Reforma Tributária Foca em Redução de Desigualdades com Taxação de Super-Ricos

Em paralelo à aprovação da reforma tributária sobre o consumo pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, avança no Brasil e globalmente o debate sobre a reforma tributária focada na renda. Esta segunda etapa visa abordar questões de justiça fiscal e reduzir desigualdades, complementando a simplificação da tributação sobre o consumo que aglutinou cinco impostos federais e estaduais em duas contribuições.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja avançar com a reforma da renda em 2025. Até agora, a equipe econômica de Lula, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu aprovar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos, com expectativa de que essa isenção alcance R$ 4 mil em 2024 e, eventualmente, R$ 5 mil mensais.

Entre as principais medidas discutidas para reduzir desigualdades estão a taxação de fundos de super-ricos e revisões no Imposto de Renda. No final de 2023, Lula sancionou uma lei que taxa investimentos no exterior (offshores) e fundos exclusivos, com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões e buscar o déficit zero.

No cenário internacional, no âmbito do G20, Brasil, França, Espanha, Alemanha e África do Sul discutem um plano que exige que multimilionários paguem impostos no valor de pelo menos 2% de sua riqueza total anualmente. Este montante seria utilizado para combater a fome e as mudanças climáticas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância de reverter parte dos recursos acumulados pela humanidade para preservar e recuperar a natureza. Contudo, especialistas como Guilherme Klein, professor do Departamento de Economia da Universidade de Leeds e pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP), sugerem que as propostas de taxação dos super-ricos podem ser mais profundas.

Estudos do Made-USP mostram que os 0,2% mais ricos possuem uma riqueza per capita de cerca de R$ 13 milhões, 134 vezes mais do que a média da população. Klein aponta que esse grupo paga cerca de 1% de IRPF como proporção da riqueza, muito menos do que alguém com renda média de R$ 13.000, que paga 3,8%.

fonte:CNN