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Minas Gerais tem 16 escolas cívico-militares de acordo com levantamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Uma das bandeiras da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o modelo foi encerrado pelo Governo Lula, mas em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou que irá manter as unidades em gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros. No Estado, são nove escolas estaduais e sete municipais. Belo Horizonte e Contagem têm, cada uma, duas instituições dentro do modelo. Ainda, em Montes Claros, no Norte de Minas, uma escola municipal ainda está em processo de adesão ao programa. Confira listas das escolas cívico-militares em Minas Gerais: - Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel - Belo Horizonte: Escola Estadual Assis Chateaubriand - Ibirité: Escola Estadual dos Palmares, - Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco - Três Corações: Escola Estadual Olímpia de Brito - São João Del Rei: Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa - Contagem: Escola Estadual Padre José Maria de Man - Contagem: Escola Estadual Professora Lígia Maria de Magalhães - Itajubá: Escola Estadual Wenceslau Braz - Uberlândia: Escola Municipal Hilda Leão Carneiro - Lagoa Santa: Escola Municipal Livio Múcio Conrado Silva Sr. Tito - Monte Carmelo: Escola Municipal Francisco Campos - Pouso Alegre: Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão - Araguari: Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso - Uberaba: Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães - Santos Dumont: Escola Estadual Governador Bias Fortes Fonte: O Tempo

Uma carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$1,4 milhão, foi apreendida, na noite dessa quarta-feira (12 de julho), na BR-381, em Perdões, na região Centro-Oeste de Minas. O material teria vindo do Paraguai e teria como destino Belo Horizonte. O motorista do veículo foi preso em flagrante. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão foi abordado próximo ao km 679. Durante a fiscalização, os agentes encontraram aproximadamente 795 caixas de caixas de cigarros da marca San Marino dentro do baú do veículo. Ao todo, quase 400 mil maços de cigarro foram apreendidos, cujo valor aproximado é de 1,4 milhão de reais. Aos policiais, o motorista disse que pegou o veículo em Foz do Iguaçu (PR) e seguia para a capital mineira. Ele contou ainda que recebeu R$5.000 para fazer o transporte da carga. O motorista foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Varginha, no Sul de Minas. Fonte: O Tempo

Pelo menos um homem foi preso após perseguição policial no Anel Rodoviário, no KM 472, sentido Vitória, na tarde desta quinta-feira (13 de julho). Durante a fuga, o automóvel dirigido pelo suspeito bateu em três carros, conforme informações da Polícia Militar (PM). A perseguição teve início quando um carro com queixa de roubo foi avistado pela Polícia Militar Rodoviária. Os militares tentaram parar o automóvel, que não atendeu as solicitações. O motorista acelerou e, na fuga, bateu em outros carros. Não há, até o momento, informações sobre feridos. Não há registros de retenção significativa no trânsito no início desta tarde. O condutor conseguiu fugir até a saída do bairro Dom Cabral, onde foi abordado pelos policiais militares e preso. A ocorrência ainda está em andamento. Matéria em atualização

Um homem de 44 anos foi preso nesta quarta-feira (12 de julho) por tráfico de drogas em Itajubá, no Sul de Minas Gerais. Conforme a Polícia Civil, ele retinha documentos e cartões de crédito dos usuários de entorpecentes que compravam as substâncias dele com objetivo de evitar calotes e obrigar os usuários a pagarem as contas. De acordo com as investigações da equipe da Delegacia Regional de Itajubá, o suspeito realizava o comércio de drogas na sua residência e quando os usuários não realizavam o devido pagamento dos entorpecentes, o investigado fazia a retenção dos documentos pessoais e cartões bancários dos devedores. Além da prisão do suspeito, a instituição policial cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa dele, onde foram encontrados 21 documentos de identificação e dez cartões bancários de possíveis clientes dele, além de cadernos com anotações, uma balança portátil, uma bucha de maconha, uma pedra de crack e grande quantidade de embalagens vazias para cocaína. O bairro não foi divulgado pela polícia. Conforme a Polícia Civil, as investigações seguem para descobrir com quem o suspeito conseguia as drogas para vender. O suspeito foi encaminhado ao Sistema Prisional em Itajubá, onde está à disposição da Justiça. Fonte:O Tempo

