Divulgação Ex-advogado tem bens bloqueados em Uberaba após fraude milionária. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Uberaba, no Triângulo Mineiro, cumpriu nesta quarta-feira (15/10) o sequestro de bens e valores no montante de R$ 3,3 milhões, além de um mandado de busca e apreensão, contra um ex-advogado suspeito de fraude contra uma empresa da cidade. As investigações tiveram início em setembro, a partir de registro de ocorrência feito pelos representantes do estabelecimento empresarial. De acordo com a PCMG, o suspeito, de 41 anos, se aproveitou da condição de procurador e da confiança depositada nele para desviar recursos, utilizando documentos públicos e particulares falsificados. Como ocorreu a fraude Segundo apurado, o investigado teria falsificado guias de órgãos públicos, documentos cartorários e bancários, resultando em prejuízo financeiro de aproximadamente R$ 3,3 milhões para a empresa. Com base nos levantamentos, a PCMG representou à Justiça pelas medidas cautelares, que culminaram no: Sequestro de bens e valores do ex-advogado; Recolhimento de celular e computador durante o mandado de busca e apreensão. As investigações prosseguem para apurar crimes de estelionato e falsificação de documento público e particular, com análise do material arrecadado durante a ação. Fonte: PCMG

Divulgação PF deflagra Operação Resgate para combater lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (15/10) a Operação Resgate, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro vinculado a uma organização criminosa já condenada por fraudes bilionárias contra o sistema tributário nacional. A ação contou com apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal, cumprindo três mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Minas Gerais. A operação é um desdobramento da Operação Inflamável, deflagrada em 2023, quando os réus foram condenados por 196 crimes de estelionato consumado, 1.085 tentativas de estelionato e formação de organização criminosa. As penas de reclusão dos líderes ultrapassaram 26 anos. Na época, o grupo havia causado prejuízo efetivo de R$ 348 milhões aos cofres públicos, mas o trabalho dos órgãos de controle evitou fraudes superiores a R$ 3 bilhões. Objetivo da Operação Resgate O foco da ação é identificar, rastrear e sequestrar bens adquiridos com recursos ilícitos, incluindo imóveis de alto padrão, veículos de luxo e ativos empresariais. Os mandados foram expedidos pelo Juízo Federal da 1ª Vara Criminal com JEF Adjunto de Belo Horizonte, que também determinou: Bloqueio imediato de contas bancárias e registros patrimoniais dos investigados; Perdimento (confisco) de bens e valores adquiridos com os recursos ilícitos. A Operação Resgate reforça a atuação integrada das instituições de controle na prevenção de fraudes financeiras e no fortalecimento da segurança econômica e jurídica do país. Fonte: PF

Fonte: itatiaia Um homem de 30 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por três crimes relacionados à tentativa de homicídio de um casal em Itaúna, região Centro-Oeste do estado. O inquérito foi concluído nesta terça-feira (14). O crime ocorreu na noite de 28 de setembro, no bairro Nogueira Machado. Segundo a PCMG, o suspeito foi preso em flagrante logo após o ataque e permanece detido. Ele é acusado de homicídios tentados, duplamente qualificados por motivos fúteis e por uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. De acordo com as investigações, o casal esteve no salão de festas do investigado para retirar materiais de decoração de um evento anterior. O homem já estava armado com uma faca escondida na cintura. Durante uma discussão, o suspeito perseguiu o homem, sem alcançá-lo, e depois retornou ao salão, atacando as vítimas: um golpe atingiu o pescoço do homem, enquanto a mulher foi ferida no pescoço e no abdômen. Após o ataque, o agressor fugiu em um carro acompanhado do pai. As vítimas receberam atendimento médico em uma unidade de saúde local.

