Programa de apadrinhamento afetivo ganha reforço do MPMG e homenagem a voluntário histórico

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Recomendação apresentada durante reunião do Fórum de Abrigos busca fortalecer vínculos afetivos e garantir segurança nas ações de apadrinhamento.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, nesta terça-feira (21/10), a Recomendação nº 04/2025, voltada à promoção do apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Belo Horizonte. O documento foi divulgado durante reunião do Fórum de Abrigos da capital, realizada no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor (Cevam) e de órgãos da rede socioassistencial.

A recomendação, elaborada pela 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte - Cível, orienta os dirigentes de abrigos sobre as diretrizes do programa e reforça a importância da segurança nas relações entre padrinhos e afilhados.

Segundo a promotora de Justiça Matilde Fazendeiro Patente, o apadrinhamento afetivo é uma prática voluntária que cria laços de afeto e convivência entre adultos e crianças acolhidas, sem implicar guarda ou adoção.

“O objetivo é proporcionar carinho, atenção e experiências de vida fora do abrigo — como passeios, festas e atividades culturais —, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e emocional dos acolhidos”, explicou a promotora.

Ela ressaltou que o MPMG busca incentivar o apadrinhamento e garantir que os abrigos sigam protocolos de segurança e acompanhamento.

“Essa iniciativa está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegura assistência moral, afetiva, educacional e material aos acolhidos”, completou.

Em Belo Horizonte, o programa é executado pelo Cevam, entidade registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/BH) e responsável pela aplicação das diretrizes da Resolução nº 132/2016.

Números do acolhimento em BH

Dados da Prefeitura de Belo Horizonte apontam que há 42 abrigos na cidade, com mais de 500 crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, 22 participam do programa de apadrinhamento afetivo, e outras duas estão em processo de inserção.

O juiz Marcos Alberto Ferreira, da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude, lembrou que o apadrinhamento também pode resultar em adoção, quando não há pretendentes habilitados para determinada criança. Ele relatou o caso de uma adolescente de 17 anos, com limitações cognitivas, que foi apadrinhada e posteriormente adotada pelos mesmos padrinhos.

“O apadrinhamento não precisa resultar em adoção. Por si só, ele já representa uma mudança profunda na vida dessas crianças e adolescentes, que passam a ter uma referência de lar”, afirmou.

Homenagem

O encontro também homenageou o presidente do Cevam, Ananias Neves Ferreira, por sua trajetória de mais de duas décadas dedicadas à defesa dos direitos da infância e juventude. Diversas autoridades destacaram o exemplo de humanismo e comprometimento social do advogado.

“Talvez o senhor não tenha dimensão da grandeza do seu trabalho”, disse o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude, ao se referir a Ananias como “referência nacional”.

Em discurso emocionado, o homenageado agradeceu a todos os colaboradores do programa Com Viver, criado em 1999, e destacou o valor da solidariedade.

“Apadrinhar é compreender, é proteger com afeto. A vida só tem sentido quando está a serviço do outro”, afirmou.

Encerrando sua fala, ele expressou um sonho:

“Espero pelo dia em que nos reuniremos não para homenagear pessoas, mas para celebrar a inexistência de abrigos por falta de demanda.”

Fonte: MPMG