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- TCU Decide que Lula Não Precisa Devolver Relógio de Ouro Ganhado durante uma visita oficial à França
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier, avaliado em R$ 60 mil, que ele recebeu em 2005 durante uma visita oficial à França, em seu primeiro mandato. A decisão foi tomada após o deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentar uma representação pedindo que o relógio fosse incorporado ao acervo público da Presidência da República, com base em uma norma do TCU estabelecida em 2016. Essa norma determina que presentes recebidos por presidentes desde 2002, exceto os de caráter pessoal ou de consumo, devem ser incorporados ao patrimônio da União. O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, argumentou que a norma do TCU não pode ser aplicada retroativamente, isentando Lula da obrigação de devolver o relógio. A posição de Anastasia foi apoiada pelo ministro Marcos Bemquerer. Já o ministro Jorge Oliveira também votou contra a devolução, mas baseou sua decisão na ausência de uma legislação específica que regulamente a incorporação de presentes recebidos por presidentes durante o mandato. Sua visão foi acompanhada pelos ministros Vital do Rego, Jonathan de Jesus, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes. No voto, Oliveira destacou que, sem uma lei clara, não é possível exigir que o relógio ou outros itens semelhantes sejam incorporados ao patrimônio público.
- Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 08/08/2024
Erramos pouco quanto aos futuros candidatos que concorrerão às eleições de 2024 Sempre dissemos que o candidato natural a Prefeito de Varginha seria Leonardo Ciacci, pela sua lisura, simpatia, currículo adquirido como Vereador e Presidente da Câmara Municipal por mais de uma vez, além de sua formação e serviços prestados à nossa comunidade, e, por último, pelo importante apoio do Prefeito, Verdi Lúcio Melo, cujo governo tem altíssima aprovação junto ao povo. Bem, este raciocínio lógico, seria possível para quaisquer militantes da política, pois era muito evidente. Leonardo Ciacci, atual Vice-Prefeito pelo PSD, partido do Deputado Federal Diego Andrade, homologou sua candidatura com Antônio Silva, Vice-Prefeito, este que ocupara por quatro vezes o cargo de Prefeito desta cidade, hoje inscrito no União Brasil, e os partidos de apoio: MDB, PSB, PRD, NOVO, Democracia Cristã, Mobiliza, Solidariedade e Avante. Tínhamos certeza de que o professor Cleiton, pelas razões alegadas a época, do Partido Verde (PV), que apoia Lula, não seria candidato a Prefeito, como desejava a esquerda de Varginha (PT, PV, PC do B, Rede, PSB, PDT e PSOL). Comentamos que Zacarias, candidato a prefeito, teria dificuldades de sair com chapa pura e em conseguir um vice que fosse conhecido em toda a cidade. Achamos que a Vereadora Zilda não seria candidata a Prefeita, assim como Dudu Otoni, pois, não arriscariam às suas reeleições, possivelmente certas. E com Zacarias, Zilda, não seria vice — nada contra, era apenas um palpite. Zacarias homologou sua candidatura a Prefeito com a Empresária, Fernanda Davi e são apoiados pelos partidos: PL, Progressistas, Podemos, PSDB, Republicanos, PMB, PRÓS, AGIR e PMB. A surpresa que tivemos foi a homologação da candidatura a Prefeito de Fabiano Almeida, do PV e Vice, Miriam Sant’Ana, do PT, com o apoio da Federação PV, PT e PC do B. Estávamos calculando que seria outro petista mais conhecido no meio político. Por outro lado, é como já havíamos escrito: no município, os candidatos não levam muito em conta a ideologia, pois, do contrário, corre-se o risco de ficarem sem legenda, haja vista, o ocorrido recentemente com Ciacci. Comprovou-se que comissões provisórias municipais têm segurança de um “prego no angu”; são massas de manobras para atender aos interesses maiores dos Estados e à União. A propósito, ficamos felizes com a candidatura do nosso amigo competente, Marcus Madeira. Trabalhamos juntos por vários anos; ele conhece bem o município — vai Madeira, bota pra torar! Que Deus proteja a campanha de todos os candidatos!
- Coluna Arte e Cultura em Ação - 08/08/2024
CINEMAZ FESTIVAL 2024 Sob a batuta de Marina Azze e sua equipe acontece o CINEMAZ FESTIVAL: Celebração do Cinema Independente e da Cultura Mineira. O CINEMAZ FESTIVAL é um evento cinematográfico e cultural de destaque, realizado em diversas cidades de Minas Gerais, incluindo Varginha, Elói Mendes, Campanha e Carmo da Cachoeira. As exibições de 2024 acontecerão de forma híbrida, tanto presencialmente nas salas de cinema CINEMAZ quanto online, através da plataforma do Festival, entre os dias 12 a 17 de agosto. A singularidade do CINEMAZ FESTIVAL reside em seu compromisso com a “Mineiridade”, proporcionando espaço para cineastas locais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais apresentarem seus filmes em diversas categorias, e ainda assistir muita arte e apresentações da cultura local nos intervalos das exibições. Reconhecido como um dos principais festivais de cinema independente do estado, o evento abrange curtas-metragens de ficção, animação e documentários. Além das exibições, o festival inclui uma oficina de Introdução Cinematográfica com profissionais de renome, oferecendo ao público uma introdução aos processos de criação audiovisual, desde a concepção do roteiro até a pós-produção, incentivando a experimentação e o desenvolvimento de novas produções locais. O CINEMAZ vai além das exibições de filmes, promovendo debates, oficinas e um tour cultural com apresentações de artes integradas regionais nos intervalos dos filmes. Isso oferece aos visitantes um mergulho na cultura regional e abre portas para novos cineastas filmarem na cidade. O objetivo do festival é fomentar futuras produções cinematográficas, promovendo o encontro entre profissionais do cinema no Sul de Minas Gerais, uma região conhecida por sua hospitalidade. A equipe do CINEMAZ FESTIVAL é composta por profissionais premiados e experientes na área audiovisual, sendo majoritariamente mineiros, negros, periféricos PCDs e LGBTQIAPN+. O festival se destaca pela diversidade e inclusão, garantindo que todas as sessões, debates, workshops e apresentações artísticas sejam gratuitos e acessíveis ao público em geral. A equipe passou por um curso de 4 meses com profissionais e pessoas com expertise em atendimento de inclusão para receber melhor o público. O festival conta com um profissional em atendimento a PCDs, intérprete de Libras, além de um profissional de comunicação poliglota para receber cineastas internacionais. A Mostra Acessa, voltada para o público PCD e seus familiares, contará com uma rodada de conversa para lá de especial, onde além de poderem presenciar filmes com legendas em libras e audiodescrição, vamos ter debates para que todos a partir de então mude as suas posturas deixando nossa cidade cada vez mais acolhedora e acessível a todos. Haverá também uma Mostra “Psi”, com temática bem psicológica e profissionais de renome para compreendermos ainda mais a mente humana e seus manifestos através da arte. O CINEMAZ FESTIVAL visa promover o cinema independente, formar público, inclusão social e incentivar a produção audiovisual em Minas Gerais, consolidando-se como um evento de destaque no cenário cinematográfico nacional e internacional. Com sessões lotadas e visitantes do mundo inteiro, o festival transforma a vida artística de toda a região, valorizando a cultura local e promovendo o intercâmbio cultural. O evento ainda abriga a 9ª edição do FESTIVAL DE CENAS CURTAS que trará dança, música, teatro, moda para participar da festa e como toda comemoração Mineira que se preze, o festival contará com uma culinária especial. Preparem seus corações, pois vamos receber em Varginha vários cineastas de fora, que vão circular pela cidade, conhecer nossa hospitalidade e de “quebra” deixar registrado na sala de cinema CINEMAZ suas contribuições para a SÉTIMA ARTE. CINEMAZ FESTIVAL é uma celebração essencial da arte e da cultura, trazendo esperança, diversidade e arte para uma região que, até recentemente, não tinha espaço para a arte independente. É um evento que vem do interior e atinge o mundo, transformando a cultura e promovendo o cinema de Minas Gerais para o cenário global. Essa colunista está atenta a cada movimento.