Divulgação OAB-MG inicia trabalhos da Comissão de Juristas Notáveis para aprimorar a Justiça. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, realizou nesta segunda-feira (13) a primeira reunião da Comissão de Juristas Notáveis, colegiado responsável por elaborar um relatório destinado a auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional em Minas Gerais. O documento será encaminhado aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a reunião, foram constituídos três grupos de trabalho, que abordarão os temas: Inteligência Artificial (coordenado por Lorena Bastianetto); Prerrogativas da Advocacia (coordenado por Marcelo Leonardo); Papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (coordenado por Ronaldo Brêtas). O Presidente da OAB-MG destacou a importância de ouvir a classe. “Faremos uma discussão aprofundada, ouvindo as advogadas e advogados de Minas Gerais, para contribuir com a atuação equilibrada entre os poderes, o avanço do diálogo entre as instituições e o fortalecimento da democracia. A advocacia precisa assegurar seu espaço de voz da cidadania e garantir a segurança jurídica que inspire confiança na sociedade”, afirmou Chalfun. Objetivos da Comissão Segundo o Presidente da Comissão, Dierle Nunes, o estudo buscará: Aprimorar relações institucionais entre a advocacia e o Judiciário; Avaliar tendências regulatórias, com foco no impacto das normas do CNJ; Examinar o uso inadequado da inteligência artificial, garantindo a preservação das prerrogativas da advocacia; Fortalecer a cooperação no sistema de justiça e garantir acesso à Justiça à população. A Comissão atuará de forma independente e propositiva, propondo alterações para reduzir a morosidade, aumentar a transparência e aproximar o Judiciário dos cidadãos. Participantes Participaram presencialmente: Hermes Visches Guerrero, José Edgard Penna Amorim Pereira, Lorena Bastianetto, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Vander Francisco Costa e Marcelo Leonardo.Participaram de forma online: Caio Vieira de Mello, Carlos Mário da Silva Velloso, Flaviane de Magalhães Barros, Núbia de Paula, Paulo Roberto de Gouvêa Medina e Valter Lobato. O prazo para o fechamento do relatório foi definido para 31 de dezembro de 2025, e em breve será disponibilizado um canal de consulta à advocacia para contribuir com as discussões. Fonte: OAB

Fonte: O TEMPO Com investimento previsto de mais de R$ 11 milhões, está aberta a licitação para a construção de três pontes na rodovia MG-202, entre Pintópolis e Urucuia, no Norte de Minas Gerais. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), as obras fazem parte do projeto de pavimentação e melhoramento das rodovias MG-402 e MG-202, que já contemplam 73 quilômetros de intervenções no trecho, prometendo melhorar a logística e a integração regional. As pontes previstas no edital nº 2301520 000037/2025 incluem: Córrego da Gameleira: 39 metros de comprimento por 10 metros de largura; Córrego das Tabocas: 59 metros por 10 metros; Ribeirão das Pedras: 33 metros por 10 metros. O DER-MG estima que cerca de 100 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. “A pavimentação e as pontes trarão ganhos significativos em mobilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico regional”, destaca o órgão. Além disso, o tempo de deslocamento até Brasília poderá ser reduzido em mais de duas horas, favorecendo transporte de cargas e turismo. Licitação e cronogramaAs empresas interessadas devem enviar propostas e documentação exclusivamente pelo portal oficial de compras do Estado, entre 20/10 e 28/11, às 9h30, quando ocorrerá a abertura da sessão pública online. O edital completo estará disponível para download gratuito a partir de 17/10, nos sites www.compras.mg.gov.br  e www.der.mg.gov.br . Visita técnicaO DER-MG informou que haverá visita técnica aos locais das obras nos dias 30 e 31/10, mediante agendamento prévio, recomendada para análise das condições do terreno. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3501-5056 ou nos canais oficiais do DER-MG.

Divulgação Emater-MG realiza 8º Fórum Estadual Agroindústria Legal durante Expoleite em Uberaba. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) promove nesta quinta-feira (16) o 8º Fórum Estadual Agroindústria Legal, no Salão Nobre da sede da ABCZ, durante a 3ª Expoleite, em Uberaba. O evento terá início às 12h30 e reunirá produtores rurais, técnicos, lideranças regionais e parceiros institucionais. O objetivo do fórum é discutir os principais desafios no processo de regularização da agroindústria de pequeno porte. Segundo a coordenadora técnica estadual de agroindústria, Suzana Kanadani Campos, “é fundamental buscarmos soluções que tornem esse processo mais ágil e acessível. A regularização garante segurança, qualidade e impulsiona o desenvolvimento econômico local, permitindo que o produtor amplie mercados, agregue valor e fortaleça a geração de renda no meio rural”. Estrutura e participantes A expectativa é reunir mais de 150 participantes. Os painéis e palestras abordarão: Fortalecimento das agroindústrias; Comercialização e acesso a mercados; Sustentabilidade e inovação tecnológica; Casos de sucesso no setor agroindustrial. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdPfLPS0sC_sFQETv4mFxk7pLD_VxXYXaow5p7OVJN0f3kiVA/viewform  ou presencialmente no evento. O fórum é promovido pela Emater-MG, em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, ABCZ, Sicredi, IMA, Prefeitura de Uberaba, Consórcio Convale, Aprobov e Horvagra. Importância para produtores O gerente regional da Emater-MG, Diego Cesar Veloso Rezende, destaca que o fórum integra políticas públicas com a realidade dos empreendedores rurais, oferecendo informações para formalização, ampliação da produção e acesso a novos mercados. “Para o Triângulo Mineiro e Minas Gerais, o fórum representa um marco de articulação e estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável, valorizando a produção local e o protagonismo dos agricultores familiares”, afirma. No estado, existem cerca de 34 mil agroindústrias, sendo que apenas 9,8% estão regularizadas. Suzana Kanadani ressalta que esse número tem crescido graças ao trabalho da Emater-MG, do Estado e do empenho dos produtores. Entre os principais desafios enfrentados pelos empreendedores, destacam-se falta de crédito e burocracia no processo de regularização, segundo levantamento feito pela Emater-MG com 320 agroindústrias. O 9º Fórum já tem data marcada: será realizado no dia 30 de outubro, em São Francisco, no norte de Minas Gerais. Fonte: Emater

