TSE rejeita pedido de aliados de Lula para impedir exibição do filme "Dark Horse" durante as eleições
há 7 horas
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a exibição do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
A ação havia sido apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerogativas. Os autores sustentavam que a utilização do longa-metragem poderia favorecer politicamente uma eventual candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e provocar desequilíbrio na disputa presidencial.
Na decisão, porém, Kassio Nunes Marques não analisou o mérito das alegações. O ministro entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para questionar eventual propaganda relacionada à eleição presidencial, uma vez que não disputam um cargo de abrangência nacional. Segundo o magistrado, a jurisprudência do TSE estabelece que somente candidatos ou partes com legitimidade processual podem apresentar esse tipo de representação.
Ao justificar o entendimento, Nunes Marques observou que Rogério Correia concorre a uma vaga de deputado federal por Minas Gerais e que Marco Aurélio de Carvalho não manifestou intenção de disputar as eleições. Por isso, a Corte concluiu que faltava legitimidade ativa para o prosseguimento da ação.
Os autores do pedido argumentavam que a exibição do filme às vésperas das eleições poderia configurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e até formas indiretas de financiamento político irregular. Na avaliação deles, uma produção cinematográfica de grande alcance teria potencial para influenciar o eleitorado e beneficiar candidatos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O debate em torno do filme ganhou força após a divulgação de informações sobre o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro na busca por apoio financeiro para a conclusão da obra. O longa, intitulado "Dark Horse", retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro e tem previsão de estreia para setembro deste ano.
Com a decisão do presidente do TSE, o processo foi encerrado por questões processuais, sem que a Corte analisasse se a exibição do filme poderia ou não produzir impactos eleitorais durante a campanha presidencial de 2026.
