Divulgação Professora consegue direito a horas extras por trabalho em plataforma digital, decide TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por maioria, o direito de uma professora do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Bauru (SP), ao pagamento de horas extras referentes às atividades realizadas em plataforma digital de ensino. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (28) e reformou decisão anterior da Quinta Turma da Corte. A professora, que atua nos cursos de Fisioterapia e Enfermagem desde 1996, alegou que, com a implantação de um novo modelo pedagógico informatizado a partir de 2008, passou a desempenhar funções adicionais fora da sala de aula. Entre elas, estavam a preparação e inserção de material didático na plataforma, o controle de frequência e a elaboração de provas e exercícios, todas com exigências técnicas específicas. A docente também relatou atendimento frequente aos alunos para esclarecimento de dúvidas, inclusive aos fins de semana. A instituição de ensino, por sua vez, sustentou que a mudança consistiu apenas na substituição das ferramentas utilizadas pelos professores, decorrente da modernização tecnológica, sem impacto nas atribuições contratuais. A 4ª Vara do Trabalho de Bauru havia negado o pedido, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reverteu a decisão, reconhecendo que as novas funções extrapolavam as atividades extraclasse previstas em norma coletiva. A instituição recorreu ao TST e obteve vitória parcial na Quinta Turma, o que levou a professora a apresentar embargos à SDI-1. Relator do caso, o ministro Hugo Scheuermann ressaltou que a atuação da docente no ambiente virtual exigia responsabilidades que iam além da simples transposição do conteúdo para o meio digital. Ele frisou que a preparação técnica e o atendimento fora do horário de aula não se confundem com a hora-aula prevista no artigo 320 da CLT nem com a “hora-atividade” tratada em acordos coletivos. Com esse entendimento, o colegiado considerou que houve efetivo aumento de carga horária e de atribuições, reconhecendo o direito à remuneração pelas horas extras. Votaram contra o reconhecimento os ministros Breno Medeiros, Alexandre Ramos, Aloysio Corrêa da Veiga e a ministra Dora Maria da Costa. Fonte: TST

A China reagiu com dureza à decisão dos Estados Unidos de revogar os vistos de estudantes chineses. Em coletiva nesta quinta-feira (29), a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning, classificou a medida como “discriminatória” e “politizada”, acusando os EUA de usarem pretextos ideológicos para prejudicar os alunos. Segundo Mao, “os Estados Unidos cancelaram injustificadamente os vistos sob o pretexto de ideologia e segurança nacional”, acrescentando que isso contradiz os valores de liberdade e abertura que os americanos afirmam defender. A China já formalizou protestos diplomáticos contra Washington. O plano foi anunciado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que afirmou que os vistos de estudantes com vínculos com o Partido Comunista Chinês ou que estudam áreas consideradas sensíveis serão cancelados “agressivamente”. Ele ainda prometeu revisar os critérios de concessão de vistos, ampliando a análise de conexões políticas e redes sociais dos solicitantes, inclusive de Hong Kong. Atualmente, a China é o segundo maior país de origem de estudantes internacionais nos EUA, com mais de 270 mil alunos no ano letivo de 2023-24 — quase 25% do total. As tensões entre o governo Trump e o meio acadêmico vêm se intensificando. Recentemente, foi suspensa a emissão de vistos em todos os consulados do país, e a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, exigiu que universidades, como Harvard, entregassem registros de seus estudantes estrangeiros. A recusa da universidade resultou na suspensão de sua autorização internacional, medida posteriormente revertida por decisão judicial. A disputa revela um novo capítulo na deterioração das relações bilaterais entre as duas potências, com implicações diretas sobre a mobilidade acadêmica global.

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo federal não cogita revogar o aumento do IOF. O encontro, realizado na noite de quarta-feira (28), serviu para debater o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras, anunciado na semana anterior. Segundo Haddad, a reunião teve como foco principal explicar aos parlamentares os impactos da revogação da medida. Ele alertou que, sem os R$ 20 milhões esperados com a arrecadação adicional, o governo precisaria adotar novos cortes no orçamento, comprometendo o funcionamento da máquina pública. “Em nenhum momento se discutiu revogação da medida”, enfatizou o ministro. A declaração vem em meio a fortes críticas do Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou o aumento como “infeliz”, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acusou o governo de ultrapassar suas competências ao decretar o reajuste sem consultar o Legislativo. A insatisfação resultou na apresentação de mais de 20 projetos de deputados e senadores que visam revogar o decreto. Ainda assim, Haddad reforçou que a prioridade do governo é manter o equilíbrio fiscal. Uma nova reunião de líderes está marcada para esta quinta-feira (29), onde serão discutidas alternativas estruturais de médio e longo prazo. O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. O plano original do governo previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, ajudando a cumprir o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas. Diante da reação negativa, dois pontos do aumento já foram revogados: a alíquota sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que subiria para 3,5%, foi mantida em 0%; e a taxa sobre remessas internacionais para investimento, que permanecerá em 1,1% em vez de 3,5%.

Divulgação Equipe de ciclismo da SEMEL se destaca na 2ª etapa do Audax Internacional MTB 2025 em Pará de Minas. Entre os dias 23 e 25 de maio, atletas da equipe de ciclismo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) de Varginha participaram da 2ª etapa do Audax Internacional MTB Series 2025, realizada no Parque Bariri, em Pará de Minas, um dos principais polos de lazer da cidade. O evento, considerado a maior competição de mountain bike da América Latina, é válido para os rankings da União Ciclística Internacional (UCI), da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e da Federação Mineira de Ciclismo (FMC). As provas de Cross Country Olímpico (XCO) e Short Track (XCC) foram realizadas no sábado e domingo, em circuito fechado montado no entorno do parque. Já a Maratona (XCM) ocorreu no domingo, com percurso por trilhas e estradas da região e largada também no Parque Bariri. Representaram Varginha os atletas Rodrigo Cunha Rezende, Marcel Naves Alvarenga, Léo de Souza Teixeira, Alexandre dos Reis, Leandro Braga Teixeira e Vilion Rodrigues Júnior. De acordo com o técnico esportivo da SEMEL, Jaime Macedo, o desempenho dos ciclistas foi excelente. “Vários atletas de todo o Brasil participaram da competição em busca de pontos importantes para o ranking nacional”, destacou. Na prova de sábado (24), pela categoria Juvenil, Léo Teixeira conquistou a 4ª colocação, enquanto Vilion Júnior terminou em 12º. Rodrigo Cunha ficou em 5º lugar na categoria Master B2, e Alexandre Reis finalizou em 20º na Categoria Elite. No domingo (25), os atletas enfrentaram o desafio da maratona. Marcel Alvarenga completou os 58 km da prova principal em 2h39, alcançando o 10º lugar na categoria Sub 40 e a 30ª posição no geral. Leandro Braga concluiu o percurso em 2h25, ficando em 4º na Sub 45 e 17º na classificação geral. Rodrigo Rezende também se destacou, finalizando a prova em 2h26 e conquistando o 2º lugar na Sub 50 e a 20ª posição no geral. Já na categoria Sub 15, em percurso reduzido de 38 km, Léo Teixeira obteve a 5ª colocação com o tempo de 1h38, e Vilion Júnior terminou em 7º com tempo de 1h43. O transporte dos atletas foi feito pela Prefeitura de Varginha, com condução do servidor Adílson Natal. Fonte: PMV

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Divulgação Guarda Civil de Varginha apoia blitz educativa com foco na segurança de motociclistas. Na tarde desta quarta-feira (28), a Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) participou de uma blitz educativa promovida pela concessionária Moto Honda, com foco na conscientização sobre segurança no trânsito. A ação foi realizada na Avenida Otávio Marques de Paiva, um dos principais corredores de tráfego da cidade. Durante a blitz, motoristas e, principalmente, motociclistas foram abordados e orientados sobre o uso correto de equipamentos de segurança, com destaque para as antenas de proteção. Essas antenas têm como principal finalidade evitar acidentes provocados por linhas cortantes, como as de pipas, que podem causar ferimentos graves. A participação da GCMV reforçou o caráter educativo da atividade e contribuiu para a segurança dos envolvidos. Fonte: PMV

Divulgação Guarda Municipal de Varginha encontra sacola com roupas furtadas em praça do centro. Na tarde desta quarta-feira (28), a Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) localizou uma sacola com diversas peças de roupa, ainda com etiquetas, durante patrulhamento preventivo na Praça José de Rezende Paiva, na área central da cidade. Ao identificar o material, os agentes recolheram a sacola e se dirigiram à loja mencionada nas etiquetas das peças. No local, uma supervisora reconheceu os produtos como pertencentes ao estabelecimento e confirmou que o furto havia ocorrido momentos antes, o que foi comprovado pelas imagens do circuito interno de segurança. Com base nas características do suspeito, que fugiu logo após a ação criminosa, os guardas intensificaram o patrulhamento pela região central. No entanto, até o momento, ele não foi localizado. Fonte: PMV