- Abrasel: 57% dos bares e restaurantes esperam aumento de 20% no faturamento no Dia dos Pais
Com a chegada do Dia dos Pais, bares e restaurantes de todo o país projetam aumento nas vendas. Segundo a pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 78% dos estabelecimentos planejam abrir suas portas no próximo e mais da metade (65%) espera faturar até 20% a mais em comparação com o ano passado. Em relação a um domingo comum, 57% dos empresários preveem um aumento de até 20% nas vendas. Para o presidente executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, o Dia dos Pais não é uma data tão potente quanto o Dia dos Namorados e o Dia das Mães, mas ainda assim traz uma contribuição importante para o faturamento. “No ano passado tivemos um bom segundo semestre, espero que o setor possa retomar esse bom momento, pois estamos precisando", afirmou. Apesar da expectativa de aumento nas vendas, a pesquisa da Abrasel revela que 60% das empresas operaram sem fazer lucro em junho. Desse total, 36% estão operando em equilíbrio, enquanto 24% registraram prejuízo. Além disso, 40% das empresas possuem dívidas em atraso, refletindo os desafios enfrentados pelo setor. Entre as empresas endividadas, 73% devem impostos federais, 47% devem impostos estaduais, 36% têm empréstimos bancários em atraso, 29% têm débitos com serviços públicos como água, luz, gás e telefone. Além disso, 29% devem encargos trabalhistas e previdenciários, 27% estão em atraso com taxas municipais, 22% devem a fornecedores de insumos como alimentos e bebidas, 20% têm débitos de aluguel, 11% devem a fornecedores de equipamentos e serviços, e 6% estão em atraso com pagamentos a empregados. Prejuízo e endividamento Apesar da expectativa de melhora, 55% das empresas operaram sem fazer lucro em junho. Destas, 21% tiveram prejuízo e 24% operaram e equilíbrio, sendo que 45% dos negócios fizeram lucro. “Isso representa o desafio enfrentado pelo setor, que tem se equilibrado entre pagamento das contas e a alta do preço dos insumos”, concluiu Karla Rocha. Em relação ao endividamento, 41% das empresas têm dívidas em atraso. Destas, 67% devem impostos federais, 45% devem impostos estaduais, 32% têm débitos com serviços públicos como água, luz, gás e telefone, 29% estão em atraso com taxas municipais, 29% devem encargos trabalhistas e previdenciários, 28% têm empréstimos bancários em atraso, 18% devem a fornecedores de insumos como alimentos e bebidas, 13% têm débitos de aluguel, 7% estão em atraso com pagamentos de empregados, 6% devem a fornecedores de equipamentos e serviços. Minas Gerais No estado, 71% esperam faturar mais com o Dia dos Pais, em relação ao não passado. Para 60%, o aumento deverá ser de até 20% nas vendas. A presidente da Abrasel em Minas Gerais, Karla Rocha, explica que a maioria dos empresários estão otimistas quanto ao desempenho de vendas. “Estamos confiantes de que com as estratégias certas, conseguiremos alcançar nossos objetivos e proporcionar um Dia dos Pais de sucesso para nossos empreendedores e consumidores”, ressaltou. De acordo com o presidente da Abrasel no Sul de Minas, ACIV e SEHAV, André Yuki, os bares e restaurantes estão otimistas. “A data especial pode ser um alívio para o setor, que vem enfrentando dificuldades desde a pandemia. A expectativa é que o faturamento cresça, trazendo um respiro financeiro aos restaurantes que ainda têm dívidas em atraso. Então, que tal aproveitar esse clima positivo e celebrar o Dia dos Pais com um delicioso almoço ou jantar? Procure os restaurantes associados a Abrasel”, reforçou. Em Varginha, o restaurante Água Doce Cachaçaria irá abrir exclusivamente para o almoço no Dia dos Pais, presenteando os pais com um kit churrasco. Reservas pelo telefone: (35) 3214-7549. Em Poços de Caldas, o Pizza na Roça irá preparar um menu especial para o domingo, com brinde aos pais presentes. Em Pouso Alegre, no Restorante O Caipira, haverá música ao vivo com o "Trio Vozes do Interior"; a associada aumentará a equipe e a quantidade de mesas para atender a demanda do domingo. Fonte: Ana Luísa Alves / Assessora de Imprensa da Abrasel no Sul de Minas. Foto: Freepik.
