Fonte: g1 Um adolescente de 12 anos morreu após um grave acidente com um trator na tarde de terça-feira (21), na zona rural de Bom Sucesso, no Sul de Minas. O caso aconteceu na fazenda Cambuí, onde Elias Gabriel Aquino de Jesus, de 12 anos, pegou o trator em que o pai trabalhava sem autorização e saiu com o veículo. De acordo com a Polícia Militar, o trator acabou tombando e caindo dentro de uma represa. O menino ficou preso debaixo da cabine, que ficou totalmente submersa na água. O pai encontrou o filho já sem vida, embaixo do veículo. O corpo de Elias foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. O sepultamento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (22), mas o horário ainda não havia sido confirmado até o momento da publicação. Elias era aluno da Escola Municipal Doutor Libério Soares, que suspendeu as aulas nesta quarta em luto pela morte do estudante.

Divulgação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju (SE) envolvendo um acidente em que um menino de 13 anos teve dois dedos da mão direita decepados enquanto trabalhava em uma barraca de caldo de cana na feira do Grageru. O colegiado reforçou que casos relacionados ao trabalho infantil são de competência da Justiça do Trabalho, por envolver o direito de crianças e adolescentes ao “não trabalho”. O acidente ocorreu em maio de 2017, quando o menino tentava desligar a máquina de moer cana. O MPT ajuizou ação em 2018, solicitando que o município e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) fornecessem transporte para atendimento médico, órteses e próteses, apoio psicológico e indenizações por danos estéticos, materiais e morais. O juízo de primeiro grau reconheceu a responsabilidade dos entes públicos, ressaltando que o município já havia sido condenado anteriormente a fiscalizar feiras livres, mas não cumpria a obrigação. Apesar disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) havia afastado a competência da Justiça do Trabalho, extinguindo a ação. O relator do recurso do MPT, ministro Alberto Balazeiro, destacou que o acidente era plenamente evitável e que a legislação brasileira, incluindo o artigo 403 da CLT, assegura que menores de 16 anos só podem trabalhar com autorização judicial, garantindo proteção ao seu desenvolvimento e à frequência escolar. Com a decisão unânime, o processo retorna ao TRT para julgamento da ação, reforçando a responsabilidade do poder público na fiscalização e proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho precoce. Fonte: TST

Divulgação TST promove primeira reunião bilateral entre sindicato e NAV Brasil para negociação de acordo coletivo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (21), a primeira reunião bilateral entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) e a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., após encontros unilaterais anteriores. O objetivo é aproximar as tratativas e iniciar a negociação para formalizar um acordo coletivo de trabalho. Durante a audiência, foram discutidas premissas do acordo, além de pontos essenciais para ambas as partes. O vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, ressaltou a importância do diálogo para buscar soluções consensuais antes da judicialização de conflitos. Segundo ele, mecanismos como a mediação permitem que as próprias partes, especialmente em casos coletivos, alcancem resultados mais adequados. O presidente do SNTPV, Rogerio do Amaral Varela, destacou que o sindicato busca melhores condições de trabalho para os profissionais de controle de tráfego aéreo e vê o diálogo como caminho para consenso. A NAV Brasil, representada pelo chefe da Assessoria Jurídica, afirmou que tem interesse em resolver os pontos controversos e cumprir os acordos já firmados, garantindo sustentabilidade à empresa. A mediação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas do TST. Já estão programadas mais duas reuniões bilaterais para a próxima semana, dando continuidade à negociação. Fonte: TST

Divulgação STF publica acórdão que condena Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão da decisão da Primeira Turma na Ação Penal (AP) 2668, que condenou, por maioria de votos, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado Núcleo 1 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os condenados integravam o “Núcleo Crucial”, responsável pelo planejamento e pela liderança das ações que visavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A condenação engloba diversos crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento da ação penal foi concluído em 11 de setembro, e agora o acórdão oficializa os votos e fundamentações da Primeira Turma. Fonte: STF

Divulgação Polícia Federal cumpre mandados em operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes em Governador Valadares. Na manhã desta quarta-feira (22/10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Joio na Rede IV com o objetivo de identificar e prender indivíduos envolvidos em crimes de abuso sexual infantojuvenil, especialmente os cometidos por meio da internet. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Governador Valadares/MG. As investigações realizadas no ambiente virtual apontaram que o investigado armazenava imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. O suspeito poderá responder criminalmente pelo armazenamento desse tipo de material. A PF alerta que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil”, a comunidade internacional recomenda o uso da expressão “abuso sexual de crianças e adolescentes”, para melhor dimensionar a gravidade da violência infligida às vítimas. Os pais e responsáveis devem monitorar e orientar seus filhos, tanto no mundo virtual quanto no físico. Conversar sobre os perigos das redes sociais, jogos e aplicativos, acompanhar as atividades online e observar mudanças de comportamento, como isolamento ou segredo quanto ao uso de dispositivos, são medidas essenciais de proteção. Além disso, é fundamental ensinar crianças e adolescentes a reagirem a contatos inadequados, reforçando que devem procurar ajuda. A prevenção e a informação são ferramentas fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes. Fonte: PF

