STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação na trama golpista

Divulgação

Votação virtual vai até o dia 14; ex-presidente pode ter prisão decretada se recursos forem rejeitados.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis condenados na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

O julgamento, realizado de forma virtual, começou às 11h e seguirá até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Estão sendo analisados embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições na decisão final, mas não tem poder para alterar o resultado do julgamento, sendo geralmente rejeitado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux, que migrou recentemente para a Segunda Turma, não participará.

Possível prisão

Atualmente, Bolsonaro está em prisão cautelar no âmbito do inquérito que investiga o “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil. Caso os recursos sejam rejeitados, o STF poderá decretar a prisão definitiva do ex-presidente e dos demais condenados.

A eventual pena poderá ser cumprida no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em sala especial da Polícia Federal, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. Devido ao estado de saúde de Bolsonaro, sua defesa também pode solicitar prisão domiciliar, como ocorreu com Fernando Collor, que cumpre pena em casa com tornozeleira eletrônica.

Condenados e penas

• Jair Bolsonaro (ex-presidente) – 27 anos e 3 meses

• Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice) – 26 anos

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) – 24 anos

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) – 24 anos

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) – 21 anos

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – 19 anos

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal) – 16 anos, 1 mês e 15 dias

Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As acusações relativas a dano ao patrimônio da União foram suspensas por decisão do STF.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou delação premiada, não recorreu da sentença e já cumpre pena em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica.

Fonte: AgBrasil