TJMG amplia programas de inclusao e fortalece campanha Setembro Verde

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TJMG fortalece inclusão e acessibilidade em campanha do Setembro Verde.

O mês de setembro traz reflexões importantes sobre inclusão e diversidade. No contexto do Setembro Verde, campanha nacional dedicada à luta pela valorização das pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem intensificado suas ações, reafirmando o compromisso de ser um agente de transformação social.

Amparada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que completa dez anos em 2025, a Corte mineira vem ampliando iniciativas estruturais e culturais para garantir a participação plena de pessoas com deficiência na sociedade.

Para o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a data de 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, é um marco para reflexão e ação: “Garantir acessibilidade e inclusão é essencial para que a sociedade progrida com justiça”, destacou.

Campanha e dados nacionais

Segundo o Censo Demográfico 2022, do IBGE, cerca de 14,4 milhões de brasileiros vivem com algum tipo de deficiência, o que representa 7,3% da população. Com base nesses números, o Setembro Verde busca dar visibilidade ao tema e combater discriminações.

No TJMG, embora as atividades sejam intensificadas durante o mês, o debate ocorre ao longo de todo o ano. A instituição busca mudanças estruturais e culturais, promovendo acessibilidade ao trabalho e oportunidades de crescimento profissional.

Medidas e programas

Entre as ações já implementadas, o Tribunal disponibiliza o cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas, ferramentas assistivas como o VLibras no portal institucional e uma cartilha de orientação sobre atitudes inclusivas. Também realiza melhorias nas edificações com adaptações progressivas, visando remover barreiras físicas e arquitetônicas.

O superintendente de Acessibilidade e Inclusão, desembargador Ronaldo Claret de Moraes, destaca ainda programas de impacto, como o “Amigo Down”, em parceria com o Instituto Mano Down, vencedor do Prêmio Innovare, que promove a inclusão de pessoas com Síndrome de Down e deficiências intelectuais no mercado de trabalho.

Recentemente, o TJMG firmou acordo com a Federação das Apaes de Minas Gerais (Feapaes-MG) para ampliar o programa. Atualmente, 13 colaboradores atuam em seis unidades da Capital; com a nova parceria, mais 46 profissionais serão contratados para trabalhar em 23 municípios do interior.

Cultura inclusiva

Outras iniciativas incluem sessões de cinema com audiodescrição, parcerias com a Feneis para atuação de pessoas com deficiência auditiva na digitalização de processos e cursos de capacitação oferecidos pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Na avaliação do desembargador Claret, essas medidas fortalecem tanto a inclusão quanto o exercício da cidadania: “Juntas, elas promovem o acesso à cidadania e asseguram o direito à inclusão ao eliminar barreiras físicas, arquitetônicas, tecnológicas e comunicacionais”, ressaltou.

Voz da experiencia

O servidor Carlito Homem de Sá, que atua no TJMG há 17 anos e possui glaucoma congênito, testemunha os avanços institucionais: “O Tribunal está mais aberto ao diálogo sobre as necessidades de pessoas com deficiência, mas ainda há muito a evoluir. O mais importante é a atitude das pessoas e a oferta de oportunidades”.

Para o presidente Corrêa Junior, a transformação deve ser contínua: “Promover a acessibilidade e a inclusão é também promover a justiça; é garantir que todas as pessoas possam exercer plenamente sua cidadania. Esse é o propósito: uma justiça que acolhe, respeita e transforma”.

Fonte: TJMG