Divulgação Fiemg Últimos dias para se inscrever no Programa de Aprendizagem Industrial do SENAI-MG. Os jovens que desejam iniciar 2026 com formação profissional e chances de ingresso no mercado de trabalho têm até 23 de outubro para se inscrever no Programa de Aprendizagem Industrial do SENAI-MG. Com 4 mil vagas disponíveis em todo o estado, o programa é voltado para jovens de 14 a 23 anos e oferece formação técnica e comportamental completa. O processo seletivo unificado (PSU) terá prova aplicada em 1º de novembro, e as aulas começam em janeiro de 2026. A inscrição é feita pelo Sistema de Gestão Educacional (SGE), mediante pagamento de taxa simbólica de R$ 10. Kemelly Cristina, ex-aprendiz do SENAI Euvaldo Lodi e atualmente funcionária da TSEA Energia, destaca: “O SENAI foi primordial. Pude apresentar qualidade e profissionalismo. Cada dia aprendo mais na empresa, que dá oportunidades e capacitação.” Assim como Kemelly, os jovens podem dar o primeiro passo para uma carreira sólida na indústria, transformando o futuro por meio da capacitação profissional. Inscreva-se agora: www.fiemg.com.br/senai/jovem-aprendiz Fonte: Fiemg

Divulgação PMMG apreende cerca de 150 tabletes de cocaína em perseguição na MGC-497. Na madrugada desta terça-feira (21/10), o Grupo Tático Rodoviário (GTR) e militares da 3ª Cia PM Independente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) apreenderam cerca de 150 tabletes de cocaína em uma operação na rodovia MGC-497, entre os municípios de Iturama e Carneirinho. A ação ocorreu por volta das 2h, quando o condutor de um veículo GM Montana tentou fugir durante abordagem, adentrando áreas de canaviais. Após mais de 40 quilômetros de perseguição, o motorista, de 28 anos, foi detido. Segundo a PMMG, a carga de drogas, avaliada em R$ 30 milhões, tinha origem no Mato Grosso do Sul e destino a Uberlândia. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia Federal em Uberaba. A ação integra as estratégias do BPMRv no combate ao crime organizado nas rodovias mineiras, com o objetivo de prevenir que drogas cheguem aos centros urbanos, reforçando a segurança da população e a proteção da vida. Fonte: PMMG

Divulgação PM desarticula ponto de refino de drogas e recupera produtos furtados em Elói Mendes (MG). A Polícia Militar (PM) de Elói Mendes realizou uma operação que resultou na recuperação de diversos produtos furtados e na apreensão de drogas e materiais utilizados no tráfico. O caso teve início após um furto registrado em loja no centro da cidade, na segunda-feira (20/10), em que foram levados roupas, perfumes e bonés. Investigação e operação Na terça-feira (21/10), a PM recebeu informações de que o autor do furto seria um homem de 43 anos, residente no bairro São Cristóvão II. Ao se deslocarem até a residência do suspeito na Rua Victor Camargo Bueno, os policiais constataram que o imóvel estava sendo usado como ponto de refino de drogas, com máscaras, luvas, recipientes com cloro, microtubos para armazenamento e substância semelhante à cocaína. A equipe de reforço da ROCCA de Varginha, com cão farejador, localizou ainda, em uma casinha de cachorro, meio tablete de maconha, diversas buchas da mesma droga e uma balança de precisão. Em diligências seguintes, a PM recebeu denúncia de que o suspeito estaria na Rua Mato Grosso do Sul, no bairro Nossa Senhora Aparecida. No local, o homem tentou evadir-se pulando o fundo do imóvel, e os policiais encontraram sacolas com roupas e bonés furtados. Posteriormente, a equipe retornou à residência da Rua Victor Camargo Bueno, onde foram encontrados no banheiro frascos de perfumes reconhecidos pela vítima, duas munições calibre 22, uma munição calibre 32, bonés de procedência duvidosa, microtubos com cocaína e valores em dinheiro. Encaminhamento Todo o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil, que dará prosseguimento às investigações. A PM segue no rastreamento dos suspeitos: o homem de 43 anos (furto e tráfico) e um parceiro de 41 anos (receptação e tráfico), ambos já identificados pelas autoridades. Fonte: PCMG