CURIOSIDADES HUMANAS... Para você que é meu leitor e tem acompanhado esse espaço que traz como objetivo falar sobre CULTURA – cenários culturais, trajetórias pessoais, questionamentos sobre Leis de Incentivo à Cultura, desenvolvimento de projetos, enfim e afins da ARTE -, pode pensar que essa postagem é falta de assunto, mas não é. O ser humano, por pertinência à sua construção psicológica, tem uma condição muito peculiar de querer saber sobre questiúnculas banais que, num primeiro momento, são sempre carregadas de boas intenções, mas que passando para o segundo momento, passa de curiosidade para o campo da fofoca e da maldade. Tenho recebido muitas perguntas que quero esclarecê-las aqui. Muitos artistas têm me perguntado se é preciso pagar para colocar seu trabalho nesse espaço; outros mais curiosos perguntaram se eu ganho para fazer a coluna, ou seja, se a GAZETA DE VARGINHA me paga. Não quero ser indelicada ao ponto de dizer: “NÃO DEVO SATISFAÇÕES A NINGUÉM!” Bem, essa coluna tem mais de um ano de existência. Ela teve seu início em fevereiro de 2024. Ganhei esse espaço de dois amigos e da dona do periódico, que tem 59 anos de existência transmitindo matérias informativas e de qualidade, caso contrário não estaria nas mídias e nem na sua forma física de noticiar fatos. Esse espaço tem publicado matérias de pessoas que realmente fazem CULTURA e essas linhas são disputadíssimas, não somente por artistas de Varginha, mas também de outros municípios mineiros e até de outros estados para que eu escreva sobre seus trabalhos culturais. Não sou funcionária da GAZETA e nem jornalista, apesar de saber que posso obter minha credencial, como tal, como muitos fazem, mas sou só uma colunista. A diferença básica entre um jornalista e um colunista é que: o JORNALISTA, principalmente quando ele o é por formação, tem por dever verificar fontes, a veracidade daquilo que irá publicar, muitas vezes apresentar provas; o COLUNISTA faz um caminho parecido, mas há uma diferença que eu digo que é grande – ele dá um viés de personalidade e pessoalidade à sua publicação, um toque opinativo que a nomenclatura de COLUNISTA lhe permite. Nunca a GAZETA interferiu nas minhas matérias. Nunca me indicaram esse ou aquele artista. Nunca recebi pagamento algum para favorecer esse ou aquele artista. As matérias são gratuitas e as recebo ou pelo WhatsApp ou pelo meu e-mail e são publicadas conforme datas de realizações de eventos. Procuro ser o mais imparcial possível quando envolve questionamentos públicos/administrativos que envolvem o setor cultural, ou seja, quando as coisas funcionam eu publico e parabenizo pelos avanços e quando a classe artística, seja ela do segmento que for, é desrespeitada, eu também deixo reflexões e questionamentos nesse espaço que eu encaro como palco de apresentações e manifestações culturais como também cenário de crescimento da sociedade, principalmente dos profissionais da ARTE. Tenho sido convidada para muitos eventos e o que ainda tenho visto é que se fala de tudo – questões da saúde, da habitação, do esporte, da educação e em todos esses eventos que tenho ido, raramente, ou quase nunca, se fala de CULTURA, como se essa fosse um fantasma ou que a sua aplicabilidade não faz falta para o ser humano. Enfim, para os curiosos de plantão, essa colunista diz: amo esse espaço que me foi dado, tenho carinho e respeito por ele e principalmente pelas pessoas que me confiaram um dia por semana de coluna e depois, generosamente me deram dois. São espaços que fazem falta para aqueles que precisam ter seus eventos publicados como forma de autenticar e registrar seus belos trabalhos artísticos, afinal tudo isso é MEMÓRIA CULTURAL LOCAL. Uma pena que tenha gente que não compreenda. Quer deixar sua ARTE e CULTURA registradas? Basta só me contatar. https://malusilva.com.br/

Na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu o funkeiro MC Poze do Rodo por suspeita de envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho (CV) e por apologia ao crime. A operação foi realizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital fluminense. De acordo com as investigações, o cantor realizava apresentações em áreas controladas pelo CV, com a presença ostensiva de traficantes fortemente armados, o que garantiria a “segurança” dos eventos. A polícia afirma que os shows serviam como estratégia da facção para aumentar seus lucros com o tráfico de drogas nas comunidades. As letras das músicas de MC Poze também foram alvo da investigação. Segundo os agentes, seu repertório promove o uso de armas e drogas, incita confrontos entre facções e ultrapassa os limites da liberdade artística, configurando crimes de apologia ao crime e associação para o tráfico. A prisão foi realizada com base em mandado expedido pela Justiça, após a constatação de que os eventos organizados por Poze estariam sendo financiados diretamente pela facção. Um dos shows investigados ocorreu em 19 de maio na Cidade de Deus, com a presença de traficantes armados. O evento aconteceu poucas horas antes da morte do policial civil José Antônio Lourenço, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), durante uma operação na mesma comunidade. A investigação segue em andamento para aprofundar os vínculos do artista com o crime organizado e esclarecer o papel dos shows como instrumento de financiamento ilegal.

