TJMG acelera julgamentos e promove 90 sessões do Júri em BH e Uberlândia

Divulgação (Crédito: Euler Junior / TJMG)

Mutirões do Tribunal do Júri promovem 90 julgamentos em sete dias em Minas Gerais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, no mês de novembro de 2025, mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia. Em apenas sete dias de trabalho concentrado, foram realizados 90 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, sendo 52 na Capital e 38 no município do Triângulo Mineiro.

Em Belo Horizonte, as sessões ocorreram na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira do TJMG. A iniciativa mobilizou uma força-tarefa formada por 18 juízes, 48 promotores de Justiça, oito defensores públicos, 20 oficiais de Justiça e 12 escreventes. O trabalho contou ainda com a parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Na Comarca de Uberlândia, os julgamentos foram realizados no Palácio da Justiça Rondon Pacheco, sede do fórum local. Assim como na Capital, o foco dos mutirões foi o andamento de processos de média e baixa complexidade relacionados a crimes contra a vida, contribuindo para a redução do volume de ações que aguardavam julgamento.

Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais, o impacto da iniciativa vai além dos números alcançados.

“Em todo julgamento existem dois impactos: um para a vítima, caso ela tenha sobrevivido ao crime, ou para a própria família da vítima; e outro para o acusado, que responde aquele processo. Os benefícios são simultâneos. A pessoa que está respondendo quer que aquele processo finalize, e a família da vítima ou a própria vítima desejam uma resposta estatal sobre aquele crime que supostamente foi praticado”, afirmou.

A coordenadora operacional do mutirão em Belo Horizonte, Elaine Barbosa de Oliveira, ressaltou a importância da agilidade no andamento dos processos. “Essa agilidade é crucial para entregar o que a sociedade espera da Justiça, que é uma resposta rápida para os processos”, destacou.

O juiz cooperador Iziquiel Moura, da Comarca de Açucena, que atuou no mutirão na Capital, também enfatizou a relevância da iniciativa. “Às vezes, uma pessoa é inocente, mas carrega o peso do processo até que ele seja julgado. Por outro lado, há quem é culpado, mas ainda não foi condenado. Temos não só os réus e as vítimas, mas também seus familiares e, para nenhuma dessas pessoas, é bom existir uma demora no julgamento. O mutirão acelera esses julgamentos, promovendo a Justiça para todos”, pontuou.

Mês Nacional do Júri

As ações realizadas em Belo Horizonte e Uberlândia integram o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2025, a iniciativa priorizou o julgamento de crimes contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, casos envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos sem desfecho.

Criado em 2014, o Mês Nacional do Júri se consolidou como uma política permanente do Judiciário brasileiro voltada ao combate da morosidade processual e da impunidade.

De acordo com dados do CNJ, até agosto de 2025, mais de 61 mil julgamentos do Tribunal do Júri foram realizados em todo o país, com maior incidência de homicídios qualificados. Além dos mutirões, o TJMG mantém ações contínuas para reduzir o acervo de processos dessa natureza. Somente em 2025, até o mês de novembro, mais de 3 mil sessões do Júri foram realizadas em Minas Gerais.

Fonte: TJMG