Divulgação A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) identificou o suspeito de atropelar e matar um motociclista de 22 anos na MG-010, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O investigado, de 26 anos, poderá ser indiciado por homicídio culposo, omissão de socorro e dirigir sem habilitação, crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Acidente O acidente ocorreu na madrugada do dia 5 de outubro, por volta das 5h. A vítima perdeu o controle da motocicleta, colidiu contra a mureta central e caiu, permanecendo na pista esquerda da via. Um primeiro veículo parou e sinalizou, enquanto outros reduziram a velocidade e desviaram da vítima. No entanto, um carro em alta velocidade acabou atingindo o jovem, que morreu, e o condutor fugiu sem prestar socorro. Investigação Após análise de imagens de câmeras, depoimentos de testemunhas e levantamentos no local, a 1ª Delegacia de Polícia Civil em Vespasiano identificou o veículo envolvido. O carro foi localizado em uma oficina em Lagoa Santa (MG), onde estavam sendo realizados reparos no para-choque e no peito de aço danificados na colisão. Durante o interrogatório, o motorista admitiu não possuir habilitação e ter ingerido bebida alcoólica em um evento em Belo Horizonte antes do acidente. Ele alegou não ter visto a vítima caída e afirmou acreditar ter atingido um animal, possivelmente um cachorro, não parando no local. Segundo o delegado Maycon Roberto Ferreira Guimarães, a PCMG aguarda a conclusão dos laudos periciais para finalizar o inquérito e encaminhar o caso à Justiça. Fonte: PCMG

Divulgação Operação Falsa Frequência prende DJ e influenciadora por fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Na manhã desta quarta-feira (22/10), as polícias civis de Minas Gerais (PCMG) e Goiás (PCGO) deflagraram a Operação Falsa Frequência, com foco no combate a fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de 21 contas bancárias. As medidas ocorreram nos municípios de Goiânia e Trindade (GO), resultando na prisão de dois suspeitos: um DJ e influenciador digital de 22 anos, apontado como líder do esquema, e uma mulher de 26 anos, considerada possível articuladora das fraudes. Esquema criminoso A investigação da PCMG teve início após um golpe ocorrido em maio de 2022, quando uma vítima de São Sebastião do Paraíso (MG) foi induzida a transferir mais de R$ 4 mil acreditando estar em contato com sua irmã por um aplicativo de mensagens. O dinheiro foi depositado em uma conta de uma mulher de 28 anos, que confessou ter emprestado sua conta em troca de 10% do valor de cada golpe. A partir dessa prisão, a polícia identificou outros envolvidos, desarticulando um esquema interestadual de estelionato digital. Segundo o delegado Rafael Gomes (PCMG), “a Operação Falsa Frequência é uma resposta ao avanço das fraudes eletrônicas e demonstra a eficiência da investigação financeira e da cooperação entre Minas Gerais e Goiás”. Modo de agir O DJ utilizava seu perfil em rede social, com mais de 20 mil seguidores, para recrutar pessoas dispostas a ceder contas bancárias em troca de comissão. Além disso, promovia rifas virtuais ilegais, oferecendo prêmios em dinheiro e bens de alto valor. A mulher de 26 anos cuidava da logística, recolhendo o dinheiro sacado pelos intermediários e repassando aos líderes. Os valores eram distribuídos entre várias contas, configurando lavagem de dinheiro. Os suspeitos responderão, provavelmente, por associação criminosa, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional de Goiás, e as investigações seguem para identificar outros integrantes e rastrear os valores movimentados. Fonte: PCMG

Divulgação Homem desaparece durante pesca em Alfenas; bombeiros realizam buscas. O Corpo de Bombeiros de Alfenas realiza buscas por um homem que desapareceu enquanto pescava na zona rural do município. O incidente ocorreu na manhã de terça-feira (21/10). De acordo com informações levantadas pelas equipes, o pescador saiu de casa por volta das 6h da manhã em seu barco e não retornou. Imediatamente após o desaparecimento, os bombeiros iniciaram operações de mergulho e buscas subaquáticas, mapeando possíveis locais onde a vítima poderia ter submergido. As buscas continuam nesta quarta-feira (22/10), com equipes especializadas trabalhando intensamente para localizar o pescador desaparecido. Em caso de emergência, a população deve entrar em contato pelo número 193. Fonte: CBMG