No Hospital Maternidade de Cássia, o juiz Armando Fernandes Filho palestrou sobre as dificuldades enfrentadas por enfermeiros (Crédito: Divulgação / TJMG) Juiz Armando Fernandes promove palestras em Cássia e região em homenagem ao Mês da Enfermagem e combate ao bullying. Em celebração ao Mês da Enfermagem, o juiz da 1ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Cássia, Armando Fernandes Filho, realizou, nesta quarta-feira (28), uma palestra voltada aos profissionais do Hospital Maternidade de Cássia, no Sudoeste de Minas Gerais. Sob o tema “Olhos novos, mundo novo”, o evento buscou refletir sobre os principais desafios enfrentados pelos enfermeiros no ambiente de trabalho. Durante o encontro, foram discutidas questões como a dificuldade na comunicação interpessoal, a falta de companheirismo e apoio entre os colegas, a sobrecarga de trabalho, o déficit no quadro de profissionais, além da pressão por produtividade baseada em estatísticas e a sensação constante de desvalorização. Outro ponto levantado foi a necessidade de mais capacitação para esses profissionais. O magistrado ressaltou que essas condições levam muitos enfermeiros a buscarem empregos paralelos durante os dias de folga, o que pode comprometer a saúde física e mental dos trabalhadores e afetar negativamente a qualidade do atendimento oferecido. “Nosso encontro foi um momento de troca de experiências e de busca por novas perspectivas, que passam por ‘novos olhos’, capazes, por si só, de formar um ‘novo mundo’”, afirmou Armando Fernandes. Palestra sobre bullying reúne mais de 120 representantes municipais No início de maio, no dia 8, o juiz Armando Fernandes também conduziu uma palestra sobre bullying durante evento realizado na Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande. O objetivo foi conscientizar os participantes sobre o tema, apresentar formas de enfrentamento e compartilhar práticas pedagógicas eficazes. O encontro contou com a participação de outros palestrantes, entre eles o secretário de Educação de São Sebastião do Paraíso, Lucas Cândido de Oliveira, que expôs o projeto “Educa Móvel: Educação em Movimento”. A iniciativa utiliza um ônibus especial para levar educação de maneira lúdica a alunos, por meio de jogos, brincadeiras e contação de histórias. O juiz destacou que, conforme orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), crianças e adolescentes vítimas de bullying têm seu desenvolvimento comprometido, perdendo oportunidades importantes tanto nas escolas quanto nas comunidades em que vivem. Armando Fernandes enfatizou ainda o impacto duradouro do bullying na vida dos jovens envolvidos — agressores, vítimas ou espectadores — ressaltando a importância de uma abordagem que vá além da simples punição. “Todos se prejudicam e o mundo fica pior ou deixa de ser tão bom quanto poderia. Para erradicar o bullying, não basta responsabilizar os agressores, que frequentemente são vítimas de outras vítimas. É melhor compreender as suas causas, olhando, talvez, esse antigo problema com olhos novos, descobrindo os caminhos que passam, com certeza, pela conscientização que educa”, concluiu. Mais de 120 representantes dos municípios de Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Itaú de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino participaram do evento. Fonte: TJMG

Divulgação MPMG localiza e prende nos EUA foragido condenado por homicídio em Inhapim. Um homem condenado a mais de 25 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado foi localizado e preso nos Estados Unidos após articulação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prisão foi possível graças ao pedido da Promotoria de Justiça de Inhapim para inclusão do nome do condenado na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo internacional de busca e captura. Segundo o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, medidas estão em andamento para que o réu seja deportado ou extraditado e cumpra a pena no Brasil. A condenação foi proferida em 31 de março de 2025 e a pena fixada em 25 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. De acordo com a denúncia do MPMG, o crime ocorreu em 20 de outubro de 2016, no Córrego dos Elias, zona rural de Inhapim. O réu e um comparsa invadiram a residência da vítima, que estava com a esposa grávida e familiares. Eles simularam um assalto, isolaram a vítima e efetuaram quatro disparos de arma de fogo. Testemunhas relataram que os criminosos podem ter confundido a vítima com outra pessoa envolvida numa discussão anterior com o mandante do crime. A motivação do homicídio, segundo as investigações, teria origem em desentendimentos agravados por ciúmes. O mandante teria contratado os executores com base na aparência física semelhante da vítima com o verdadeiro alvo. A fuga do país ocorreu após a condenação, e o réu não foi localizado em nenhum dos endereços conhecidos, nem se apresentou à Justiça. “A deportação representa uma vitória significativa no combate à impunidade, sobretudo em crimes de extrema gravidade”, afirmou o promotor Jonas Junio. Fonte: MPMG