- Índice da cesta básica tem queda de -2,78% em Varginha
O Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-Unis) apresentou queda de -2,78% no início de agosto em comparação com o mesmo período do mês anterior, sendo o segundo mês consecutivo de declínio no indicador. Os produtos com maiores diminuições nos preços médios foram batata, tomate e carne bovina. Já as elevações mais significativas ocorreram com banana, pão francês e café em pó. Considerando o período de doze meses, o valor médio da cesta básica em Varginha acumula queda de -1,55%. O ICB-Unis é um indicador calculado pelo Departamento de Pesquisa do Unis-MG e GEESUL que utiliza uma metodologia adaptada do DIEESE. A pesquisa ocorre nos primeiros dias do mês por meio da coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade. No início deste mês de agosto, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$595,36, sendo o menor nível neste ano de 2024. Este valor representa 45,58% do salário mínimo líquido (salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador da cidade de Varginha, que recebe um salário mínimo mensal, precisa dedicar 92 horas e 46 minutos por mês para adquirir essa cesta de bens alimentícios básicos neste valor. Na cidade de Pouso Alegre, também pesquisada pelo UNIS, o valor dessa mesma cesta de produtos neste mês é de R$631,19. Entre julho e agosto, dos 13 produtos pesquisados, quatro tiveram alta nos preços médios: Banana (15,47%), Pão francês (8,06%), Café em pó (4,79%) e Açúcar refinado (1,59%). Algumas de nossas previsões realizadas no relatório anterior se concretizaram, como a diminuição nos preços médios da batata e tomate, bem como a elevação ocorrida no café em pó. No entanto, ao contrário do que previmos, produtos que esperávamos alta tiveram o resultado oposto como no caso da carne bovina, óleo de soja e farinha de trigo, contribuindo diretamente para o recuo no valor da cesta básica na cidade. Para o próximo mês continuamos apontando em nossos relatórios a projeção de que o valor da cesta deve apresentar elevação, porém em patamares mais leves, devido ao aprofundamento da desvalorização cambial, o fim das colheitas de alguns produtos e a alta nas cotações de algumas commodities e nos preços dos combustíveis.
- Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial. As concessionárias de rodovias estaduais poderão ser obrigadas a manter em funcionamento, durante o horário comercial, todos os guichês de cobrança de pedágio. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 2.430/24, que recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (6/8/24). A proposição é de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB) e tem o objetivo de resguardar os direitos dos usuários das rodovias concedidas à iniciativa privada. Segundo a parlamentar, são constantes as reclamações dos motoristas que transitam por essas estradas e são obrigados a esperar em longas filas porque os guichês de cobrança de pedágio estão fechados. O relator do PL 2.430/24, deputado Thiago Cota (PDT), concordou com as razões apresentadas pela autora do projeto e apresentou o substitutivo nº 1. Esse novo texto preserva o comando original da proposição e também estabelece que as concessionárias das rodovias manterão monitoramento de suas praças de pedágio em tempo real, de acordo com a especificidade de cada trecho, de modo a impedir a formação de filas significativas, mesmo fora do horário comercial. O PL 2.430/24 segue agora para a análise da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. ALMG
- PM de Varginha aborda veículo, localiza drogas e prende autor
Em Varginha/MG, nessa última terça-feira (06/07) às 11h25min, a Polícia Militar recebeu informações que utilizando um veículo VW/Gol, de cor branca, condutor já conhecido no meio policial, estaria vendendo drogas na área Central. As guarnições, após intenso rastreamento, localizaram o referido veículo, e durante busca veicular, localizou um tablete de maconha e com o abordado foi localizada a quantia de R$472,00. O veículo removido ao pátio credenciado e o autor de 63 anos foi preso e junto com o material apreendido, levado para a Delegacia de Polícia Civil, para devidas providências. Fonte: Assessoria de comunicação do 24° BPM
- Importação de Soja pela China Cresce em Julho e Fortalece Relação com o Brasil
A China importou 9,8 milhões de toneladas de soja em julho de 2024, marcando um crescimento de quase 3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O país asiático é o maior comprador mundial do grão e o principal destino da soja brasileira. Na safra de 2023, a China importou um total de 108 milhões de toneladas de soja, das quais cerca de 70% vieram das lavouras brasileiras. Esse volume representa praticamente metade da colheita nacional e corresponde a 60% do consumo chinês. As exportações de soja para a China geraram uma receita de US$ 39 milhões para o Brasil em 2023, representando cerca de 11% de todo o faturamento do país com o mercado externo, de acordo com dados do governo federal. A demanda chinesa pela soja se deve à sua versatilidade, sendo utilizada na produção de óleos vegetais e farinhas, que servem como matéria-prima para diversos segmentos da indústria, como cosméticos, higiene pessoal, automotivo e, principalmente, alimentos para nutrição humana e animal. Uso da Soja na China A soja é uma fonte crucial de proteína para a engorda de animais, especialmente no abastecimento do rebanho de suínos da China — o maior do mundo, com cerca de 400 milhões de cabeças. Os suínos são a principal fonte de proteína animal para a população chinesa. Atualmente, a China importa cerca de 90% da soja que consome. No entanto, a produção local de soja está em expansão e deve atingir seu terceiro ano consecutivo acima das 20 milhões de toneladas até 2025. Fonte: Revista Oeste
- STF Reconhece Vínculo Empregatício Entre Motoboy e Empresa Terceirizada do iFood
Na terça-feira, 6 de agosto, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um motoboy e uma empresa terceirizada que presta serviços para o iFood. A decisão, no entanto, não estabelece um vínculo direto entre o entregador e a plataforma iFood. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que a empresa que intermediou o contrato com o motoboy estabelecia critérios típicos de uma relação de emprego, como a exigência de horário fixo. O ministro Alexandre de Moraes destacou que o motoboy decidiu deixar a empresa terceirizada para prestar serviços diretamente ao iFood e à Uber. “Ele saiu porque a empresa exigia dedicação exclusiva e horários fixos. Ao mesmo tempo, ele se vinculou ao iFood e à Uber porque queria atuar como profissional liberal”, explicou Moraes. Fonte: Revista Oeste
- Minas Gerais Anuncia Parceria com Empresas Internacionais para Criar 500 Empregos
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e da Invest Minas, anunciou nesta quarta-feira (7 de agosto) uma parceria que promete gerar cerca de 500 empregos diretos no estado até 2025. A iniciativa envolve a Newland Payment Technology, da China, e a norte-americana Jabil, que já possui uma fábrica em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo foi revelado em um evento fechado para diretores das empresas e representantes do governo estadual, durante o qual foi inaugurada a linha de produção da Newland nas instalações da Jabil. Desenvolvimento e Inovação “O Governo de Minas está sempre atento às oportunidades de proporcionar desenvolvimento, emprego e renda para os mineiros. Esse acordo vai contribuir ainda para o compartilhamento do conhecimento de tecnologias avançadas, oriundas de grandes potências econômicas, com o estado”, afirmou Fernando Passalio, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. O plano é gerar empregos em diversos setores para a fabricação de máquinas de pagamento até 2025. A Newland está comprometida em expandir suas operações no estado, criando ainda mais oportunidades de trabalho. “A parceria entre a Jabil e a Newland representa não só mais investimentos e empregos para Minas Gerais, mas agrega ainda mais valor e tecnologia de ponta para essa indústria tão importante para nosso estado”, destacou Ronaldo Barquette, diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas. As Empresas A Jabil é uma empresa global que oferece soluções de fabricação, contando com mais de 140 mil funcionários e 100 fábricas em mais de 25 países. Ela se especializa na manufatura de eletrônicos para várias multinacionais e atende a diversos mercados, como automotivo, energia renovável, consumo, saúde e telecomunicações. No Brasil, a Jabil produzirá terminais de pagamento para a Newland, incluindo máquinas de cartão de crédito e débito usadas em setores como varejo, restaurantes, postos de gasolina e serviços de transporte. Fundada em Fuzhou, China, em 1994, a Newland Payment Technology é uma líder global no fornecimento de soluções para meios de pagamento. A empresa está presente em 120 países e investe fortemente em pesquisa e desenvolvimento, focando em criar produtos que combinam segurança, rapidez de processamento e alta disponibilidade. Presente no Brasil desde 2018, a Newland rapidamente conquistou uma posição de destaque no mercado brasileiro, oferecendo uma linha completa de terminais POS para diversas credenciadoras, atendendo desde vendedores de praia até lojas e restaurantes sofisticados. Fonte: Agencia Minas
- Barragem Forquilha V em Ouro Preto Entra em Alerta Após Vistoria da ANM
A barragem Forquilha V, localizada na mina de Fábrica em Ouro Preto, Minas Gerais, foi colocada em estado de alerta após uma vistoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) identificar fissuras na estrutura de rejeitos de minério de ferro. A inspeção, realizada em 5 de agosto, revelou que a barragem possui um risco potencial alto, o que significa que vidas humanas podem ser impactadas em caso de rompimento. Medidas de Segurança A causa das fissuras ainda não foi determinada. Com a barragem em estado de alerta, a mineradora Vale, responsável pela estrutura, deve realizar inspeções diárias e enviar relatórios semanais à ANM sobre o comportamento das fissuras. Se as medidas corretivas não forem tomadas ou forem ineficazes dentro de 60 dias, a ANM pode elevar o nível de emergência da barragem para 1. A Vale afirma que a estabilidade da barragem não foi comprometida e que as declarações de conformidade e operacionalidade permanecem positivas. A empresa destacou que sua equipe técnica identificou e relatou as fissuras à ANM. A barragem, que não opera desde 2023, é monitorada 24 horas por dia pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da Vale. Ação da ANM A ANM exigiu a limpeza das fissuras e o monitoramento das mesmas com extensômetros, aparelhos que medem a progressão das rachaduras. Além disso, um estudo de tensão-deformação foi solicitado para ajudar a identificar as causas prováveis das fissuras e para permitir o monitoramento de eventuais deformações futuras. Apesar de a Vale afirmar que a barragem Forquilha V não afeta outras barragens do complexo e que não há comunidades na sua Zona de Autossalvamento (ZAS), a ANM aponta a presença de pessoas em áreas a jusante que poderiam ser afetadas. Impacto Ambiental e Outras Estruturas A ANM destacou que o impacto ambiental associado à barragem Forquilha V é significativo, afetando áreas de interesse ambiental relevante. A barragem contém atualmente 2.680.000 m³ de rejeitos de minério de ferro e é projetada para conter até 67.719.070 m³. Outra barragem do complexo, a Forquilha III, também localizada em Ouro Preto, está em nível 3 de emergência desde 2019, indicando risco iminente de rompimento. Em abril, uma anomalia grave foi corrigida após intervenção do Ministério Público de Minas Gerais. Ouro Preto lidera o ranking negativo de cidades com barragens em risco no Brasil, com dez estruturas sob alerta. Em Minas Gerais, 51 barragens apresentam algum nível de risco, representando quase 60% do total nacional. Fonte: O Tempo
- Coluna Minas Gerais - 07/08/2024
Clima impacta safra de café A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé apresentou, no dia 31 de julho, durante a realização do 6º Fórum Café e Clima, em Guaxupé/MG, as condições da atual safra de café e as expectativas para safra 2025. O evento abordou os impactos de um ano atípico para a cafeicultura, marcado por desafios climáticos como o El Niño, que afetou diretamente a produção. Para o próximo ano agrícola, a possibilidade de chuvas mais regulares a partir do final de setembro pode contribuir com a safra, entretanto o cenário ainda é de precaução devido às altas temperaturas e os estresses térmico e hídrico enfrentados pelas plantas de café. (Midia Minas – Guaxupé) https://www.revistamidiabrasil.com.br/post/lavouras-cafeeiras-continuam-impactadas-pela-seca-e-altas-temperaturas-segundo-6%C2%BA-f%C3%B3rum-caf%C3%A9-e-clim Congados e reinado são patrimônios O Governo de Minas Gerais declarou os congados e reinados como Patrimônio Cultural Imaterial do estado durante o Festival Cozinha das Afromineiridades, realizado no Palácio da Liberdade. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) foi responsável pela pesquisa e documentação das práticas culturais. O evento, que celebra e valoriza a cultura ancestral mineira, contou com a exibição de uma bandeira de Ouro Preto produzida com técnicas africanas e incluiu a participação de cerca de 1.500 representantes de congados e reinados. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros) https://gazetanm.com.br/governo-de-minas-declara-congados-e-reinado-patrimonio-cultural-imaterial-do-estado/ Dançaraxá começa dia 15 de agosto O Dançaraxá, um dos maiores festivais de dança competitivos do Brasil, acontecerá de 15 a 18 de agosto em Araxá. O evento reunirá mais de 2 mil dançarinos de 38 cidades de 5 estados, apresentando mais de 600 coreografias. Com o grupo Allegro in Foco abrindo o festival, o evento contará com jurados renomados e atividades como oficinas e palestras. Além das apresentações no teatro, haverá telões externos e transmissões pelo Instagram. (Clarim – Araxá) https://clarim.net.br/dancaraxa-acontece-de-15-a-18-de-agosto/ Governo lança a Nota Fiscal Mineira O Governo de Minas Gerais lançou o programa Nota Fiscal Mineira (NFM), que incentiva os consumidores a exigir a nota fiscal para concorrer a prêmios em dinheiro que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão. O primeiro sorteio ocorrerá em 16 de setembro, com um grande prêmio de R$ 1 milhão previsto para 30 de dezembro de 2024. Participar é simples: basta pedir o CPF na nota fiscal e se cadastrar no aplicativo NFM. Os sorteios serão semanais, mensais e anuais, abrangendo todos os municípios do estado. (Balcão News – Belo Horizonte) https://balcaonews.com.br/2024/08/06/governo-de-minas-lanca-a-nota-fiscal-mineira/ Museu de Mineralogia está de volta O Museu de Mineralogia Victor Dequech, localizado na Fundação Victor Dequech em Belo Horizonte, reabriu suas portas com uma coleção revitalizada e moderna. Considerado um dos maiores e mais importantes museus de mineralogia do Brasil, o espaço apresenta amostras de minerais raros e valiosos, incluindo quartzos, topázio imperial, e turquesas. A coleção conta com 51 das 75 espécies minerais identificadas no Brasil até 2023. A visitação ao museu é gratuita, e o local oferece uma experiência educativa com tecnologia de ponta e exibições dinâmicas. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/variedades/museu-mineralogia-esta-volta-saiba-como-visitar/ 16º Festival da Linguiça de Formiga O 16º Festival da Linguiça de Formiga acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto, com uma programação que mistura gastronomia e música. O evento começa na sexta-feira, e, além das apresentações musicais de banda regionais, o festival visa oferecer uma variedade de pratos com linguiça artesanal, preparados por diversas barracas e food trucks. O festival celebra a culinária local e promove a integração entre moradores e turistas, destacando-se no calendário cultural da cidade. (Tribuna Formiguense) https://tribunacentroeste.com.br/noticias/programa-o-do-16-festival-da-lingui-a-de-formiga-divulgada Copasa investe R$ 20 milhões em Patos Melhorar cada vez mais a prestação de serviços para a população de Patos de Minas é uma prioridade para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que está investindo aproximadamente R$ 20 milhões na ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade. A previsão é que as intervenções, que aumentarão a produção de água em 30%, sejam concluídas em dezembro deste ano, beneficiando cerca de 160 mil moradores. Cristiane Carneiro, superintendente da Copasa no âmbito da Unidade de Negócio Oeste (UNOE), explicou o cronograma dos investimentos. (Folha Patense) https://www.folhapatense.com.br/R-20-milh%C3%B5es-investidos-pela-Copasa-para-melhorar-o-abastecimento-de-Patos-de-Minas
- Rodrigo Pacheco Pode Colocar Projeto dos Cassinos em Votação na Próxima Semana; Debates Começam Quinta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira, 6, que consultará os líderes da Casa sobre a possibilidade de colocar o Projeto de Lei (PL) 2234/2022 em votação na próxima semana. O PL propõe a legalização e regulamentação de cassinos e jogos de azar em todo o Brasil, incluindo bingos, videobingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Na quinta-feira, 8, o plenário do Senado realizará uma sessão de debates temáticos sobre o projeto. Pacheco explicou que, após essa etapa, o projeto estará pronto para votação no plenário, caso haja um ambiente favorável para tal. “A sessão de debates será realizada nesta quinta-feira e, depois disso, consultarei os líderes para verificar se há condições para que o projeto seja apreciado na próxima semana”, afirmou Pacheco. A sessão temática é vista como uma tentativa de adiar a votação por parte da Bancada Evangélica e de uma ala da oposição que teme que o PL possa induzir a vícios em jogos. O PL dos Cassinos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 19 de junho, com 14 votos favoráveis e 12 contrários. Após a aprovação pelo Senado, o texto seguirá para sanção presidencial, já tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados. PL da Dívida dos Estados Também Pode Ser Votado Além do PL dos Cassinos, Pacheco indicou que há uma expectativa para votar na próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) que renegocia as dívidas dos Estados com a União. “A intenção é trabalhar o projeto nesta semana para que possamos votar terça ou quarta-feira”, disse Pacheco. O relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda precisa conversar com governadores antes de divulgar seu parecer final. Pacheco também se reunirá na quarta-feira, 7, com governadores do Norte e Nordeste para tratar do tema. O projeto é de autoria do senador mineiro. Fonte: Revista Oeste
- Associação Paulista do Ministério Público Solicita Ampliação das Licenças Compensatórias e Outros Benefícios
A Associação Paulista do Ministério Público solicitou ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acúmulo de acervo para promotores e procuradores do Estado. Esta medida, que oferece folgas ou compensação financeira para integrantes do MP, está em vigor desde setembro de 2023. Menos de um ano após sua implementação, a categoria busca uma ampliação significativa do benefício. Atualmente, promotores e procuradores têm direito a três dias de folga por mês ou a um adicional financeiro, fora do teto remuneratório, devido ao volume de trabalho. O salário bruto inicial na carreira é de R$ 30,6 mil. A associação propõe que o limite de folgas seja aumentado para dez dias mensais, alinhando-se ao que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi antecipado por um grupo de 600 promotores e procuradores, entre ativos e aposentados, que inicialmente planejava protocolar a reivindicação diretamente. A associação, liderada pelo promotor Paulo Penteado Teixeira Junior, destaca que o modelo atual está gerando um “passivo de difícil quitação” e há margem para uma “readequação do equilíbrio orçamentário”. A ampliação das folgas pode levar a um aumento no valor do adicional remuneratório recebido pelos membros do MP. A associação também solicita o pagamento retroativo do benefício ampliado e a quitação de outros “passivos” para membros ativos e aposentados. A licença compensatória foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em maio de 2022, durante a gestão do ex-procurador-geral da República, Augusto Aras. Em São Paulo, o modelo está em vigor desde setembro de 2023. A Associação Paulista do Ministério Público também cobra o pagamento retroativo desde a implantação do benefício. Além das licenças compensatórias, os promotores e procuradores pedem: Pagamento de diferença de vencimentos; Diferenças de diárias, com equiparação aos valores pagos à magistratura; Diferenças relativas ao período de não implantação do “auxílio-acervo”; Diferenças relativas ao não pagamento do adicional por tempo de serviço. Fonte: Revista Oeste