Fonte: itatiaia Um homem de 38 anos foi preso em Taiobeiras, região Norte de Minas Gerais, acusado de agredir a ex-esposa com socos e puxões de cabelo. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu após o suspeito descobrir que a vítima havia iniciado um novo relacionamento. De acordo com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o homem foi detido na última terça-feira (14) e é investigado pelos crimes de lesão corporal e ameaça. O casal manteve um relacionamento por mais de 15 anos, encerrado há cerca de dois anos devido a episódios recorrentes de violência física e psicológica. Mesmo após a separação, o suspeito teria invadido a residência da ex-companheira, tomado seu celular à força e, ao encontrar mensagens do novo parceiro, iniciado as agressões. A vítima procurou imediatamente a Deam, que solicitou medidas protetivas de urgência. A Polícia Civil também representou pela prisão preventiva do agressor, que, após o cumprimento do mandado, foi encaminhado ao sistema prisional.

Entidades se unem para reforçar prevenção de incêndios e proteger o meio rural Sindijori FAEMG SENAR | Divulgação A prevenção e o combate aos incêndios no meio rural ganharam um novo capítulo nesta segunda-feira (13/10) com a assinatura do Protocolo de Intenções que formaliza a união entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o setor agropecuário. A iniciativa envolve o Sistema Faemg Senar, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif), o Sistema Ocemg, a Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais (Siamig Bioenergia) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG). O acordo prevê ações conjuntas voltadas à capacitação de brigadas rurais, troca de informações sobre focos de calor e promoção de educação ambiental, fortalecendo a prevenção e a resposta a incêndios florestais em todo o estado. Entidades se unem para reforçar prevenção e proteger o meio rural “Sabemos o quanto os incêndios causam danos às nossas florestas, às áreas plantadas e às propriedades rurais. Precisamos cuidar com atenção desse ativo valioso, fortalecer a prevenção e investir em capacitação — como já fizemos ao treinar mais de 5.000 pessoas nos últimos anos. É hora de agir de forma conjunta, planejada e preventiva. O fogo não é prática do produtor rural moderno, e sim um risco que precisa ser combatido com orientação e união. Contem conosco para seguir juntos nesse esforço por uma Minas mais segura, produtiva e em paz”, destacou o presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, durante a cerimônia. O protocolo reforça o compromisso das instituições em desenvolver normas técnicas conjuntas, promover capacitação contínua, compartilhar informações sobre focos de calor e integrar esforços para aumentar a resiliência das comunidades rurais frente aos incêndios florestais. A iniciativa busca alinhar estratégias de comunicação, educação ambiental e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, criando uma rede colaborativa entre governo, produtores e sociedade civil para enfrentar os desafios das queimadas no campo. “A assinatura deste protocolo representa um marco de maturidade institucional para o nosso estado. Trabalhar em parceria com o setor agropecuário é essencial: precisamos unir forças, compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas. Temos tecnologia, conhecimento e, sobretudo, comprometimento para agir de forma coordenada, proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento de Minas Gerais. O fogo não reconhece fronteiras, mas, juntos, estaremos cada vez mais preparados para enfrentá-lo”, afirmou a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel BM Jordana Daldegan. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, também ressaltou a importância da união entre os setores. “A prevenção de incêndios rurais, junto a todos esses parceiros, é fundamental. Nosso objetivo é alertar e conscientizar cada vez mais o produtor sobre os riscos do fogo no campo. Os protocolos firmados priorizam justamente a prevenção e a agilidade no combate aos primeiros focos. Unindo forças e levando conhecimento até a ponta, junto aos produtores, tenho certeza de que conseguiremos reduzir significativamente os incêndios florestais e garantir colheitas mais fartas, ano após ano”, afirmou. Presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, assinando protocolo de intenções  Também assinaram o protocolo a presidente da Amif, Adriana Maugeri; o assessor institucional do Sistema Ocemg, Geraldo Magela da Silva; o presidente da Siamig Bioenergia, Mário Campos; e o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Queimadas em Minas Minas Gerais possui uma das maiores áreas rurais do país, com destaque para culturas de grande relevância nacional e internacional, como florestas plantadas, soja, cana-de-açúcar, milho e algodão. O período de estiagem aumenta a vulnerabilidade do meio rural à ocorrência de incêndios, que causam prejuízos econômicos, ambientais e sociais, afetando agricultores, comunidades rurais e matas nativas. Entre julho e setembro de 2024, as queimadas em Minas atingiram mais de 305 mil hectares e geraram prejuízos estimados em R$ 1,2 bilhão, especialmente em pastagens e lavouras. A nova parceria busca fortalecer a atuação integrada e ampliar a colaboração entre governo, produtores e sociedade, promovendo proteção ambiental, segurança no campo e redução dos impactos das queimadas.