Muitos motoristas costumam questionar a presença de radares de controle de velocidade  em determinados trechos de rodovias ou vias urbanas. À primeira vista, esses equipamentos podem parecer apenas instrumentos de fiscalização, mas sua função vai muito além de multar: eles são ferramentas essenciais de prevenção. O uso dos radares é uma metodologia técnica de gestão de tráfego , aplicada justamente em locais onde há elevados índices de sinistros , pontos críticos identificados por estudos de segurança viária. Esses dispositivos têm como objetivo reduzir a velocidade média dos veículos, que é considerada um dos principais fatores de risco para a ocorrência e a para a gravidade dos acidentes. Quando a velocidade é controlada, diminuem as chances de colisões  e, principalmente, a severidade das lesões  em caso de impacto. Essa é uma das estratégias mais eficazes para preservar vidas e tornar o trânsito mais seguro, tanto nas rodovias quanto dentro da área urbana. É dentro desse contexto que abordamos, nesta edição da "Prevenção em Pauta", o papel da velocidade como fator de risco e as consequências diretas do excesso de velocidade para todos os usuários da via. Alta Velocidade: O Inimigo Silencioso do Trânsito Entre os principais fatores que ameaçam a segurança, tanto em vias rurais quanto em vias urbanas, a velocidade excessiva  se destaca como uma das maiores causas de risco à vida, figurando constantemente nas estatísticas como uma das principais responsáveis por sinistros de trânsito. A pressa, frequentemente encarada como algo comum no dia a dia, torna-se um inimigo silencioso, capaz de aumentar tanto a ocorrência quanto a gravidade dos acidentes. Fonte: O autor Estatísticas de sinistros de trânsito, constatado por excesso de velocidade no estado de MG A velocidade influencia diretamente dois aspectos fundamentais: a distância de reação e a distância de frenagem . Quanto mais rápido o veículo se desloca, maior é o espaço necessário para parar completamente. Por exemplo: A 80 km/h, um condutor percorre cerca de 22 metros antes de reagir e mais 35 metros até parar totalmente. Já a 50 km/h, são 14 metros de reação e 13 metros de frenagem. Fonte: O autor Essa diferença pode parecer pequena, mas pode significar a distância entre evitar um acidente e causar uma tragédia. Além disso, a velocidade afeta o campo de visão do motorista . Em velocidades elevadas, o condutor sofre o chamado, efeito túnel, sua visão periférica se reduz, causando a dificultando na percepção de pedestres, ciclistas e veículos próximos. O resultado é uma condução menos atenta ao entorno e mais vulnerável a imprevistos. Outro ponto crítico é a energia do impacto. Segundo a física, a energia cinética de um veículo (E = m. v²) aumenta de forma exponencial com a velocidade. Isso significa que pequenos aumentos na velocidade multiplicam a força do impacto em uma colisão . Essa energia é transferida para o corpo humano, causando lesões graves, ou fatais principalmente em usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas, motociclistas, idosos e crianças. As vias urbanas, por sua vez, não são projetadas para comportar altas velocidades. São espaços de convivência, travessias e interações diversas. Assim, não basta apenas reduzir os limites de velocidade; é preciso adequar a infraestrutura viária e fortalecer a fiscalização . Ruas bem planejadas, sinalizadas e coerentes com a velocidade desejada induzem o comportamento seguro dos motoristas. Estudos mostram que cada aumento de 1% na velocidade média eleva em até 4% o risco de sinistros fatais, enquanto uma redução de 5% pode diminuir as mortes em até 20%. Esses números mostram que pequenas mudanças no acelerador fazem uma enorme diferença na preservação da vida. Resumindo: a alta velocidade reduz o tempo de reação, restringe o campo de visão e multiplica a força do impacto. Respeitar os limites de velocidade não é apenas obedecer à lei, é um ato de responsabilidade e empatia. Diminuir a velocidade não faz você perder tempo; faz você ganhar vida. Fonte: o autor    Por Cristiane Gomes Instrutora Especialista em Planejamento e Gestão de Trânsito, com formação em Pedagogia, Bacharelado em Administração e curso técnico em Segurança do Trabalho. Com ampla experiência nas áreas de educação para o trânsito, segurança ocupacional e treinamentos corporativos, é proprietária da R-Sarto Treinamentos, empresa especializada em capacitação profissional e desenvolvimento de programas preventivos. Atua como colunista da Gazeta de Varginha, abordando temas voltados à prevenção, mobilidade segura e cultura de segurança no trabalho. Contato profissional: rsartotreinamentos@gmail.com Instagram: @rsartotreinamentos | @cristianegomesp WhatsApp: (35) 98848-9501

Divulgação Ilustrativa TJMG eleva indenização a passageira vítima de acidente de ônibus em Contagem para R$ 8 mil. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa Transimão pague R$ 8 mil a uma passageira que sofreu lesões em um acidente de trânsito na cidade de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia fixado a indenização em apenas R$ 1 mil. O acidente ocorreu em dezembro de 2011, quando a passageira utilizava o transporte coletivo e o ônibus colidiu com uma van. Com a batida, ela foi arremessada ao chão, sofreu lesão no ombro esquerdo e corte na perna, precisou passar por 20 sessões de fisioterapia e ficou afastada do trabalho. A vítima também relatou não ter recebido qualquer assistência da empresa após o incidente. A Transimão alegou que o acidente teria ocorrido por caso fortuito e culpa de terceiros, afirmando que outro veículo invadiu a pista e obrigou o motorista a desviar bruscamente. Ao analisar o recurso, a desembargadora Ivone Guilarducci votou pelo aumento da indenização, destacando que, como prestadora de serviço público, a empresa não pode se eximir da obrigação de prestar um transporte seguro e eficiente, devendo adotar medidas de assistência à vítima. Segundo a magistrada, o novo valor atende aos objetivos compensatórios e pedagógicos da indenização civil, considerando a gravidade das lesões e a condição econômica da companhia. O relator do caso, desembargador Lúcio Eduardo de Brito, manteve a sentença original, mas prevaleceu o entendimento de Guilarducci quanto à majoração do valor. Fonte: TJMJ

Divulgação Motorista de ônibus é condenado por homicídio culposo em atropelamento no Barreiro, BH. O motorista de ônibus acusado de atropelar e matar um pedestre em agosto de 2021, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, teve o crime desclassificado para homicídio culposo pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, na tarde de segunda-feira (20/10). A decisão rejeitou a tese de dolo eventual apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Com a desclassificação, a juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva condenou o motorista a 3 anos e 4 meses de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo na direção de veículo automotor, com pena majorada pelo fato de ele estar no exercício da profissão, conduzindo um ônibus de transporte de passageiros. Segundo a denúncia do MPMG, no dia 6 de agosto de 2021, por volta das 9h27, na avenida Sinfrônio Brochado, o motorista acelerou o ônibus contra a vítima, que atravessava a faixa de pedestres, resultando em múltiplas fraturas e na morte do pedestre. O órgão ministerial sustentava que o réu agiu com intenção de matar ou assumindo o risco de morte. Em seu depoimento, o motorista afirmou que a vítima já estava na frente do veículo e que ele chegou a frear, mas a vítima começou a bater no para-brisa e gesticular. Segundo ele, após retomar a marcha, não percebeu que havia passado por cima da vítima e só se deu conta do acidente alguns metros à frente, ao ver o corpo pelo retrovisor. O réu relatou ainda ter buscado ajuda psicológica para lidar com o trauma do episódio. Ao analisar provas e depoimentos, a juíza entendeu que houve homicídio culposo majorado, considerando que o acusado conduzia profissionalmente o veículo. A sentença determina regime semiaberto para o cumprimento da pena. Fonte: TJMG

Crédito: Divulgação / TJMG Pouso Alegre recebe Encontro Regional da Escola Judicial sobre Litigância Predatória e Inteligência Artificial. A Comarca de Pouso Alegre, no Sul de Minas, sediou nesta terça-feira (21/10) o Encontro do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), voltado à capacitação de magistrados e servidores da região. O evento abordou temas atuais e estratégicos para o Poder Judiciário, com palestras sobre “Litigância Predatória e Precedentes” e “Inteligência Artificial (IA) – Desafios no Judiciário”. A juíza Luciana de Oliveira Torres, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, destacou a aplicação da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio para secretarias e gabinetes, visando agilizar julgamentos. Ela também reforçou a importância da proteção de dados, segurança e uso ético da IA. O juiz Ronaldo Souza Borges, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), apresentou conceitos sobre litigância predatória e aplicação de precedentes nos processos. A juíza Juliana Mendes Pedrosa, titular da 3ª Vara Cível de Pouso Alegre e coordenadora do Núcleo Regional da Ejef, enfatizou que o encontro é uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e compartilhar experiências entre magistrados e servidores. A juíza diretora do Foro, Adriane Aparecida de Bessa Rosa, reforçou a relevância das discussões sobre demandas predatórias e a crescente utilização de ferramentas de IA por advogados, ressaltando a necessidade de aprendizado contínuo para aplicação eficiente no Judiciário. O evento contou também com a participação do diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas. Fonte: TJMG