Divulgação Polícia Civil prende suspeitos de série de roubos à mão armada em Conselheiro Lafaiete. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã de segunda-feira (27/5), uma operação para combater crimes patrimoniais ocorridos em Conselheiro Lafaiete, região do Campo das Vertentes. A ação resultou na prisão de dois homens suspeitos de envolvimento em ao menos quatro roubos à mão armada registrados no município ao longo do último mês. Durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, equipes da PCMG localizaram e prenderam dois suspeitos, de 23 e 25 anos, com mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete. Em um dos imóveis alvo da operação, foi recuperada uma motocicleta furtada na madrugada anterior. Além disso, os policiais civis apreenderam objetos que podem estar relacionados aos crimes investigados. Entre os delitos atribuídos à dupla estão o assalto a um posto de combustíveis no bairro São João, ocorrido em 30 de abril, em que funcionários foram ameaçados com arma de fogo. No dia 3 de maio, no bairro Sagrado Coração de Jesus, os mesmos suspeitos teriam rendido duas vítimas e levado celulares e pertences. Já no dia 6, um terceiro crime semelhante foi registrado no bairro Angélica, quando uma pessoa foi abordada após sair do trabalho e teve o telefone roubado sob ameaça armada. As ações criminosas foram registradas por câmeras e imagens divulgadas nas redes sociais, gerando forte repercussão entre os moradores da cidade. Os detidos foram encaminhados ao sistema prisional, e a investigação será finalizada nos próximos dias, com o inquérito sendo remetido ao Ministério Público para responsabilização penal dos envolvidos. Fonte: PCMG

Divulgação Motociclista fica ferido após colisão com carro na MG-167, próximo ao trevo de Três Pontas. Um motociclista ficou ferido após um acidente com um automóvel na tarde desta terça-feira (28), por volta das 17h40, na rodovia MG-167, nas proximidades do Posto Esperança, sentido ao trevo de Três Pontas, no Sul de Minas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou a vítima caída sobre a pista, consciente e orientada, com suspeita de fratura no braço direito. A via já estava sinalizada por uma equipe da concessionária EPR, o que contribuiu para a segurança dos trabalhos de resgate. Os militares prestaram os primeiros atendimentos no local, realizando exame físico, imobilização do membro afetado e monitoramento dos sinais vitais. Em seguida, o homem foi encaminhado ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor, onde passaria por avaliação médica mais completa. O motorista do automóvel envolvido no acidente não sofreu ferimentos. A motocicleta da vítima ficou sob responsabilidade da concessionária EPR. Até o encerramento da atuação dos bombeiros, a Polícia Militar Rodoviária ainda não havia comparecido ao local do acidente. Fonte: CBMG

Divulgação Tribunal condena empresas de e-commerce a indenizar consumidora por compras não autorizadas. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª instância e condenou as empresas Ebazar e Mercado Pago a indenizarem uma consumidora em R$ 15 mil por danos morais, além de ressarcirem em dobro os valores cobrados indevidamente em compras internacionais realizadas sem sua autorização. A mulher relatou que, em 9 de janeiro de 2022, três compras no exterior foram aprovadas em seu nome e uma quarta só não se concretizou por falta de limite no cartão. Ela chegou a solicitar o bloqueio e a substituição do cartão, mas não teve os valores restituídos pelas plataformas de comércio eletrônico. As empresas alegaram que a responsabilidade seria da consumidora por não ter mantido o sigilo de sua senha. A sentença da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte havia reconhecido apenas a obrigação de devolução simples dos valores, sem a indenização por danos morais. Inconformada, a consumidora recorreu ao TJMG. O relator do caso, desembargador Antônio Bispo, entendeu que houve cobrança indevida, sendo cabível a devolução em dobro, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Para ele, também ficou configurado o dano moral. “A consumidora tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”, afirmou o magistrado. Os desembargadores Lúcio Eduardo de Brito e Ivone Guilarducci acompanharam o relator. A decisão transitou em julgado, não cabendo mais recurso. Fonte: TJMG

Divulgação MPMG promove debate sobre o legado do Hospital Colônia e a luta por avanços na saúde mental. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do CAO-Saúde e do Ceaf, realizou nesta terça-feira (27/5) o evento “Holocausto Brasileiro: memórias, lutas e o futuro da saúde mental”, em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. O encontro teve como destaque a palestra da jornalista Daniela Arbex, autora do livro Holocausto Brasileiro, seguida da exibição do documentário homônimo, que aborda os horrores vividos no Hospital Colônia de Barbacena. Na abertura do evento, a promotora de Justiça Giovana Carone Nucci Ferreira ressaltou a importância da memória como ferramenta de resistência: “Cada pessoa que passou pelos horrores dos antigos manicômios nos convoca a manter viva a luta pela dignidade, pelo cuidado e pela liberdade”. Ela também destacou o papel do MPMG na defesa da política antimanicomial e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A assessora do CAO-Saúde, Bárbara Coelho Ferreira, leu um poema da ex-interna Sueli Aparecida Resende, internada aos 10 anos e falecida em 2006. O coordenador pedagógico do Ceaf, Leonardo Barreto, enfatizou que os antigos manicômios representam um modelo que jamais deve ser retomado, enquanto o chefe de Gabinete do MP, Francisco Generoso, reforçou a relevância de discutir saúde mental. Durante sua palestra, Daniela Arbex revelou detalhes de sua investigação jornalística sobre o Hospital Colônia, que funcionou de 1903 até os anos 1980. Estima-se que mais de 60 mil pessoas morreram na unidade, muitas por maus-tratos, tortura, fome ou negligência. Segundo a jornalista, 70% dos internados não apresentavam qualquer transtorno mental, e 80% eram negros, pobres, mulheres vítimas de preconceito ou pessoas em situação de rua. Daniela relatou que decidiu investigar o caso após ter acesso a fotos históricas do hospital, que a levaram a buscar sobreviventes, ex-funcionários e registros no Arquivo Público Mineiro. Uma das histórias mais marcantes, apresentada no documentário, é a de José Carlos, que descobriu que sua mãe foi internada como indigente em 1956 após ser deixada pelo marido. O próprio filho, ainda criança, acabou morando nas ruas após ser expulso de casa. A assistente social Andreza Almeida Fernandes, por fim, compartilhou sua vivência atual com usuários dos Caps e mediou um debate entre o público e a jornalista, reafirmando a necessidade de manter viva a discussão sobre os avanços e os riscos de retrocessos nas políticas públicas de saúde mental no Brasil. Fonte: MPMG

