Tentativa de homicídio por ciúmes: ex-prefeito do Vale do Rio Doce é condenado

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Ex-prefeito de Cantagalo é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado.

O ex-prefeito de Cantagalo, no Vale do Rio Doce, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela Justiça por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O julgamento ocorreu na ultima quarta-feira (25/6), no Tribunal do Júri de Governador Valadares, e teve duração de aproximadamente 13 horas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), responsável pela acusação, o crime foi motivado pelo inconformismo do réu com o novo relacionamento da ex-esposa.

O julgamento foi transferido para Governador Valadares após desaforamento determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em solicitação do MPMG. A mudança de comarca visou evitar possível influência política sobre o júri, já que o réu havia ocupado os cargos de vice-prefeito e prefeito de Cantagalo, município vizinho ao local dos fatos, Peçanha.

Durante o júri, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, além das qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Foram rejeitadas as teses apresentadas pela defesa, como a de desistência voluntária e a tentativa de redução da pena por suposta violenta emoção.

Conforme o promotor de Justiça Mateus Netto Coelho, a motivação do crime foi a recusa do réu em aceitar o término do relacionamento com a ex-companheira. “Durante o júri, a defesa do réu tentou a estratégia de condenar as vítimas enquanto se buscava absolver o acusado. Porém, os jurados entenderam que aquele que atenta contra a vida de semelhante, ainda mais nesse contexto de não aceitar um novo relacionamento de sua ex, merece as penas impostas pela lei para que se faça justiça”, afirmou.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 19 de março de 2014, antes de o acusado ter sido eleito prefeito de Cantagalo. Na ocasião, ele teria invadido a casa onde a ex-esposa estava com o novo companheiro, pulado uma janela e agredido a mulher com coronhadas. Em seguida, perseguiu o homem até um quarto, arrombou a porta com disparos e atirou contra ele, acertando a região torácica. A vítima sobreviveu após ser socorrida e receber atendimento médico.

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068), o MPMG solicitou e obteve da Justiça a execução imediata da pena. O condenado foi preso e encaminhado a uma unidade do sistema prisional. O juiz negou o direito de recorrer em liberdade, alegando necessidade de preservação da ordem pública e de garantir a aplicação da pena.

O Ministério Público ainda avalia a possibilidade de recorrer da decisão com o objetivo de aumentar a pena imposta ao réu.

Fonte: MPMG