Senado pode votar projeto que aumenta arrecadação na próxima semana, diz Haddad

fonte: itatiaia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Senado deve analisar na próxima semana o projeto de lei que propõe aumento de tributos sobre instituições financeiras, fintechs e empresas de apostas esportivas (bets).

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem potencial de gerar quase R$ 5 bilhões em arrecadação para o governo em 2026. A medida surge como alternativa para suprir o rombo fiscal deixado pela não votação de uma Medida Provisória similar na Câmara dos Deputados.

Em entrevista à CNN, Haddad disse que fornecerá ao relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), todas as informações solicitadas até quinta-feira (13). “Ele pediu uma série de informações para a Fazenda que vão ser prestadas até quinta-feira. Eu pretendo colocar na mão dele as informações que ele pediu e eu acredito que na semana que vem o Senado vai poder apreciar”, declarou o ministro.

O projeto prevê aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e sociedades de crédito, passando de 15% para 20%. Fintechs, corretoras e distribuidoras teriam a taxa elevada de 9% para 15%. Para empresas de apostas, a contribuição sobre a receita bruta dos jogos subiria de 12% para 24%, sendo metade desse valor destinada a compensar estados e municípios pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil.

Haddad também destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), busca uma tramitação consensuada com a Câmara para evitar desentendimentos sobre o tema, que tem grande repercussão na opinião pública.