A direção do Foro da Comarca de Varginha também homenageou o presidente Corrêa Junior, o corregedor Estevão Lucchesi e a esposa do desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Cláudia Ximenes Carneiro (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) Varginha e Lavras aderem à Central de Processos Eletrônicos e homenageiam servidores do TJMG. As Comarcas de Varginha e Lavras, no Sul de Minas, oficializaram, nesta terça-feira (21/10), a adesão à Central de Processos Eletrônicos – Turmas Recursais (CPE-TR), iniciativa que centraliza a tramitação de processos eletrônicos das Turmas Recursais, promovendo mais eficiência e celeridade na análise de recursos. A cerimônia ocorreu no Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira, em Varginha. O evento contou ainda com homenagens a servidores eleitos “Servidores do Ano” e àqueles que completaram 30 anos de serviços prestados à Corte Mineira. Além disso, o fórum recebeu oficialmente o nome do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, magistrado falecido em 2023, natural de Elói Mendes, que atuou em diversas comarcas, incluindo Varginha. A assinatura do ato de adesão à CPE-TR foi realizada pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, e pelos juízes diretores de foro de Lavras e Varginha, Rodrigo Melo Oliveira e Maurício Navarro Bandeira de Mello, respectivamente. A CPE-TR, regulamentada pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024, tem sede em Belo Horizonte e já atende a outras comarcas, como Araguari, Governador Valadares, Uberlândia e Passos. Com a adesão de Varginha e Lavras, o sistema passa a concentrar ainda mais processos, permitindo que as secretarias locais se dediquem exclusivamente às ações originárias, enquanto os recursos são geridos de forma centralizada. O presidente Corrêa Junior destacou a importância da medida: "Temos o objetivo de padronizar e agilizar a tramitação dos processos, garantindo eficiência e celeridade em benefício do jurisdicionado." O corregedor-geral Estevão Lucchesi reforçou que a centralização representa um avanço na automação e modernização dos procedimentos das Turmas Recursais, liberando as secretarias para se concentrarem em processos de competência local. Homenagens e Semana do Servidor A solenidade integrou a 30ª Semana do Servidor do TJMG, que neste ano tem como tema: “Memórias que nos Unem – De Encontros, Conquistas, Aprendizados e Afeto – Que nos Conectam, Inspiram e nos Fazem Seguir Juntos, Escrevendo Capítulos da História da Justiça Mineira”. Foram homenageados 86 servidores com 30 anos de serviço e 52 eleitos “Servidores do Ano”. Os primeiros receberam certificados, broches e placas, enquanto os eleitos receberam certificados e agendas. O evento contou ainda com representantes da Amagis, que celebrou 70 anos de atuação, autoridades do TJMG, OAB-MG, MP-MG, Defensoria Pública, além das Polícias Civil e Militar. Homenagem ao Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro O fórum agora leva o nome do desembargador, que teve importante trajetória como magistrado, prefeito de Elói Mendes, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e vice-presidente do TJMG. Autoridades e familiares reforçaram sua contribuição à Justiça e à sociedade mineira. A esposa do desembargador, Cláudia Ximenes Carneiro, recebeu homenagem durante o evento. Fonte: TJMG

Divulgação TST decide que monitoramento de conta bancária de empregado pelo banco não gera indenização a Segunda Turma reafirma que fiscalização de movimentações financeiras é legal e prevista por lei A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o monitoramento da conta corrente de bancários pelo banco empregador não configura violação da privacidade nem gera direito a indenização por danos morais. A prática é considerada legal e inerente às funções institucionais das instituições financeiras. A ação foi movida por uma bancária do Bradesco em Floresta Azul (BA), que alegou que o banco monitorava o uso do cheque especial, os valores dos cheques emitidos, depósitos recebidos e gastos realizados com cartão de crédito. Segundo a trabalhadora, as normas internas exigiam que todos os funcionários centralizassem suas movimentações em uma única conta na agência onde atuavam, o que, para ela, configuraria uma violação de sua intimidade. O banco, em sua defesa, afirmou que a fiscalização das movimentações financeiras é parte da atividade bancária e que as informações não foram utilizadas indevidamente, sendo um procedimento essencial para controle legal e institucional. Inicialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região entendeu que a conduta extrapolava o poder diretivo do empregador e condenou o banco a pagar R$ 80 mil de indenização. No entanto, a decisão foi reformada pela Segunda Turma do TST, levando a bancária a apresentar embargos, que foram analisados e rejeitados pela SDI-1. Segundo o relator, ministro Alberto Balazeiro, o monitoramento das movimentações de empregados correntistas é um dever legal previsto em lei, necessário para que os bancos identifiquem atividades suspeitas, como lavagem de dinheiro. A jurisprudência do TST já é pacificada nesse sentido, e a decisão já transitou em julgado. Fonte: TST

Divulgação Motorista é preso com 7 kg de maconha escondidos no painel de veículo na BR-050, em Uberaba a Droga seria transportada de Uberlândia para Uberaba; condutor possui antecedentes criminais. Na tarde de segunda-feira (20/10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 7 quilos de maconha durante uma fiscalização no km 168 da BR-050, em Uberaba (MG). A abordagem ocorreu em um FIAT/MOBI branco, durante fiscalização de rotina. Os policiais perceberam que o condutor apresentava comportamento nervoso e informações contraditórias, alegando ser motorista de aplicativo, mas sem detalhes sobre a corrida ou a locação do carro. Diante da suspeita, foi realizada uma busca detalhada no veículo, e os agentes localizaram um compartimento secreto no painel, contendo a droga. O motorista, de 25 anos, confessou que havia sido contratado para buscar a maconha em Uberlândia (MG) e levá-la a Uberaba, recebendo uma quantia em dinheiro pelo transporte. Em consulta aos sistemas policiais, constatou-se que ele possui ficha criminal desde 2024 por tráfico de drogas. O homem foi detido em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele e a droga apreendida foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Uberaba. Fonte: PRF