Divulgação Operação Favo de Mel combate furto de colmeias em Andrelândia, no Sul de Minas A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, nesta terça-feira (27/5), a operação Favo de Mel, com o objetivo de desarticular um esquema de furtos de colmeias no município de Andrelândia, localizado no Sul de Minas. A cidade é reconhecida regionalmente pela expressiva produção de mel, atividade essencial à economia local. A investigação teve início após sucessivas denúncias feitas por apicultores da região, que relataram o desaparecimento recorrente de colmeias em suas propriedades rurais. Durante a operação, os policiais civis localizaram 56 colmeias em áreas ligadas aos suspeitos. Parte do material ainda possuía identificações de apicultores vítimas dos furtos, enquanto outra parte estava com sinais de origem propositalmente apagados, numa tentativa de dificultar a rastreabilidade. As apurações apontaram para dois indivíduos que estariam diretamente envolvidos nos furtos e na extração do mel das estruturas subtraídas. Com base nas evidências reunidas ao longo da investigação, a Justiça autorizou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nos endereços relacionados aos suspeitos. Fonte: PCMG

Divulgação PRF faz maior apreensão de maconha do ano no país e retira 27 toneladas da droga em Caarapó (MS). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta quarta-feira (28) a maior apreensão de maconha de 2025 no Brasil. Ao todo, foram encontrados 27.200 quilos da droga em uma carreta abordada na BR-163, em Caarapó (MS). Esta é a quarta maior apreensão de maconha da história da PRF, que reforça seu protagonismo no combate ao tráfico nas rodovias federais. A abordagem foi resultado de um trabalho com base em informações de inteligência. O motorista do veículo, de 29 anos, afirmou inicialmente que transportava milho de Maracaju (MS) para o interior de Santa Catarina. Durante a vistoria, no entanto, os policiais localizaram os fardos de maconha escondidos sob a carga de grãos. O condutor confessou que havia recebido a droga no Paraguai e que faria a entrega em Naviraí (MS). Com a apreensão, o Mato Grosso do Sul ultrapassa a marca de 110 mil quilos de maconha interceptados apenas em 2025. O estado é considerado uma rota estratégica do tráfico e pode superar os números do ano anterior, quando mais de 250 toneladas foram apreendidas. Em nível nacional, a PRF já havia registrado em 2024 o maior volume de entorpecentes apreendidos de sua história: mais de 808 toneladas. O resultado é atribuído à qualificação técnica dos agentes, ao uso de tecnologias de rastreio e à articulação com forças de segurança e inteligência. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Dourados (MS). Fonte: PRF

Divulgação Polícia Civil incinera 1,8 tonelada de drogas apreendidas em operações no Centro-Oeste mineiro. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, na manhã desta quarta-feira (28/5), a incineração de cerca de 1,8 tonelada de drogas, incluindo maconha e cocaína, em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado. O material foi apreendido durante operações realizadas entre abril e maio deste ano, como parte de investigações conduzidas pelas 2ª e 3ª Delegacias Especializadas de Combate ao Narcotráfico (Decna), vinculadas ao Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc). As apreensões ocorreram em diferentes ações policiais que fazem parte de inquéritos em andamento na capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A incineração dos entorpecentes foi realizada nas instalações de uma indústria local e seguiu todos os trâmites legais e sanitários exigidos. A operação foi coordenada pelo chefe do Denarc, delegado-geral Rodrigo Macedo de Bustamante, e contou com a presença do promotor de Justiça Fábio Barbiere, da responsável pela Vigilância Sanitária de Divinópolis, Janaína Ribeiro, e do chefe do 7º Departamento da PCMG, delegado-geral Flávio Tadeu Destro. Também participaram do procedimento equipes da Coordenação de Recursos Especiais (Core) e do 7º Departamento, reforçando o caráter integrado da ação. Fonte: PCMG

Presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; o secretário de Governança Política da Prefeitura de Coronel Fabriciano, José Márcio Gomes Pereira; e o 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira cortam fita simbólica para marcar inauguração da nova unidade do Cejusc TRT-MG inaugura Cejusc em Coronel Fabriciano para agilizar solução de conflitos trabalhistas no Vale do Aço. Nesta quarta-feira (28), autoridades do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e representantes da região participaram da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. A iniciativa integra a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, organizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que busca promover a resolução mais rápida e eficaz de processos trabalhistas, reduzindo custos financeiros, emocionais e materiais. O Cejusc de Coronel Fabriciano é o segundo inaugurado no interior de Minas Gerais, seguindo o exemplo da unidade de Montes Claros. Ele concentrará os processos das quatro Varas do Trabalho da cidade, que abrangem uma jurisdição com outros 11 municípios da região: Antônio Dias, Belo Oriente, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Santana do Paraíso e Timóteo. A cerimônia foi aberta com a execução do hino nacional pelos músicos Zé Russo (sanfona) e Dom Carvalho (viola), seguida do descerramento da placa e do corte simbólico da fita, que oficializaram a abertura do novo centro de conciliação. Durante o evento, a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, ressaltou a importância da interiorização do Cejusc para a região. “É fundamental para o Vale do Aço e para a Justiça do Trabalho, pois amplia as chances de conciliação nos processos trabalhistas, promovendo soluções mais ágeis e construídas pelas próprias partes. Isso contribui para a paz social, missão essencial do Judiciário, especialmente da Justiça do Trabalho”, destacou. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, 1º vice-presidente do TRT-MG e coordenador regional da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), reforçou a relevância da iniciativa. “Não é aceitável que uma demanda dure anos, fazendo o lesado esperar. Menos conflito em andamento também beneficia a imagem das empresas. O TRT-MG aposta na cultura da pacificação”, disse. Ele ainda comentou que o entusiasmo dos juízes locais foi fundamental para a instalação do Cejusc na cidade. Também marcaram presença o procurador do Trabalho de Coronel Fabriciano, Adolfo Silva Jacob, e a presidente da 9ª subseção da OAB-MG, Marciléa Pereira. O procurador destacou o papel do Cejusc na pacificação social e sua importância para uma região industrial com grande volume de processos trabalhistas. Marciléa afirmou que o espaço representa mais do que um local físico, sendo um instrumento de justiça pautado na celeridade, no respeito mútuo e na busca pelo bem comum. “A OAB é parceira permanente e contribuirá com a formação continuada dos advogados trabalhistas e a promoção dos direitos fundamentais no mundo do trabalho”, completou. A primeira audiência de conciliação no Cejusc de Coronel Fabriciano está marcada para o dia 3 de junho, às 13h30. A unidade funcionará com duas salas de audiência às terças-feiras à tarde e outras duas às quartas-feiras pela manhã. O quadro inicial inclui 12 mediadores, uma assessora, uma juíza coordenadora e dois juízes supervisores. Para a juíza coordenadora Daniele Cristine Morello Brendolan Maia, o diferencial do Cejusc está no tempo e no ambiente para o diálogo entre as partes. “Nas audiências comuns, o diálogo é rápido. Aqui, o princípio da confidencialidade garante que empregado e empregador possam negociar com calma e segurança, passo a passo, buscando o acordo”, explicou. Ela também defende que a “horizontalização” do processo, com a construção conjunta da solução, apresenta resultados mais rápidos e efetivos que a espera por sentenças. O Cejusc tem como missão principal incentivar a resolução consensual de conflitos trabalhistas, atuando na conciliação e mediação de demandas individuais ou coletivas, inclusive em fases pré-processuais, dentro da jurisdição das Varas do Trabalho atendidas. Fonte: TRT

Divulgação Operação ‘Caça Fantasma’ prende suspeitos e mira organização criminosa na Zona da Mata. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28/5), a operação “Caça Fantasma”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e crimes violentos em Visconde do Rio Branco e Guiricema, na Zona da Mata. Coordenada pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a ofensiva judicial incluiu o cumprimento de 24 mandados judiciais, sendo 11 de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. A Justiça também determinou a apreensão de todos os veículos e valores em dinheiro que estejam vinculados à atividade criminosa. Até o momento, dez suspeitos foram presos. Durante as diligências, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, motocicletas e diversos materiais relacionados às investigações. A operação segue em andamento e integra um esforço conjunto entre o Gaeco e a PMMG para conter o avanço da criminalidade organizada na região e reforçar a segurança pública. Cerca de 50 policiais militares, quatro promotores de Justiça e servidores do Ministério Público participam da ação. Fonte: MPMG

