Senado Acelera Projeto que Altera Lei da Ficha Limpa e Reduz Tempo de Inelegibilidade
29 de ago. de 2024
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Foto: Divulgação
O Senado Federal acelerou a tramitação de um projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade para políticos condenados. A decisão, tomada nesta quarta-feira (28), visa permitir que a proposta seja analisada de forma mais rápida, com previsão de votação para a próxima semana. O projeto propõe diminuir o tempo de inelegibilidade de 15 para 8 anos, além de estabelecer que a inelegibilidade só seja aplicada em casos de comportamento grave que justifique a cassação de mandato.
A medida tem gerado críticas, sendo vista como uma tentativa de afrouxar as regras de inelegibilidade e favorecer políticos com condenações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo TSE. A urgência da votação foi aprovada de forma simbólica, sem a necessidade de apresentação de nomes, com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) sendo o único a se opor. A votação final do projeto deve ocorrer em uma sessão presencial com a presença de todos os senadores, como solicitado pelo relator Weverton (PDT-MA), para garantir maior transparência e evitar especulações.
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