Fonte: itatiaia O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta quarta-feira (15/10), um alerta de chuva intensa com grau de severidade “perigo potencial” para 41 municípios de Minas Gerais. O aviso é válido até as 10h de quinta-feira (16/10). Segundo o Inmet, estão previstas chuvas entre 20 e 30 mm por hora, ou até 50 mm por dia, acompanhadas de ventos intensos de 40 a 60 km/h. Apesar de ser um alerta de menor gravidade, o instituto alerta para possíveis cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Aimorés Ataléia Carlos Chagas Central de Minas Conselheiro Pena Cuparaque Divino das Laranjeiras Galiléia Goiabeira Itabirinha Itueta Mantena Mendes Pimentel Mutum Nanuque Nova Belém Pocrane Resplendor Santa Rita do Itueto São Félix de Minas São Geraldo do Baixio São João do Manteninha São José do Divino Araporã Cachoeira Dourada Campina Verde Canápolis Capinópolis Carneirinho Centralina Gurinhatã Ipiaçu Itapagipe Ituiutaba Iturama Limeira do Oeste Monte Alegre de Minas Prata Santa Vitória São Francisco de Sales União de Minas

Fonte: O TEMPO Uma mulher de 23 anos e três homens, de 25, 26 e 27 anos, foram presos nesta terça-feira (14/10) suspeitos de estelionato contra lojas de roupas infantis em Divinópolis, região Oeste de Minas Gerais. O grupo teria causado um prejuízo superior a R$ 5 mil aos estabelecimentos. Segundo a Polícia Militar (PMMG), gerentes de duas lojas localizadas na área central acionaram a corporação após perceberem compras fraudulentas realizadas na última quarta-feira (8/10). Em uma das lojas, o prejuízo foi de R$ 3.537,40, e na outra, R$ 2.288,00. De acordo com as investigações, a mulher se apresentava como cliente gestante, realizava compras por aplicativo de mensagens e simulava pagamentos com cartões de crédito de terceiros. Em seguida, um comparsa retirava os produtos na loja. Dias depois, as transações eram contestadas pelas operadoras, gerando prejuízos aos comerciantes. Na tarde desta terça-feira, a suspeita tentou aplicar o golpe novamente, em uma compra de R$ 6.386,10. A PM monitorou os suspeitos e conseguiu abordar um dos integrantes quando ele chegava para retirar os produtos. Durante buscas no veículo e em um imóvel usado como base do grupo no bairro Niterói, foram apreendidos documentos, cartões de crédito, computadores, notebooks e mercadorias adquiridas por meio dos golpes. Todos os envolvidos foram presos por estelionato e associação criminosa e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, junto com os materiais apreendidos. A PM informou que o suspeito de 27 anos possui registros por estelionato e tráfico de drogas, e o de 25 anos, por uso de drogas e embriaguez ao volante. O caso segue sob investigação.

Divulgação Audiência na ALMG debate prevenção e tratamento oncológico no SUS em Minas. A oferta de serviços de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) será tema de audiência pública nesta quinta-feira (16/10/2025), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, organizada pela Comissão de Saúde, integra o programa Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, que acompanha políticas públicas do governo estadual. A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenarinho I, com representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde, da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, do Conselho Estadual de Saúde, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e de secretarias municipais de saúde de diferentes regiões do estado. Monitoramento da saúde oncológica O tema escolhido para o biênio 2025-2026 é: “Prevenção e tratamento oncológico, regulação de procedimentos cirúrgicos de urgência e eletivos e transparência orçamentária na saúde – desafios e perspectivas”. Essa será a terceira audiência relacionada ao Tema em Foco da Saúde. Em 24 de abril, o debate abordou o projeto Jornada de Excelência do Paciente Oncológico, do Hospital Mário Pena, que busca reduzir o tempo de espera entre a suspeita de câncer e o início do tratamento de 120 para 21 dias – média nacional atualmente. Mais recentemente, em 9 de outubro, a discussão tratou da realização de mamografias para mulheres a partir de 40 anos, envolvendo ANS e SUS, com foco na ampliação do acesso e prevenção precoce do câncer de mama. A iniciativa reforça o compromisso da ALMG em acompanhar de forma contínua políticas públicas de saúde e identificar possíveis falhas na prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico em Minas Gerais. Fonte:Almg

Fonte:itatiaa A Polícia Militar investiga a possível participação de um pintor, que havia prestado serviços na residência da vítima, no planejamento de um assalto violento ocorrido nesta quarta-feira (15), no bairro Ana Lúcia, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a PM, o morador, de 51 anos, se preparava para sair para o trabalho quando foi surpreendido por criminosos armados. Durante a ação, os assaltantes teriam afirmado: “A gente vai levar o que tem no cofre”, sugerindo que sabiam da existência de dinheiro guardado na casa. A vítima negou a presença de um cofre, mas os criminosos roubaram diversos bens, incluindo joias, uma corrente, uma aliança de ouro e um iPhone 15 Pro Max. Antes de fugir, eles amarraram o homem com cadarços de tênis e chegaram a aplicar choques elétricos com uma arma de choque.

Divulgação Decisão reforça responsabilidade do tomador de serviços em acidentes com danos extrapatrimoniais. TST mantém condenação solidária de Furnas a indenizar trabalhador vítima de grave acidente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação solidária da Furnas Centrais Elétricas S.A. ao pagamento de indenizações e pensão vitalícia a um montador de estruturas metálicas vítima de grave acidente de trabalho. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, que rejeitou o recurso da tomadora de serviços. Acidente grave O trabalhador, contratado por uma empresa terceirizada para atuar em obra da administração pública no Rio de Janeiro, sofreu o acidente em outubro de 2003. Durante o içamento de uma viga, o mastro de montagem quebrou, derrubando a estrutura. O conjunto de cabos de aço atingiu o montador, decepando a mão esquerda e dois dedos da mão direita. O trabalhador foi inicialmente socorrido em Piraí (RJ) e posteriormente transferido para clínica na capital. As lesões resultaram em incapacidade total e permanente, levando à concessão de aposentadoria por invalidez. Indenizações e pensão No processo, o trabalhador requereu: Indenização por danos morais e estéticos; Pensão mensal vitalícia; Fornecimento de próteses e tratamento médico e psicológico. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou tanto a prestadora quanto Furnas a pagar a pensão vitalícia, custear a prótese indicada pelo trabalhador e indenizar R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos. Em tutela antecipada, determinou o pagamento imediato de R$ 30 mil para tratamento psicológico e a aquisição das próteses em até oito dias. Responsabilidade solidária Em recurso ao TST, Furnas alegou que, por integrar a administração indireta, não poderia ser responsabilizada solidariamente, e que se tratava de contrato de empreitada, situação em que a jurisprudência afasta a responsabilidade do contratante (Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1). A relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a jurisprudência do TST é firme em reconhecer a responsabilidade solidária do tomador de serviços em casos de acidentes que gerem dano extrapatrimonial, aplicando-se o artigo 942 do Código Civil. Diante da gravidade das lesões e da incapacidade permanente, a Quarta Turma manteve integralmente as condenações fixadas pelo TRT. Fonte: TST

Fonte: R7 Um grave acidente na BR-116, em São João do Manhuaçu, a 320 km de Belo Horizonte, envolveu dois caminhões e uma carreta. O incidente foi registrado por uma câmera de segurança instalada em um dos veículos. Segundo as imagens, um caminhão invadiu a pista contrária e colidiu com a carreta, que tombou na rodovia, espalhando a carga de fertilizantes pelo asfalto. O motorista de 45 anos que provocou o acidente morreu no local. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital da região. As causas do acidente ainda são investigadas pela Polícia Rodoviária.

Divulgação Tribunal destaca que aprovação no exame não substitui requisitos legais.. TRF6 nega pedido de estudante de 16 anos que buscava matrícula na UFU sem concluir o ensino médio. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou o pedido de um estudante de 16 anos que tentava garantir judicialmente o direito de se matricular na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sem ter concluído o ensino médio. O julgamento ocorreu em 13 de maio de 2025, com relatoria do desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes. O jovem, atualmente no 1º ano do ensino médio, havia sido aprovado no vestibular da UFU e buscava efetivar sua matrícula por meio de Mandado de Segurança. No entanto, não atendia a uma exigência expressa no edital do processo seletivo: a conclusão do ensino médio ou equivalente. Fundamentação da decisão O desembargador Alvarenga Lopes destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece como requisito obrigatório para ingresso no ensino superior a conclusão do ensino médio. Ele ressaltou que, apesar da aprovação no vestibular, o estudante não apresentou certificado de escolaridade, o que inviabiliza a matrícula. A decisão seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que a nota obtida no vestibular não substitui a exigência legal de conclusão do ensino médio. Além disso, o relator enfatizou que, no caso do Mandado de Segurança, é necessário comprovar um “direito líquido e certo”, ou seja, um direito claro, incontroverso e previamente comprovado. Flexibilização excepcional O desembargador também explicou que, em casos excepcionais, a Justiça permite flexibilizar a exigência do certificado de conclusão do ensino médio desde que o estudante já tenha concluído a etapa escolar, mas não tenha apresentado o documento por motivos alheios à sua vontade, como atraso na emissão. No entanto, não foi este o caso, já que o jovem não havia finalizado o ensino médio. A defesa do estudante alegou que a jurisprudência permite flexibilizar a exigência com base na capacidade acadêmica do candidato, argumentando que a aprovação no vestibular demonstraria competência suficiente. A decisão, porém, não acolheu a argumentação, reforçando que o direito à educação não é absoluto e deve respeitar os critérios estabelecidos pelo edital. Fonte: TRF6

Fonte: O TEMPO Antes restrita a bairros periféricos e centros de compras populares, a pirataria avançou para um shopping da zona sul de Belo Horizonte. A loja Divino Luxo, que aparentava vender produtos originais, enganou clientes do BH Shopping por anos. Segundo estimativas do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), a expansão desse tipo de crime contribui para a redução de 25% da arrecadação estadual devido à sonegação fiscal. O esquema foi desmantelado em 16 de julho, durante a operação Do Luxo ao Lixo da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Apesar do fechamento da loja, a falsificação de produtos segue em crescimento, mostrando que nem estabelecimentos de alto padrão estão livres da prática. Um dos casos mais destacados foi o do empresário Flávio Queiroz, que comprou duas camisas na loja acreditando serem da grife Giorgio Armani. Ele descobriu que eram falsificações apenas após a avaliação de um amigo especializado. O prejuízo foi de R$ 1.400. Durante a operação, foram encontrados produtos de alto valor, como um tênis Nike Air Jordan anunciado por R$ 50 mil, que provavelmente custou menos de R$ 200 aos falsificadores, e camisas Louis Vuitton vendidas a R$ 9.500, com custo de fabricação inferior a R$ 300. O processo contra os responsáveis pela loja, que funcionava sem cadastro, ainda está em andamento. Segundo o delegado Magno Machado Nogueira, chefe da Divisão Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a pirataria hoje abrange roupas, calçados, bebidas, cigarros, sabão em pó, medicamentos e cosméticos, gerando prejuízos ao consumidor, às marcas e ao erário público. A Polícia Civil atua com a ajuda das empresas, que fornecem informações, materiais e apoio técnico para a identificação das falsificações. O mercado ilegal de cigarros exemplifica o impacto financeiro da pirataria. Só em 2024, Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 117 milhões em ICMS, valor suficiente para construir 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Nos últimos cinco anos, o número de fábricas clandestinas de cigarros no país dobrou, e Minas teve o segundo maior número de fábricas fechadas, atrás apenas de São Paulo. Para o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, o crescimento desse crime evidencia que ele enganha o consumidor, frauda o Estado e financia organizações criminosas, atingindo inclusive pessoas de alto poder aquisitivo. O BH Shopping informou que colaborou com as investigações e mantém políticas rigorosas de locação, exigindo o cumprimento da legislação. A reportagem não obteve retorno da loja Divino Luxo.

Divulgação Investigação da Polícia Civil revela crimes ocorridos entre 1996 e 2018; prisão preventiva foi decretada. Homem é preso pela Polícia Civil suspeito de estuprar sete crianças ao longo de duas décadas em Minas Gerais. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na manhã desta quarta-feira (15/10), um homem de 61 anos investigado por estupro de vulnerável. Os crimes teriam ocorrido entre 1996 e 2018 no município de Lagoa Grande, no Alto Paranaíba, e foram investigados pela Delegacia Regional de Patos de Minas. De acordo com as investigações, sete vítimas relataram ter sofrido abusos quando tinham entre 5 e 14 anos de idade. O suspeito se aproveitava da relação de confiança e proximidade familiar para cometer os crimes de natureza sexual, que teriam sido praticados de forma reiterada e silenciosa ao longo de vários anos. Investigação detalhada O delegado Vinícius Volf Vaz, responsável pelo caso, destacou o empenho da equipe durante o trabalho de apuração. “Trata-se de uma investigação complexa, que exigiu sensibilidade e dedicação da equipe para identificar e ouvir todas as vítimas. Os depoimentos revelam um histórico de abusos cometidos de forma silenciosa ao longo de anos, afetando profundamente a vida dessas pessoas”, afirmou. Vaz ressaltou ainda a importância da prisão como forma de justiça e acolhimento às vítimas. “A prisão do investigado representa não apenas um passo importante para a responsabilização penal, mas também um gesto de justiça e acolhimento às vítimas e suas famílias”, concluiu. Prisão e desdobramentos Com base nas provas colhidas e na gravidade dos fatos, a prisão preventiva foi representada e deferida pela Justiça, sendo cumprida por policiais da Delegacia de Presidente Olegário. Após os procedimentos de polícia judiciária, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Fonte: PCMG

Fonte: O TEMPO A cidade de Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, registrou um novo caso de febre maculosa, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) no boletim epidemiológico até 13 de outubro. Com essa atualização, o município contabiliza três casos confirmados, sendo dois fatais. O boletim também aponta um novo caso suspeito em Belo Horizonte, cidade que já possui cinco casos confirmados, sem registros de morte. A Secretaria Municipal de Saúde de BH ainda não se manifestou. Casos em Minas GeraisCom o novo caso confirmado e outro em investigação, Minas Gerais contabiliza 33 casos confirmados de febre maculosa em 2025, além de 12 em apuração. Neste ano, cinco pessoas morreram em decorrência da doença: duas em Caeté, duas em Matozinhos e uma em Caratinga. A SES-MG reforça que a febre maculosa é grave, transmitida pela picada de carrapatos infectados, e que o diagnóstico precoce e início imediato do tratamento são fundamentais para evitar complicações e óbitos. Apesar do alerta, os números de 2025 são inferiores aos registrados nos anos anteriores: em 2024 foram 95 casos confirmados e quatro mortes, enquanto em 2023 foram 90 casos e 20 óbitos. Prevenção e açõesA principal forma de prevenção é evitar o contato com carrapatos. A SES-MG recomenda o uso de roupas claras, de mangas compridas, calçados fechados e meias altas em áreas de mata, pasto ou locais com animais, além de repelentes à base de icaridina. A Secretaria também realiza monitoramento contínuo de casos, capacitações para profissionais de saúde, divulgação de materiais técnicos e apoio às ações municipais de vigilância e educação em saúde.

Divulgação Homem recebeu pena de quase três anos de reclusão, substituída por serviços comunitários; crime foi comprovado por áudio e testemunho. TJMG mantém condenação de homem por maus-tratos a gato atropelado de forma proposital em Guaranésia. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em decisão unânime, a condenação de um homem acusado de matar um gato atropelado de forma intencional na cidade de Guaranésia, no Sul de Minas. O caso, que causou repercussão local, foi julgado nesta semana, e o réu seguirá condenado por maus-tratos qualificados, conforme o artigo 32, §1-A e 2º da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O homem deverá cumprir pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, além de 14 dias-multa e proibição de possuir ou guardar animais. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Parte da condenação foi revertida O tribunal acolheu parcialmente o recurso da defesa, absolvendo o acusado quanto à morte de um segundo gato por falta de provas suficientes sobre a intenção de atropelamento. No entanto, essa decisão não alterou o cálculo final da pena, já que o concurso de crimes não havia sido reconhecido na sentença de 1ª instância. De acordo com o processo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o homem por atropelar, de forma proposital, dois animais domésticos. Ambos os gatos morreram logo após o incidente. Uma testemunha, vizinha da tutora dos animais, relatou ter visto o acusado subir na calçada com a moto para atingir um dos felinos. O processo também menciona um áudio enviado pelo próprio homem à tutora, em que ele afirma: “Matei os gatos mesmo, eles estavam na rua.” Entendimento do relator O relator do caso, desembargador Fortuna Grion, afirmou que as provas — especialmente o depoimento da testemunha e o áudio gravado pelo acusado — comprovam o dolo e a premeditação em relação a um dos atropelamentos. Por outro lado, o magistrado considerou que não havia elementos suficientes para comprovar a intenção deliberada de atingir o segundo animal, que teria atravessado a rua repentinamente, segundo a versão do acusado e de uma testemunha de defesa. Diante disso, o desembargador aplicou o princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, a decisão deve favorecer o réu), votando pela absolvição parcial. Fonte: TJMG