Divulgação PRF apreende 17 kg de droga do tipo Ice Nug escondidos em estepe de carro na BR-262, em Betim o motorista apresentou nervosismo e acabou confessando o transporte da droga avaliada em R$ 120 mil. Na madrugada desta terça-feira (21/10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 17 quilos de haxixe do tipo Ice Nug durante uma fiscalização no km 354 da BR-262, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ocorrência teve início após o condutor de um Fiat Cronos, com placas de Sete Lagoas (MG), demonstrar nervosismo e contradições ao ser questionado sobre sua viagem. Durante a inspeção dos equipamentos obrigatórios, os policiais notaram que o pneu estepe apresentava peso acima do normal. Questionado, o motorista, de 59 anos, acabou admitindo que transportava drogas no interior do pneu. Inicialmente, disse que receberia uma quantia em dinheiro pelo transporte do entorpecente de Maringá (PR) até Belo Horizonte (MG). Em seguida, mudou a versão, afirmando ser proprietário da droga, pela qual teria pago R$ 120 mil. Ao cortarem o estepe, os policiais encontraram 169 tabletes de substância semelhante a haxixe, embalados em bexigas plásticas, totalizando 17 kg. O material foi identificado como Ice Nug, Ice Ment e Ice 73 — variedades de haxixe de alta concentração. O Ice Nug é um tipo de haxixe concentrado, obtido a partir da resina da planta Cannabis, por meio de um processo que utiliza gelo e água gelada. Por sua pureza e potência, é considerada uma das drogas mais caras do mercado. O motorista, a droga e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Betim. Fonte: PRF

Divulgação Motorista evita tragédia ao desacoplar carreta em chamas na Fernão Dias, em Pouso Alegre Veículo transportava bobinas de ferro; bombeiros utilizaram 4,5 mil litros de água para conter incêndio. Na tarde desta terça-feira (21/10), um incêndio em uma carreta mobilizou o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) no km 863 da Rodovia Fernão Dias, no bairro Algodão, em Pouso Alegre, Sul de Minas. Segundo os militares, o incêndio teve início após o travamento dos pneus da carreta. Com ação rápida e sangue frio, o motorista conseguiu desacoplar o cavalo mecânico, evitando que o fogo atingisse toda a composição e causasse um acidente de proporções maiores. O veículo transportava bobinas de ferro, que foram totalmente consumidas pelas chamas. As equipes do CBMMG utilizaram duas linhas de ataque e cerca de 4.500 litros de água para controlar o fogo. Durante a ocorrência, uma das faixas da rodovia foi interditada pela concessionária Arteris, responsável pela via, garantindo a segurança dos motoristas e das equipes de socorro. Graças à rápida intervenção do motorista e à atuação dos bombeiros, o incêndio não se espalhou para a vegetação próxima, e o tráfego no local foi normalizado logo em seguida. Fonte: CBMG

Divulgação Recomendação apresentada durante reunião do Fórum de Abrigos busca fortalecer vínculos afetivos e garantir segurança nas ações de apadrinhamento. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, nesta terça-feira (21/10), a Recomendação nº 04/2025, voltada à promoção do apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Belo Horizonte. O documento foi divulgado durante reunião do Fórum de Abrigos da capital, realizada no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor (Cevam) e de órgãos da rede socioassistencial. A recomendação, elaborada pela 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte - Cível, orienta os dirigentes de abrigos sobre as diretrizes do programa e reforça a importância da segurança nas relações entre padrinhos e afilhados. Segundo a promotora de Justiça Matilde Fazendeiro Patente, o apadrinhamento afetivo é uma prática voluntária que cria laços de afeto e convivência entre adultos e crianças acolhidas, sem implicar guarda ou adoção. “O objetivo é proporcionar carinho, atenção e experiências de vida fora do abrigo — como passeios, festas e atividades culturais —, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e emocional dos acolhidos”, explicou a promotora. Ela ressaltou que o MPMG busca incentivar o apadrinhamento e garantir que os abrigos sigam protocolos de segurança e acompanhamento. “Essa iniciativa está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegura assistência moral, afetiva, educacional e material aos acolhidos”, completou. Em Belo Horizonte, o programa é executado pelo Cevam, entidade registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/BH) e responsável pela aplicação das diretrizes da Resolução nº 132/2016. Números do acolhimento em BH Dados da Prefeitura de Belo Horizonte apontam que há 42 abrigos na cidade, com mais de 500 crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, 22 participam do programa de apadrinhamento afetivo, e outras duas estão em processo de inserção. O juiz Marcos Alberto Ferreira, da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude, lembrou que o apadrinhamento também pode resultar em adoção, quando não há pretendentes habilitados para determinada criança. Ele relatou o caso de uma adolescente de 17 anos, com limitações cognitivas, que foi apadrinhada e posteriormente adotada pelos mesmos padrinhos. “O apadrinhamento não precisa resultar em adoção. Por si só, ele já representa uma mudança profunda na vida dessas crianças e adolescentes, que passam a ter uma referência de lar”, afirmou. Homenagem O encontro também homenageou o presidente do Cevam, Ananias Neves Ferreira, por sua trajetória de mais de duas décadas dedicadas à defesa dos direitos da infância e juventude. Diversas autoridades destacaram o exemplo de humanismo e comprometimento social do advogado. “Talvez o senhor não tenha dimensão da grandeza do seu trabalho”, disse o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude, ao se referir a Ananias como “referência nacional”. Em discurso emocionado, o homenageado agradeceu a todos os colaboradores do programa Com Viver, criado em 1999, e destacou o valor da solidariedade. “Apadrinhar é compreender, é proteger com afeto. A vida só tem sentido quando está a serviço do outro”, afirmou. Encerrando sua fala, ele expressou um sonho: “Espero pelo dia em que nos reuniremos não para homenagear pessoas, mas para celebrar a inexistência de abrigos por falta de demanda.” Fonte: MPMG

Divulgação Trio é condenado a 17 anos de prisão por tentar matar motorista de aplicativo em Itabira. A Vítima foi agredida, roubada e deixada para morrer em área rural; mesmo ferido, conseguiu pedir socorro. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de três homens a 17 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de latrocínio — roubo seguido de morte — cometido contra um motorista de aplicativo no município de Itabira, região Central do estado.Os réus também foram condenados ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais à vítima. Atuou no caso o promotor de Justiça Pedro Henriques Salles Ribeiro. Segundo as investigações, o crime ocorreu em junho de 2025, quando os três homens solicitaram uma corrida por aplicativo e, após percorrerem alguns bairros da cidade, obrigaram o motorista a seguir para uma área rural. No local, o trio roubou, agrediu e tentou matar a vítima, abandonando-a em uma região de difícil acesso. Gravemente ferido, o motorista conseguiu rastejar por cerca de dois quilômetros até conseguir ajuda. De acordo com a denúncia apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Itabira, os criminosos utilizaram uma faca e um simulacro de arma de fogo para ameaçar o motorista e realizar diversas transferências via PIX, que somaram mais de R$ 7 mil. Além disso, levaram pertences pessoais da vítima e desferiram múltiplos golpes de faca e agressões físicas, com clara intenção de matá-la. A Justiça reconheceu a tentativa de homicídio e o caráter cruel das agressões, fixando a pena em 17 anos de reclusão para cada um dos envolvidos. Fonte: MPMG

Divulgação Homem é condenado a 23 anos de prisão por estupro e roubo de idosa em Belo Horizonte. A Autoria foi confirmada por exame de DNA; crime ocorreu em via pública na capital mineira. A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 23 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por estuprar duas vezes uma mulher de mais de 60 anos e roubar o celular da vítima. A sentença atendeu a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de denúncia oferecida pela 12ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte em maio deste ano. O crime ocorreu em abril de 2025, quando a vítima foi abordada, agredida e violentada em uma via pública de Belo Horizonte. Após os abusos, o agressor roubou o celular da mulher e o vendeu por R$ 120, quantia que usou para comprar bebida alcoólica. A autoria dos estupros foi confirmada por exame de DNA, que comparou o material genético colhido na vítima com dados do banco de perfis genéticos mantido conforme a Lei nº 12.654/12. O cruzamento permitiu identificar e prender o autor poucas semanas após o crime. Segundo a decisão judicial, a gravidade das agressões, as consequências físicas e psicológicas para a vítima e o fato de o réu possuir antecedentes criminais e condenações anteriores justificaram a fixação de uma pena mais elevada. A Justiça também negou o direito do condenado de recorrer em liberdade. Fonte: MPMG

Divulgação A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal do Júri de Virginópolis, no Vale do Rio Doce, condenou um casal a 21 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de um homem no distrito de Bom Jesus da Boa Vista, ocorrido em 2024. O julgamento foi realizado na quinta-feira (17/10) e contou com a atuação do promotor de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro. De acordo com as investigações, o crime foi premeditado e motivado por vingança, em razão de antiga desavença entre os envolvidos. A vítima foi morta dentro de um bar, onde estava no momento da ação. O casal entrou no local e efetuou disparos de arma de fogo, causando morte imediata. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da pena de reclusão, os condenados deverão indenizar os familiares da vítima por danos morais. Segundo o promotor de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro, a decisão representa o compromisso da Justiça e das instituições em garantir que crimes graves não fiquem impunes. “A condenação foi possível graças ao trabalho eficiente da Polícia Civil, que reuniu provas consistentes, e ao comprometimento da sociedade e dos jurados, que demonstraram firmeza e responsabilidade ao assegurar que crimes dessa natureza não fiquem impunes”, destacou. O representante do MPMG também ressaltou que, em 2024, todos os julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri de Virginópolis resultaram em condenações, o que reforça a resposta firme da comunidade local diante da violência. “Isso reforça o recado de que a sociedade de Virginópolis não tolerará atos de violência e injustiça”, concluiu o promotor. Fonte: MPMG