- Toffoli Reconhece Erro Material em Caso da Família Mantovani e Rejeita Pedido de Imagens do Aeroporto de Roma
Na terça-feira, 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu um erro material em uma decisão relacionada ao caso da família Mantovani, Alexandre de Moraes e o filho do juiz do STF, envolvendo a confusão no Aeroporto de Roma ocorrida em julho de 2023. Em um despacho no qual concedeu prazo para que os Mantovanis se manifestassem sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Toffoli admitiu que a acusação inicial da PGR mencionava erroneamente a "abolição do Estado Democrático de Direito". Segundo Toffoli, essa imputação, embora tenha sido considerada nas investigações, não foi sustentada na denúncia final da PGR. “Há razão à defesa, pois constou, equivocadamente, do teor da imputação, alusão a tipo penal (art. 359-L, do Código Penal) que, apesar de ter constado dentre as hipóteses acusatórias da autoridade policial, não foi secundado pela PGR na denúncia oferecida”, explicou Toffoli. “Dessa forma, o despacho merece reparo.” No entanto, Toffoli rejeitou o pedido do advogado Ralph Tórtima, defensor dos Mantovanis, para acessar as imagens originais do incidente no aeroporto, obter uma cópia e submetê-la a uma perícia independente. O material só pode ser consultado no STF pela defesa, com horário agendado, e não pode ser retirado do tribunal. Fonte:Revista Oeste
- Pablo Marçal Declara Patrimônio de R$ 193 Milhões ao TSE, Quase o Dobro do Valor Declarado em 2022
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), apresentou uma declaração de patrimônio no valor de R$ 193 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Esse valor quase dobra o montante que Marçal havia declarado durante a eleição de 2022. Em 2022, quando se candidatou à Presidência da República e depois a deputado federal, Marçal declarou um patrimônio de apenas R$ 96 mil. A atualização representa um aumento de 99,6% em apenas 24 meses. O bem de maior valor declarado é a cota de 80% na empresa Aviation Participações, avaliada em R$ 80 milhões. Além disso, a carteira de investimentos do candidato, que inclui letras de crédito e cotas de fundos, foi declarada em R$ 106 milhões. Marçal também possui R$ 625 mil em aplicações de renda fixa, como CDBs e RDBs. Na sua conta-corrente do Banco Itaú, Marçal declarou ter apenas R$ 20, e na corretora XP Investimentos, o saldo é de R$ 15 mil. Outros bens incluem uma sala comercial em Goiânia, avaliada em R$ 100 mil, e uma chácara em Trindade, Goiás, com valor venal de R$ 62 mil. Patrimônio da Candidata a Vice Antonia de Jesus (PRTB), cabo da Polícia Militar e candidata a vice-prefeita na chapa de Marçal, declarou um patrimônio de R$ 292 mil ao TSE. Seu patrimônio é composto por um imóvel na capital paulista, avaliado em R$ 200 mil, um terreno em Presidente Bernardes, Minas Gerais, de R$ 80 mil, e um Corsa 1997, no valor de R$ 12 mil. Antonia foi confirmada como companheira de chapa de Marçal durante a convenção partidária do PRTB, realizada no último domingo, 4. Fonte: Revista Oeste
- Governo de Minas Implementa Serviço Online para Transferência de Pontos de Infração de Trânsito
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), lançou um novo serviço que permite a indicação do verdadeiro condutor infrator pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Esta funcionalidade permite que os pontos da carteira de habilitação sejam transferidos para quem realmente cometeu a infração, de maneira totalmente online. Com esse recurso, quando o proprietário emprestar o veículo a outro condutor, fica mais fácil transferir os pontos em caso de infração, sem a necessidade de enviar documentos pelos Correios ou comparecer presencialmente a uma unidade de atendimento. O objetivo é simplificar o processo, ampliar as opções de atendimento ao cidadão e promover a digitalização dos processos realizados pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG). “Essa funcionalidade permite simplificar o acesso ao serviço de indicação do real infrator para o cidadão, feito de maneira segura e com a conveniência de poder resolver a demanda em qualquer lugar, pela internet. Tudo é feito rápido e sem burocracia, de forma automática no aplicativo”, destaca o chefe de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas. Mais Comodidade para o Cidadão A indicação do condutor infrator pela CDT proporciona mais comodidade ao cidadão, como no caso de Wilton Célio, que trabalha em uma empresa de construção pesada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). No mês passado, sua filha usou o carro e cometeu uma infração por excesso de velocidade, capturada por radar. Sem tempo para enviar documentos pelos Correios, ambos procuraram maneiras de indicar quem estava dirigindo o veículo no momento da infração, para que Wilton não fosse penalizado com a pontuação. Durante a pesquisa, descobriram que o processo poderia ser feito totalmente online. “Nós já tínhamos a CDT por causa do documento do veículo e da habilitação. E como é muito fácil utilizar o aplicativo, fizemos a transferência da pontuação do condutor pela CDT. Foi muito prático e rápido. Com tantas atividades ao longo do dia, era complicado ir a um atendimento presencial para justificar quem realmente cometeu a infração; achei eficiente e sem complicações”, afirmou. Dados Os proprietários de veículos e condutores mineiros já começaram a usar a funcionalidade da CDT. Das 13.430 indicações do real infrator recebidas pela CET-MG em 2023, 409 processos foram realizados pelo aplicativo, após a adesão ao sistema em novembro. Entre janeiro e maio de 2024, foram realizadas 1.384 pela CDT, do total de 8.760 solicitações de indicação do real infrator recebidas. Como Realizar o Serviço na CDT O primeiro passo para o proprietário do veículo e o real condutor infrator é baixar o aplicativo da CDT, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ele está disponível para Android e iOS e reúne os documentos de habilitação e do veículo em formato digital. Tanto o proprietário do veículo quanto o motorista que cometeu a infração precisam ter selo prata ou ouro na conta gov.br, do Governo Federal. Primeiro, o proprietário do veículo acessa a CDT e, no aplicativo, preenche o nome e o CPF de quem estava dirigindo no momento da infração. Depois, o condutor responsável também deve acessar a CDT, onde receberá uma notificação e precisará confirmar sua responsabilidade pela infração. Ele assumirá a penalidade apenas para as infrações nas quais for indicado. O prazo para efetivar esse procedimento é de 30 dias, contados a partir da data de notificação da infração, que é o primeiro aviso sobre a autuação e é enviada por meio dos Correios ao endereço do proprietário do veículo. Para autuações de outros órgãos, a indicação deve ser feita conforme indicado pelo órgão autuador, mencionado na notificação recebida. Mais Facilidade A indicação pela CDT assegura mais facilidade, agilidade e economia de tempo para o cidadão mineiro. Outras opções incluem o comparecimento presencial do proprietário e do responsável na Cidade Administrativa ou na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no caso de localidades no interior de Minas, ou o envio pelos Correios para o endereço indicado na notificação. Outra possibilidade é o preenchimento do formulário de identificação do condutor infrator (Fici) pela internet, através da UAI Virtual, disponível no site www.transito.mg.gov.br, que exige o envio de documentos digitalizados e a análise documental do processo. Fonte: Agencia Minas