Fonte: O TEMPO Uma organização criminosa já condenada por fraudes bilionárias foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (15/10), em Belo Horizonte, visando desarticular novas movimentações do esquema. A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em endereços de Minas Gerais. Segundo a PF, a operação Resgate é desdobramento de uma investigação iniciada em 2023, chamada Inflável. Na ação anterior, os réus foram condenados por 196 crimes de estelionato consumado, 1.085 tentativas de estelionato e por organização criminosa, com penas que ultrapassam 26 anos de reclusão para os líderes do grupo. O esquema envolvia fraudes nos sistemas da Receita Federal, causando um prejuízo efetivo aos cofres públicos de R$ 348 milhões, enquanto investigações impediram que as fraudes chegassem a mais de R$ 3 bilhões. O objetivo da operação desta quarta é aprofundar investigações sobre a ocultação e dissimulação de capitais praticadas pelos membros da organização. A PF busca identificar, rastrear e sequestrar bens adquiridos com recursos ilícitos, incluindo imóveis de alto padrão, veículos de luxo e ativos empresariais. Os mandados foram expedidos pelo Juízo Federal da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, que determinou o bloqueio imediato de contas bancárias e registros patrimoniais, além da apreensão de bens e valores relacionados aos investigados.

Fonte: O TEMPO Uma sorveteria foi atingida por um incêndio na manhã desta quarta-feira (15/10), na avenida Abílio Machado, bairro Alípio de Melo, região da Pampulha, em Belo Horizonte. A suspeita é de que o fogo tenha começado em um dos freezers do estabelecimento. Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado ocorreu quando a loja ainda estava fechada e fumaça preta era vista saindo do interior, representando risco de propagação para comércios vizinhos. Os militares atuaram rapidamente, controlando e extinguindo as chamas. Não houve registro de vítimas.

Divulgação Neste 15 de outubro, a Gazeta celebra o compromisso, a paixão e o papel essencial dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da educação. Dia do Professor: Gazeta de Varginha presta homenagem aos educadores que transformam vidas. Nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, é celebrado o Dia do Professor, data dedicada a reconhecer o papel essencial dos profissionais que constroem o futuro por meio da educação. Com paciência, dedicação e paixão, os professores moldam mentes, inspiram sonhos e abrem caminhos para o conhecimento. Em um cenário de constantes mudanças, a figura do educador permanece como pilar fundamental da sociedade, guiando estudantes não apenas no aprendizado das disciplinas, mas também na formação de cidadãos críticos, éticos e conscientes. Reconhecer o trabalho desses profissionais é uma forma de valorizar a educação e reforçar sua importância para o desenvolvimento do país. Uma palavra de gratidão pode iluminar o dia de quem dedica a vida a ensinar e transformar realidades. Neste Dia do Professor, a Gazeta de Varginha presta homenagem a todos os educadores que, com compromisso e amor pela profissão, acreditam no poder da educação para mudar o mundo. A todos os professores, nossa sincera gratidão, respeito e reconhecimento.

Fonte: itatiaia Durante patrulhamento pelo centro de Ipaba nesta terça-feira (14/10), a Polícia Militar abordou um homem de 40 anos em atitude suspeita na Rua Vila Nova. O indivíduo retornava da saída temporária da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho. Durante a revista, os policiais encontraram: Três porções de substância esverdeada, aparentando ser maconha, além de vários pedaços menores da mesma droga; Quatro pacotes de fumo lacrados e dois violados, além de uma porção embalada possivelmente pronta para venda; R$370,00 em dinheiro, um celular e diversas embalagens plásticas utilizadas para acondicionar o material. O homem alegou que as substâncias seriam para uso pessoal e que o dinheiro havia sido obtido em trabalhos realizados em outra cidade. Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, junto com os materiais apreendidos.

Fonte: itatiaia Usuários relataram problemas no aplicativo de corridas 99 na manhã desta quarta-feira (15) em diversas cidades brasileiras. De acordo com o site Downdetector, especializado em monitoramento de plataformas online, mais de 5 mil notificações de falhas foram registradas entre 7h40 e 8h40. Entre os estados afetados estão Fortaleza, Recife, Brasília, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Minas Gerais. Segundo o levantamento, mais de 50% dos usuários relataram problemas no aplicativo, enquanto outros 44% apontaram falhas na conexão com o servidor. Alguns usuários relataram situações complicadas durante a instabilidade. Um deles afirmou que motoristas não conseguiam encerrar as viagens em andamento. Outra pessoa contou que tentou pedir um veículo, mas o app simplesmente não funcionava, prejudicando deslocamentos importantes. Além do aplicativo, o site da 99 também ficou fora do ar, deixando usuários sem contato com motoristas e sem assistência. Um relato destacado foi de uma usuária que aguardava a entrega da mala de maternidade do filho no hospital e não conseguiu comunicação com o entregador. A reportagem entrou em contato com a 99 e aguarda um posicionamen to oficial  sobre a falha.