Reajuste do Bolsa Família é aposta de Lula para mudar foco da eleição após crise no STF, diz Camarotti

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ser visto dentro do governo como uma forma de mudar o foco da agenda eleitoral, em um momento marcado pela crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é do jornalista e colunista político Gerson Camarotti, do G1.

Lula anunciou na quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do programa. Com a mudança, o benefício mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio pago aos beneficiários subirá de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começarão a ser pagos em outubro.

Segundo a análise de Camarotti, a decisão ocorre em meio a um cenário eleitoral no qual a crise no STF ganhou espaço no debate político. O reajuste do principal programa de transferência de renda do governo busca colocar uma medida de impacto direto para milhões de famílias no centro da discussão.

A atualização dos valores foi anunciada a 17 dias do primeiro turno das eleições. De acordo com o governo, o percentual corresponde à reposição da inflação acumulada desde março de 2023, quando entrou em vigor a atual estrutura do programa. O índice utilizado foi o INPC.

O benefício mínimo será elevado de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio chegará a R$ 777. O reajuste terá impacto fiscal estimado em R$ 5,8 bilhões em 2026, enquanto o custo anual previsto para 2027 e 2028 será de aproximadamente R$ 22,7 bilhões.

Três alternativas foram analisadas

Antes de definir o reajuste linear, o governo avaliou pelo menos três possibilidades para atualizar o Bolsa Família. Uma delas previa aumentar o benefício calculado por integrante da família. Outra concentrava a correção nos adicionais pagos a famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Essas alternativas eram consideradas por técnicos como formas de direcionar mais recursos para famílias maiores, mas poderiam fazer com que parte dos beneficiários não recebesse aumento efetivo. O governo acabou optando pelo reajuste linear, que alcança todos os beneficiários do programa.

Atualmente, o Bolsa Família contempla cerca de 49,7 milhões de pessoas. O benefício por integrante é de R$ 142, enquanto existem adicionais específicos para crianças pequenas, crianças e adolescentes, gestantes e mulheres que amamentam. Também há uma parcela complementar responsável por garantir o piso de R$ 600 para famílias que não atingem esse valor apenas com os demais benefícios.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que a atualização preserva a estrutura atual do programa e segue a inflação acumulada no período. O governo também sustentou que o formato escolhido atende à legislação eleitoral, que estabelece restrições para alterações em benefícios sociais durante o período que antecede as eleições.

O anúncio ocorreu um dia depois de a Defensoria Pública da União (DPU) apresentar ao STF uma petição solicitando que o governo atualizasse os valores do Bolsa Família em um prazo de 15 dias.

A medida passou a integrar o debate eleitoral justamente quando a crise no STF ocupava espaço relevante na disputa. Análises publicadas após o anúncio também destacaram que o calendário do reajuste, com os novos valores chegando aos beneficiários em outubro, colocou o programa social diretamente no contexto da campanha presidencial.

O reajuste começa a ser pago a partir de 19 de outubro, conforme o calendário divulgado para os novos valores.