Presidente do STM afirma que tolerância ao intolerável contribuiu para os atos de 8 de janeiro

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram consequência da tolerância do país a comportamentos que, em sua avaliação, não deveriam ter sido aceitos. A declaração foi dada em entrevista publicada neste fim de semana, na qual a magistrada também criticou propostas de anistia relacionadas aos envolvidos nos atos golpistas.

Primeira mulher a integrar e a presidir o STM, Maria Elizabeth afirmou que "chegou-se ao 8 de Janeiro por tolerarmos o que era intolerável". Para a ministra, é necessário preservar a memória institucional e evitar que episódios semelhantes se repitam no futuro.

Durante a entrevista, a magistrada também se posicionou contra iniciativas de anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Segundo ela, a responsabilização dos envolvidos é fundamental para a preservação da democracia e do Estado de Direito.

Nomeada para o STM em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha tornou-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Corte e, posteriormente, a primeira a assumir sua presidência. Mineira de Belo Horizonte, ela tem 66 anos e construiu sua trajetória no meio jurídico antes de chegar ao tribunal militar.

A ministra também relembrou episódios históricos e ressaltou a importância de manter viva a memória de julgamentos e acontecimentos que marcaram a história do país. Casada com um general do Exército cujo irmão foi morto durante a ditadura militar, ela defendeu que o Brasil enfrente os fatos do passado para fortalecer suas instituições democráticas.

Atualmente, o STM é responsável, entre outras atribuições, por analisar processos relacionados à perda de patente de militares condenados, incluindo casos envolvendo oficiais ligados à tentativa de golpe de Estado investigada pelas autoridades.