STF pode determinar cumprimento das penas de Bolsonaro e aliados ate dezembro

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Bolsonaro e aliados podem começar a cumprir penas ate dezembro, diz STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na acao penal da chamada trama golpista podem comecar a cumprir suas penas ate dezembro deste ano. Fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agencia Brasil informaram que a execucao das condenacoes deve ocorrer ainda em 2025, caso os recursos das defesas sejam rejeitados pela Corte.

Na ultima quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisao em regime fechado. O cumprimento nao e imediato, pois os reus ainda podem recorrer.

Recursos em analise

O STF tem ate 60 dias para publicar o acordao do julgamento, documento que reune os votos dos ministros. A partir da publicacao, as defesas terao cinco dias para apresentar embargos de declaracao, recurso usado para questionar omissoes ou contradicoes no texto final.

Esse tipo de recurso, entretanto, nao costuma alterar o resultado do julgamento e tende a ser rejeitado. A previsao e de que a Turma analise os pedidos entre novembro e dezembro.

Como a decisao terminou em 4 votos a 1 pela condenacao, os reus nao poderao recorrer ao plenario. Para isso, seria necessario ao menos dois votos pela absolvicao, o que abriria margem para embargos infringentes.

Possiveis locais de prisao

Caso os recursos sejam rejeitados, o STF devera determinar a execucao imediata das penas. Pelo Codigo de Processo Penal, oficiais das Forcas Armadas e delegados da Policia Federal tem direito a prisao especial.

As opcoes de encarceramento incluem celas no presidio da Papuda, em Brasilia; a superintendencia da Policia Federal; ou instalacoes do Comando Militar do Planalto. A decisao final cabera ao relator da acao, ministro Alexandre de Moraes.

Prisao domiciliar

Bolsonaro podera solicitar para cumprir a pena em regime domiciliar, alegando problemas de saude relacionados a facada sofrida em 2018. O pedido, no entanto, dependera de avaliacao do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o ex-presidente ja cumpre prisao domiciliar em outro processo, referente a investigacoes sobre o chamado “tarifaco” dos Estados Unidos contra o Brasil.

Quem sao os condenados

• Jair Bolsonaro (capitao reformado e ex-presidente);

• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justica e ex-secretario de Seguranca do DF);

• Augusto Heleno (general, ex-ministro do GSI);

• Paulo Sergio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (general, ex-ministro e candidato a vice em 2022).

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, tenente-coronel do Exercito, nao cumpre pena por ter assinado acordo de delacao premiada com a Policia Federal.

Fonte: Agencia Brasil