PF faz operação contra tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros
6 de dez. de 2023
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de segunda-feira (4) uma operação contra o tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros, a partir do Estado de São Paulo, para Europa. Um português foi preso em uma cidade do interior paulista.
A investigação começou no último dia 30, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) receber a informação de que uma recém-nascida na Santa Casa de Valinhos (SP), que ainda está no hospital, havia sido abandonada pela mãe e registrada como filha de um homem de nacionalidade portuguesa.
Promotores de Justiça desconfiaram do tráfico internacional de bebês. Ao levantar informações sobre o homem, descobriram que, em menos de um mês, ele havia registrado outra recém-nascida no mesmo hospital como sua filha. Ele é o suspeito preso na manhã desta segunda-feira. Sua identidade não foi divulgada.
A PF constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante à Justiça Estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe.
Ainda segundo os investigadores, o suspeito fez quatro viagens entre Brasil e Portugal nos anos de 2015, 2021 e 2023. No último ano, o português fez duas viagens, sendo a segunda a mais recente. Investigadores constataram que, na última saída do Brasil, o homem levou uma recém-nascida, com menos de um mês de vida, para Portugal. E que, quando voltou a São Paulo, não estava com a bebê.
Na Operação Deverra, estão sendo cumpridos seis mandados judiciais (quatro mandados de busca pessoal, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva), nas cidades de Valinhos e Itatiba.
Pelos delitos apurados até o momento, os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o intuito de obter lucro, entre outros delitos que poderão ser melhor definidos após a análise do material apreendido, podendo a pena ultrapassar 18 anos.
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