- Google Recontrata Cofundadores da Character.ai em Acordo Estratégico
O Google contratou os cofundadores da startup de inteligência artificial (IA) Character.ai, conhecida por seus chatbots personalizados populares entre os jovens. A informação é do jornal americano The Washington Post. Noam Shazeer, pesquisador americano, e o brasileiro Daniel de Freitas deixaram o Google em 2022 para fundar a Character.ai, que em março do ano passado foi avaliada em US$ 1 bilhão. Agora, a dupla retorna à gigante da tecnologia junto com parte de seus funcionários. Além da contratação, o Google também pagará à Character.ai pelo acesso à sua tecnologia de IA. A startup planeja usar tecnologias de outras empresas no futuro. Nenhuma das partes comentou sobre os termos do acordo. Esse tipo de acordo é semelhante a outros que têm sido analisados por reguladores devido a possíveis violações das leis antitruste. Em março, a Microsoft contratou o diretor da Inflection AI, outra startup de chatbots que recebeu um financiamento substancial, e concordou em pagar pela tecnologia da empresa. Em junho, a Amazon anunciou um acordo semelhante com a Adept AI, uma startup fundada pelo ex-engenheiro do Google e da OpenAI, David Luan. ‘Aquisições Silenciosas’ Estão por Trás de Gigantes como o Google A estratégia de “compra” de talentos de startups promissoras, conhecida como “acqui-hire” (uma fusão de "acquisition" e "hire", que pode ser traduzido como “aquisitratação”), tem desempenhado um papel crucial no crescimento de empresas como Google, Microsoft e Amazon. No entanto, com o aumento do controle sobre fusões e aquisições pela administração do presidente americano Joe Biden, os executivos de tecnologia relatam dificuldades crescentes em adquirir diretamente concorrentes menores. A estrutura incomum de acordos, como o do Google com os fundadores da Character.ai, leva alguns especialistas em tecnologia e órgãos reguladores federais a sugerirem que esses acordos possam ter sido concebidos para driblar a pressão antitruste. fonte: Revista Oeste
- Preço do Etanol Sobe em 17 Estados; Biocombustível É Mais Competitivo que Gasolina em 6 Estados e no DF
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 17 Estados, caíram em cinco, além do Distrito Federal, e permaneceram estáveis em quatro na semana de 21 a 27 de julho. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela agência em todo o país, o preço médio do etanol aumentou 0,74% em comparação com a semana anterior, passando de R$ 4,08 para R$ 4,11 por litro. Em São Paulo, a cotação média subiu 1,03%, de R$ 3,87 para R$ 3,91. O estado é o principal produtor e consumidor, com mais postos avaliados pela ANP. A maior alta porcentual da semana, de 7,82%, foi registrada na Bahia, onde o litro passou de R$ 4,35 para R$ 4,69. O menor preço registrado para o etanol foi de R$ 3,09 por litro em um posto em São Paulo, enquanto o maior preço, de R$ 6,06, foi registrado em Santa Catarina. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,69, foi observado em Mato Grosso. O maior preço médio foi no Rio Grande do Norte, a R$ 5,49 por litro. Etanol Está Mais Competitivo em Relação à Gasolina em 6 Estados e no DF O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em seis Estados e no Distrito Federal na semana de 21 a 27 de julho. Na média dos postos pesquisados, o biocombustível teve paridade de 67,05% ante a gasolina, sendo mais favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da ANP. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade superior a 70%, dependendo do veículo em que é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Acre (68,28%) Goiás (68,74%) Mato Grosso (61,81%) Mato Grosso do Sul (65,53%) Minas Gerais (68,93%) São Paulo (66,84%) Nos demais Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Fonte: Revista Oeste
- Prêmio da Mega-Sena Acumula em R$ 16 Milhões; Próximo Sorteio na Quinta-feira
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.758 da Mega-Sena, e o prêmio acumulou em R$ 16 milhões. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira, dia 6, com transmissão ao vivo, em São Paulo. Os números sorteados foram: 19, 35, 36, 37, 41 e 60. Segundo a Caixa Econômica Federal, 31 apostas acertaram cinco dezenas, e cada uma ganhou R$ 69.018,98. Na quadra, 2.157 apostas acertaram quatro dezenas, e cada uma receberá R$ 1.417,03. Próximo Sorteio Milionário O próximo sorteio ocorrerá na quinta-feira, dia 8, a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19 horas do mesmo dia. Informações sobre a Mega-Sena A Mega-Sena realiza três sorteios semanais: às terças, quintas e aos sábados. Para ganhar o prêmio máximo, é necessário acertar os seis números sorteados. Também é possível obter prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas. Uma aposta simples custa R$ 5 e pode ser feita em casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo Loterias Caixa. Fonte: Revista Oeste
- STF Torna Ré Cabeleireira Acusada de Vandalizar Estátua da Justiça
Na terça-feira, 6, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar ré Débora dos Santos, acusada de pintar a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané” durante os eventos de 8 de janeiro, usando um batom. Três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a acusada. O relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento da denúncia. Débora dos Santos, uma cabeleireira de 38 anos, foi denunciada por: Associação criminosa armada Abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de Estado Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima Deterioração de patrimônio tombado Débora está presa desde março do ano passado. Uma fotógrafa do jornal Folha de S.Paulo a flagrou na estátua, o que levou à sua prisão em uma fase da Operação Lesa Pátria pela Polícia Federal. Quem é Débora dos Santos? Débora dos Santos é casada com o pintor Nilton Cesar e mãe de duas crianças, de 6 e 9 anos. Religiosa, frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia antes de ser presa. Recentemente, a Justiça transferiu Débora do Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, a 225 quilômetros de onde mora sua família, sem o conhecimento de seu advogado. Os filhos de Débora gravaram um vídeo pedindo à Justiça a soltura da mãe. O conteúdo foi compartilhado por parlamentares como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). “Todos vão pagar por isso”, declarou Gayer. “Isso é cruel e desumano”, afirmou Bia, mencionando o projeto de lei da anistia. fonte: Revista Peste
- CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Nesta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 3.679 de 2023, que isenta aposentados contratados para empregos formais do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária (INSS). O texto agora segue para análise no plenário da Casa. A isenção do FGTS e do INSS é condicionada ao aumento do número de funcionários pelas empresas, e o benefício é limitado a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior à contratação. “O objetivo deste projeto de lei é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas, por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas”, explicou a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O governo federal se posicionou contra o projeto. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que a prioridade deve ser o combate ao desemprego entre os jovens e destacou os impactos para a Previdência Social. “Eu sei que a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria. Mas, na medida em que ela senta no lugar de alguém que não está aposentado, evidentemente seria menos uma contribuição e mais problema para a Previdência”, disse Wagner, apontando que a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é de 16,8%, enquanto a taxa de desemprego entre idosos é de cerca de 3%, segundo o IBGE. Wagner solicitou que a Comissão aguardasse o cálculo da Receita Federal sobre o impacto do projeto para a Previdência, mas o pedido foi rejeitado pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) argumentou que há falta de mão de obra em algumas regiões do país e que os jovens não querem trabalhar mais. “No Norte não existe mais mão de obra. Tenho uma grande empresa em uma cidade, tudo dentro das normas, empregado com melhor qualidade de vida, e não conseguimos mais funcionário”, disse. O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica, sem necessidade de identificação dos parlamentares. Os senadores Jaques Wagner e Fernando Farias (MDB-AL) registraram votos contrários, com Farias pedindo adiamento da votação até a divulgação do impacto sobre a Previdência Social. fonte:AgenciaBrasil
- Lloyd Austin Afirma que EUA Não Tolerarão Ataques Contra Suas Tropas no Oriente Médio
O chefe do Pentágono, Lloyd Austin, afirmou nesta terça-feira (6) que os Estados Unidos "não vão tolerar" ataques contra as tropas do país no Oriente Médio. A região passa por uma escalada das tensões devido à guerra em Gaza e possíveis retaliações do Irã e aliados após a morte de membros dos grupos terroristas Hamas e Hezbollah. Na segunda-feira (5), uma base militar estadunidense no Iraque foi bombardeada com foguetes. "Vários funcionários" da base ficaram feridos, segundo fontes da agência Associated Press. De acordo com a Reuters, foram ao menos cinco feridos. "Não se enganem, os Estados Unidos não vão tolerar ataques contra nosso pessoal na região", disse o secretário de Defesa dos EUA durante uma coletiva de imprensa em Annapolis, capital do estado de Maryland. A Resistência Islâmica no Iraque assumiu autoria do bombardeio e disse em comunicado que vai continuar com os ataques "até que o último soldado americano deixe o Iraque". O grupo terrorista faz parte do "Eixo de Resistência" do Oriente Médio, de grupos apoiados pelo Irã que atacam Israel. O ataque à base dos EUA, aliados de Israel, ocorre em meio a um aumento de tensões no Oriente Médio, com promessas do Irã de retaliação a Israel após os assassinatos dos chefes dos grupos terroristas Hezbollah e Hamas, aliados dos iranianos. Um ataque iraniano, esperado por Israel e EUA, pode desencadear um novo conflito na região. Israel negou ter sido responsável pela morte de Ismail Hanyeh, do Hamas. Ainda não se sabe qual será a repercussão desse ataque à base americana terá em meio às tensões na região. Saiba mais sobre a Resistência Islâmica no Iraque. As autoridades de defesa dos EUA disseram que as tropas na base aérea de Al-Asad ainda estão avaliando os feridos e os danos. Mais cedo na segunda, autoridades de segurança iraquianas confirmaram o ataque. "O pessoal da base está conduzindo uma avaliação dos danos pós-ataque", disse uma autoridade americana à Reuters.
- Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior Participa dos Jogos Olímpicos de Paris Credenciado pela Rádio Itatiaia
Jarbas Soares Júnior, presidente do colegiado dos chefes dos Ministérios Públicos estaduais e da União de Minas Gerais, foi credenciado como membro da imprensa nos Jogos Olímpicos de Paris pela Rádio Itatiaia, permitindo seu acesso a áreas restritas das competições. Soares Júnior recebeu o registro de “pessoal técnico” da Rádio Itatiaia, cujo vice-presidente é o deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania). Em abril, ele foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que recebeu um convite da Itatiaia para conhecer o trabalho da emissora nas Olimpíadas, já que estaria em Paris. Ele ressaltou que a rádio não custeou suas despesas. A Rádio Itatiaia confirmou o convite feito a Soares Júnior para visitar seus estúdios e pontos de transmissão durante os Jogos Olímpicos de Paris, destacando que o procurador não possui vínculo profissional com a emissora e que as visitas não geraram custos para a rádio. O MPMG, por meio de sua assessoria, afirmou que não há conflito de interesses, uma vez que a Rádio Itatiaia não possui processos no Ministério Público. Credenciamento Divulgado O próprio procurador divulgou sua presença em Paris através das redes sociais, publicando uma foto na piscina olímpica do Aquatic Center, em Saint Denis, local das competições de natação. “A credencial foi um convite para conhecer os espaços da imprensa e nada mais, os ingressos já estavam todos pagos”, escreveu ele. “O problema é que as pessoas enxergam os outros a partir do seu próprio comportamento.” Procedimentos de Credenciamento Em nota, a Rádio Itatiaia declarou que solicitou o credenciamento para Soares Júnior e que o pedido foi aprovado. “Após a solicitação da empresa e a aprovação do credenciamento, o Dr. Jarbas Soares Júnior retirou diretamente a credencial junto ao órgão responsável, conforme as normas do Comitê Olímpico Internacional”, destacou a emissora. Jarbas Soares Júnior chegou a Paris com sua família no último dia 24, data de início das competições, e retornou ao Brasil no domingo, 4 de agosto. Autorização para Ausência do País A edição de 24 de julho do Diário Oficial do MPMG publicou uma autorização para que Jarbas Soares Júnior se ausentasse do país. Ele também recebeu uma compensação por “trabalho extraordinário”, que poderia desfrutar por nove dias úteis a partir de 23 de julho. Fonte: Revista Oeste

