Um professor de matemática foi preso nesta quarta-feira (12) suspeito de repassar drogas para detentos em escola dentro do Presídio de Andradas (MG). De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ele já era monitorado e foi detido em flagrante. Ainda segundo a Sejusp, a prisão em flagrante aconteceu no momento em que o professor estaria repassando drogas aos presos em sala de aula. A escola estadual, conforme a secretaria, fica dentro do próprio presídio e o professor era monitorado pelo setor de inteligência. A Sejusp destacou que alguns presos engoliram as drogas ainda embaladas quando foram flagrados. Eles foram encaminhados à Santa Casa de Andradas para realizarem exames clínicos e, depois, serão levados à Delegacia da Polícia Civil para prestarem depoimento. Além das drogas engolidas pelos presos, também foram apreendidos oito invólucros com substância semelhante à cocaína. De acordo com a secretaria, os detentos também vão passar pela Comissão Disciplinar da unidade e poderão sofrer sanções administrativas. A ocorrência será informada ao juízo da comarca de Andradas. A direção do presídio irá instaurar procedimento interno para apurar administrativamente o ocorrido. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação (SEE), por meio do Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, responsável pelas escolas da região, acompanha o caso. Fonte: G1

Um consumidor deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais por um supermercado que vendeu carne com larvas. O caso aconteceu em Machado (MG). Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 1ª instância, a rede de supermercados foi condenada a indenizar o consumidor em R$ 3 mil. Mas o homem apelou para a 2ª instância e conseguiu que o valor da indenização subisse para R$ 10 mil, por todo o incômodo causado. O consumidor adquiriu uma peça de carne bovina no açougue do supermercado e, ao servi-la para o consumo, detectou a existência de um corpo estranho. O fato causou repulsa e frustrou a refeição em família. Ele resolveu entrar com a ação durante a pandemia e venceu, mas considerou que o valor deveria ser maior por conta da gravidade da situação vivenciada, colocando em risco a sua saúde e de todos os parentes próximos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária dos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor. “Ante de todo o exposto, dou provimento ao recurso, para reformar em parte a sentença de 1º Grau, de modo a fixar a indenização por danos morais em R$ 10 mil, acrescidos dos encargos legais, ficando mantida, quanto ao mais, a sentença primeva”, disse o relator, desembargador Arnaldo Maciel. Os desembargadores Habib Felippe Jabour e Marcelo de Oliveira Milagres votaram de acordo com o relator. Fonte: G1

Subiu para 790 mil o número de pontos sem energia elétrica no Rio Grande do Sul em razão da passagem de um ciclone extratropical nesta quinta-feira, 13. Devido à dificuldade de acesso a muitos locais, a concessionária CEEE Equatorial informa que não há previsão para normalização. A chuva e ventos fortes persistem em grande parte da região Sul do país, provocando inundações, quedas de árvores, postes, deslizamentos de terras e destelhamentos. A primeira morte confirmada ocorreu na cidade de Rio Grande, no Sul do RS, de um idoso que foi atingido dentro de casa por uma árvore que caiu durante vendaval. Em Chapecó, no Oeste catarinense, foi registrado vídeo de uma motocicleta sendo arrastada pelo vento durante a madrugada. As prefeituras ainda contabilizam números de pessoas desalojadas ou desabrigadas, distribuem lonas para a cobertura de casas e recebem famílias em abrigos públicos. Ventos em torno de 100 km/h são registrados desde a noite desta quarta-feira, 12, em várias regiões do RS, Santa Catarina e parte do Paraná. Na cidade catarinense de Bom Jesus da Serra, houve rajadas de mais de 140 km/h, segundo a Defesa Civil. Em Porto Alegre, o deslizamento do talude do Arroio Dilúvio, que corta parte da região central da cidade, fez desabar uma ciclovia. Também há registro de ao menos sete pessoas feridas em Sede Nova, no Norte do RS. Em São Paulo e Rio de Janeiro, há rajadas de ventos fortes e ressaca no mar como reflexo do ciclone, que se desloca em direção ao Oceano Atlântico. Com expectativa de ventos de até 90 km/h e temperatura abaixo de 10ºC, a Defesa Civil montou um abrigo temporário em São Paulo. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Nesta quinta-feira, 13, a Petrobrasdisse ter comprovado dez casos de abuso, assédio ou importunação sexual de um conjunto de 81 denúncias feitas entre 2019 e 2022. Desde que denúncias começaram a surgir em conversas privadas entre as vítimas, funcionários da estatal brasileira de petróleo e gás criaram um comitê dentro da área de Integridade Corporativa para investigar de forma ampla as acusações e oferecer atendimento psicológico às vítimas. Desde abril, as investigações se intensificaram e, de acordo com a empresa, dez funcionários foram punidos. Cinco deles foram sumariamente demitidos e outros cinco sofreram suspensões ou punições administrativas, troca de departamento ou unidade para ficarem longe das vítimas. O comitê segue na apuração de denúncias desse tipo dentro da empresa e o atual presidente da estatal, Jean Paul Prates, já se comprometeu a promover mais dignidade, igualdade e equidade às funcionárias durante sua gestão. Na época, Prates disse que é solidário a cada uma das funcionárias que foram vítimas de assédio e prometeu buscar melhorias e mais rigor no enfrentamento ao abuso dentro da estatal. “Pedi que todas as áreas envolvidas com os processos de prevenção, combate, investigação e aplicação de consequências nos casos de assédio apresentem uma análise aprofundada dos nossos mecanismos de proteção às mulheres e outros grupos minorizados e que medidas sejam apresentadas para fortalecer ainda mais estes mecanismos.” O Ministério Público (MP) e outras instituições do Rio de Janeiro acompanham atentamente essas denúncias, que começaram a ser reveladas dentro da empresa. Com a finalização da apuração interna da empresa, novas investigações poderão ser feitas pelo MP. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Várias cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina contabilizam famílias fora de casa e estragos causados por fortes chuvas, queda de granizo e vendavais devido à passagem de um ciclone extratropical pelo Sul do país, nesta quinta-feira, 13. Ao menos 468 mil pontos estão sem energia elétrica no RS, sem previsão de normalização, após quedas de postes, árvores e deslizamentos de terras. Em Porto Alegre, dezenas de bairros também estão sem abastecimento de água em razão da falta de luz em estações de bombeamento, informou a Prefeitura. A Defesa Civil do Estado monitora rios e arroios em alerta para transbordamento em várias regiões gaúchas. Na serra catarinense, o município de Bom Jesus da Serra teve ventos de 127 km/h, de acordo com o órgão estadual. Até o momento, não há informações sobre vítimas. Aulas em escolas foram suspensas e são registrados inúmeros bloqueios no trânsito de cidades e rodovias. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de grande perigo para a costa dos três Estados do Sul. Os efeitos do ciclone podem se prolongar ao longo desta quinta e da sexta-feira, também com queda acentuada das temperaturas. A região Sudeste do Brasil tem reflexos da passagem do ciclone, com registros de fortes rajadas de ventos em São Paulo na madrugada e começo desta quinta-feira. No Rio de Janeiro, a agitação atípica do mar pode provocar ondas de até 4 metros. A temperatura deve começar a cair no Sudeste no começo da noite desta quinta. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O Mapa da Fome, relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, 12, expôs um alerta sobre a gravidade da crise alimentar. Em todo o mundo, mais de 122 milhões de pessoas foram empurradas para uma situação de insegurança alimentar desde 2019. De acordo com o estudo, cerca de 735 milhões de pessoas enfrentam a fome. A pandemia, as emergências climáticas e conflitos humanitários são apontados como os principais motivos para esta crise. O levantamento foi divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2022, o relatório constatou que aproximadamente 29,6% da população global, o equivalente a 2,4 bilhões de pessoas, não tinha acesso constante a alimentos. Dentro desta quantia, cerca de 900 milhões de pessoas enfrentavam grave insegurança alimentar. No Brasil, 70,3 milhões de pessoas estavam em situação moderada o severa de falta de acesso à alimentação. A insegurança alimentar mais grave passou de 4 milhões de pessoas (1,9% da população), entre 2014 e 2016, para 21 milhões de pessoas (9,9% da população), entre 2020 e 2022. A África continua como o continente mais afetado pela fome, com uma em cada cinco pessoas em situação de insegurança alimentar severa, o que representa mais do que o dobro da média global. De acordo com as agências da ONU que elaboraram o relatório, em 2030, quase 600 milhões de indivíduos ainda serão vítimas da fome. Se estes números se mantiverem, o objetivo de desenvolvimento sustentável de acabar com a fome até 2030 não será alcançado, como explicou o professor e pesquisador da FGV Agro, Felippe Serigati, em entrevista à Jovem Pan News: “Em condições normais já seria um grande desafio. De um lado, teria que aumentar a oferta de alimentos, ou melhorar fortemente as cadeias de distribuição, mas isso não basta. Porque a gente vai melhorar as cadeias de distribuição para chegar em um mercado que não tem tenda para comprar o produto. Ou seja, o que a gente precisa é gerar renda”. Apesar dos dados preocuparem especialistas, Serigati apontou que há uma certa expectativa otimista para o futuro no caso do Brasil: “Diversas dessas grandes commodities, que são a base da alimentação brasileira, com exceção talvez do feijão, têm seu preço fortemente associado ao dólar. Então, quando o dólar fica mais barato, esses alimentos também ficam mais baratos. Por fim, vale destacar. de um lado, as políticas sociais. O reforço no caixa dessas políticas sociais, desde que bem focalizado, tende a melhorar a situação, principalmente dos mais vulneráveis e, o que eu acho que seria o principal desafio, retomar o crescimento econômico de forma sustentada”. De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a pasta deve lançar em breve um novo plano para retirar o país do Mapa da Fome: “Estamos trabalhando e já aprovamos na Câmara Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional. São 24 ministérios trabalhando junto, integrados com Estados e municípios, com o setor privado e as entidades, garantindo um Brasil sem fome. Nós vamos ter as condições de ter muito em breve o lançamento do plano Brasil Sem Fome”. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O projeto que autoriza a prática da ozonioterapia por profissionais da saúde, além de médicos, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT). O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputadosa proposta do ex-senador Valdir Raupp. A matéria original previa a aplicação da ozonioterapia por médicos. Os deputados alteraram o texto do Senado para autorizar não apenas médicos, mas também profissionais da saúde de nível superior e inscritos no Conselho de Fiscalização Profissional, incluindo farmacêuticos para que atuem na especialidade. As mudanças na Câmara foram aprovadas conforme o voto favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator na Comissão de Assuntos Sociais. A ozonioterapia emprega o ozônio com agente terapêutico. Uma das propriedades mais reconhecidas desse elemento é a ação germicida. O senador Dr. Iran (PP-RR), que é medico, demonstrou preocupação com o projeto. “Só espero que as pessoas que façam esse tratamento complementar, que é a ozonioterapia, que não deixem de ser orientada pelos médicos”, comentou. De acordo com o texto aprovado, a ozonioterapia só pode ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua. O profissional responsável pela aplicação deve informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O investimento em saneamento básico precisa mais do que dobrar até 2033 para cumprir metas de universalização. Isso é o que aponta o novo estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, publicado nesta quarta-feira, 12. A pesquisa avalia o setor três anos depois da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020. A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, explica que é necessário mais investimento e velocidade para conseguir universalizar os serviços. “O nosso volume médio de investimento nos últimos cinco anos foi de R$ 20 bilhões por ano em saneamento básico, enquanto precisaria estar investindo R$ 44,8 bilhões. Isso demonstra que além disso tudo que está sendo feito é necessário ter uma maior velocidade na adoção de soluções em termos de saneamento básico, principalmente na região Norte e Nordeste”, comentou. Luana Pretto também disse que antes era possível fazer parcerias públicas e privada em 25% dos contratos das companhias estaduais. Agora, o percentual não tem limite, o que ela avalia como positivo. No entanto, Luana explica que a prestação direta de serviços, sem pedido de licitação, não é bem vista pelo setor. “Isso foi encarado de uma maneira bastante negativa pelos atores do setor de saneamento básico porque tirava a questão de uma das premissas do marco legal. Esse é um dos pontos que deve ser retirado na edição desses novos decretos que o governo federal deve fazer”, acrescentou. O Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado. No entanto, em abril deste ano, novas regras foram editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT). Nelas, as empresas estatais são permitidas a prestarem serviços de saneamento sem licitação com os municípios em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião. O setor privado ficou apreensivo com as mudanças. Parlamentares alegaram que a regulamentação ultrapassou os limites da legislação aprovada pelo Congresso três anos antes. A Câmara dos Deputados aprovou, em maio, a derrubada dos dispositivos modificados por Lula. A matéria segue em análise no Senado. Para evitar derrotas na casa, o Palácio do Planalto prepara uma nova versão dos decretos para modificar o Novo Marco Legal. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Um ciclone extratropical chegou à região Sul do Brasil nesta quarta-feira, 12, e causa estragos no Rio Grande do Sul e no sul de Santa Catarina. O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) colocou as regiões em “grande perigo” para tempestade com ventos superiores a 100 km/h, queda de granizo e chuva entre 60 mm/h a 100 mm/dia. O instituto alerta para grande impacto em plantações, rede elétrica e edificações. Os alertas valem até o meio-dia desta quinta-feira, 13. O alerta vale para mais de 300 municípios entre Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Os impactos serão maiores no RS. Por volta das 19h25 (horário de Brasília), a Defesa Civil Nacional informou que em Santa Catarina são 29 municípios afetados e três estão em Estado de Emergência. No Rio Grande do Sul são 17 municípios afetados, três feridos, 14 desabrigados e nove desalojados. Todos os dados são do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD). JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Deputados da oposição anunciaram nesta quinta-feira, 13, que pretendem apresentar pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após falas do magistrado contrárias a bolsonaristas, como são chamados os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, o líder da oposição da Câmara, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), falou em crime de “exercer atividade político-partidária” e questionou se a declaração seria “normal”. “Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles “derrotaram o lulo-petismo”. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50”, escreveu o deputado, no Twitter. A fala de Jordy se refere à declaração feita por Luís Roberto na quarta, durante discurso em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, Barroso disse “aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é o bolsonarismo”, em referência aos protestos de estudantes contra ele. “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, completou. O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) também criticou Barroso e afirmou que, com a declaração pública contrária à direita, “fica claro que suas decisões sempre serão tendenciosas”. O ex-presidensiável Felipe D’Avila (Novo), por sua vez, comparou a postura do ministro a de um militante político. “Uma vergonha que mancha ainda mais a imagem desgastada do Supremo Tribunal Federal”, escreveu. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também defendeu o impeachment de Luis Roberto Barroso e exaltou: ” Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, enquanto a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apontou crime de responsabilidade. “Exercer atividade político-partidária é vedado a Ministros do Supremo e configura crime de responsabilidade”, afirmou. A declaração de Barroso repercute nas redes sociais e o nome do ministro aparece, neste momento, como o quarto termo mais mencionado no Twitter Brasil. Outros termos ligados à fala, como “bolsonarismo”, Supremo Tribunal Federal e “perdeu mané”, em referência a outro episódio polêmico envolvendo declarações do magistrado, também figuram entre os itens mais comentados da rede social nesta manhã. Com a repercussão do caso, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota para explicar as declarações de Luís Roberto Barroso. O texto afirma que a fala do ministro se refere ao voto popular e não à instituição. “Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias —que fazem parte da democracia— vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz o texto. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico e publicou novas regras sobre o tema. As medidas estão no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, e são resultado de um acordo com o Congresso Nacional. Em abril, Lula publicou os decretos, que foram alvos de um projeto na Câmara dos Deputados que anulava trechos da publicação, representando mais uma derrota para o governo. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou o projeto da pauta após entrar em acordo com o governo federal. A grande reclamação dos senadores era de que as regras definidas pelo Palácio do Planalto permitiam que as estatais contratassem serviços sem licitação. Assim, o presidente decidiu revogar as normas e publicar novas regras. O primeiro decreto prevê a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, apoio técnico e financeiro, além de definir regras para destinação de recursos públicos federais e para financiamento de investimento no setor. Já o segundo decreto estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário que detenham contratos em vigor, “com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização”. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

As articulações dos partidos do Centrão seguem intensas no Palácio do Planalto para pressionar pela troca de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Está marcada para esta quinta-feira, 13, uma reunião entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Danilo Forte (União Brasil) para tratar sobre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Palácio do Planalto deve editar um decreto presidencial nos próximos dias para reestruturar o órgão e deixá-lo mais enxuto. Historicamente, a Funasa já serviu ao governo federal como uma moeda de troca. Outra saída que pode ser usada por Lula para agradar os partidos do Centrão está na Caixa Econômica Federal. Nos bastidores, apareceu o nome de Gilberto Occhi, do Progressistas, para comandar o banco. Ele já foi presidente da Caixa nas gestões de Michel Temer e de Dilma Rousseff. Atualmente, a instituição financeira é comandada por Maria Rita Serrano, funcionária de carreira do banco. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério dos Esportes também são pleiteados por partidos do Centrão, que pressionam para assumir o comando de pastas e cargos de segundo e terceiro escalão. Nesta quarta-feira, 12, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) se reuniu com o presidente da República e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para confirmar a indicação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil) para o Ministério do Turismo. Também esteve em Brasília o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), que é marido da ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O político fluminense tem negociado a saída da ministra do cargo após ambos decidirem abandonar o União Brasil e migrar para o Republicanos. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta quarta-feira, 12, que aumentará o programa de escolas cívico-militares no Estado e criará um programa próprio após o Ministério da Educação anunciar o fim do programa nacional. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer extinguir o projeto de seu antecessor, Jair Bolsonaro, até o fim do ano letivo. Em suas redes sociais, Tarcísio alegou que as escolas cívico-militares são importantes para “transmitir valores corretos para os jovens” e irá editar um decreto para a educação estadual. De acordo com dados do MEC, há 13 unidades em todo o Estado de São Paulo, e no Brasil são cerca de 200. O projeto foi lançado em 2019 e representa aproximadamente 0,1% das escolas do país. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui