Vídeo Comemorativo de Celso Sabino no Ministério do Turismo Gera Controvérsia

Foto: Roberto Castr/MTur

O ministro do Turismo do governo Lula (PT), Celso Sabino, utilizou os canais oficiais da pasta para promover suas ações no primeiro ano de gestão. Em um vídeo comemorativo de um minuto e 47 segundos, divulgado na última segunda-feira (15), o nome de Sabino é mencionado seis vezes, e ele fala durante um minuto e 33 segundos. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Especialistas alertam que a ênfase na figura do ministro pode configurar promoção pessoal e improbidade administrativa, por desrespeitar o princípio da impessoalidade. Isso pode resultar na judicialização do caso pelo Ministério Público. A Constituição Federal estabelece que a publicidade de atos, programas, obras e serviços públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, proibindo a promoção pessoal de autoridades.

Embora Sabino, que é presidente do União Brasil no Pará, não seja candidato nas eleições de 2024, a advogada Clarissa Maia acredita que o vídeo pode ser judicializado por improbidade administrativa, pois infringe o princípio da impessoalidade.

O que diz a assessoria do ministro de Lula

A assessoria de imprensa do Ministério do Turismo afirmou que as publicações não são revisadas pela área jurídica nem aprovadas pessoalmente pelo ministro. Segundo a nota, a comunicação do ministério entende que não há promoção pessoal, já que Sabino não é candidato a nenhum cargo. O ministério justificou que os conteúdos visam a divulgar as ações da pasta e os atrativos turísticos do país.

Troca de comando no ministério

Celso Sabino assumiu o Ministério do Turismo após a saída de Daniela do Waguinho (União-RJ), cujo nome foi ligado a denúncias de envolvimento com milicianos. A nomeação de Sabino causou desconforto na base aliada de Lula devido à sua proximidade anterior com Jair Bolsonaro. Em 2020, Sabino foi líder da maioria no governo Bolsonaro, mas migrou para o União Brasil em 2021, após desentendimentos com o PSDB.

Fonte: Revista Oeste