Divulgação MPMG firma TAC com Conceição de Ipanema para realização de concurso público após dez anos. A Promotoria de Justiça de Ipanema celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Conceição de Ipanema, no Vale do Rio Doce, visando à realização de concurso público após quase uma década sem novos certames. O último concurso municipal foi realizado em 2015. O acordo estabelece um cronograma detalhado para a homologação do concurso e para a posse de um percentual mínimo de aprovados. Também determina a regularização de nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratações temporárias, conforme o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Menezes Cerqueira Santos, a formalização do TAC representa uma ação conjunta e responsável do poder público local. “O envolvimento de todos os atores políticos municipais demonstra cooperação institucional e compromisso com o interesse público”, afirmou. A medida busca garantir acesso igualitário aos cargos públicos, combater práticas irregulares como o nepotismo e promover mais transparência e legalidade na gestão municipal. Participaram da reunião de assinatura o prefeito, o presidente da Câmara Municipal e os procuradores jurídicos dos dois poderes. Fonte: MPMG

Divulgação Adolescente desaparecida em São Paulo é localizada em Belo Horizonte após investigação conjunta das polícias civis. Uma adolescente de 14 anos, que havia fugido de casa em São Paulo, foi localizada em Belo Horizonte na última sexta-feira (23/5), após ação conjunta entre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP). A operação teve início após indícios de um possível crime de subtração de incapaz. A jovem foi encontrada na região de Venda Nova, em companhia de uma mulher de 22 anos. Já um homem de 25 anos, identificado como beneficiário de uma transferência via Pix feita pela adolescente antes da fuga, foi localizado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ambos foram conduzidos para prestar depoimento e seguem sob investigação. Segundo as autoridades, a adolescente teria fugido de casa em 10 de maio. Antes disso, ela transferiu R$ 1,8 mil da conta da mãe para a conta do investigado. O valor foi rastreado pela PCESP, que acionou a PCMG para dar seguimento às diligências em Minas Gerais. As investigações indicam que a jovem mantinha contato frequente com a mulher localizada, com quem trocava mensagens por redes sociais. As buscas foram realizadas por equipes da Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher (Depam), da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Ribeirão das Neves. O celular da investigada foi apreendido, e a PCMG instaurou inquérito para apurar possível crime de aliciamento de menor. A adolescente foi entregue ao Conselho Tutelar e aguarda o reencontro com os pais, que residem em São Paulo. As investigações seguem em curso, com a PCESP responsável pela apuração do crime previsto no artigo 248 do Código Penal, que trata do induzimento à fuga ou ocultação de incapaz. Fonte: PCMG

Divulgação Motociclista fica ferido em colisão e é levado ao hospital pelos bombeiros em Varginha. Um motociclista ficou ferido na tarde desta quarta-feira (28) após se envolver em uma colisão com um veículo na avenida Cel. José Francisco Coelho, no bairro Eldorado, em Varginha (MG). O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi acionado para atender à ocorrência e prestou os primeiros socorros no local. Ao chegarem, os militares encontraram a vítima, um homem, caída de costas sobre a pista, consciente e orientada. O motociclista apresentava dores na região pélvica direita, sendo prontamente avaliado pela equipe de resgate. Seguindo os protocolos de atendimento a traumas, os bombeiros realizaram a imobilização com colar cervical e prancha longa, além de utilizar uma maca articulada para o transporte até a Unidade de Resgate (UR). Em seguida, o homem foi encaminhado ao Hospital Bom Pastor, onde recebeu atendimento médico. O Corpo de Bombeiros destacou o compromisso da corporação com a agilidade no socorro e com a segurança da população de Minas Gerais. Fonte: CBMG

Reprodução A geração de energia solar em Minas Gerais segue quebrando recordes e, desta vez, o estado alcançou a marca de 12 gigawatts (GW) de potência fiscalizada, reforçando o protagonismo do estado no setor, por meio de ações do Governo de Minas, como o Sol de Minas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente o estado possui 7,22 GW em geração centralizada e 4,78 GW em geração distribuída, cuja soma dos dois valores resultam na nova marca atingida. Toda essa potência fotovoltaica mineira corresponde a 85% da capacidade da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo. "Esse marco consolida nosso estado como líder nacional do setor de energia solar e nos coloca à frente de mais de 200 países. Só chegamos a esses resultados porque nos preocupamos com os investimentos sustentáveis. Juntas, todas as usinas de energia solar do estado respondem por 40% de toda a produção nacional", afirma o governador Romeu Zema. Para garantir ainda mais incentivos ao setor, nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Energia (29/5), o BDMG anuncia nova parceria com o Banco Europeu de Investimentos (BEI). Serão cerca de R$ 170 milhões em crédito para iniciativas em energia solar. "Os recordes no setor destacam que Minas criou um ambiente fértil para atração de investimentos no segmento de energia solar, resultantes em diversos benefícios para o estado, como o crescimento de mais empregos verdes e a oferta de uma energia mais limpa", avalia a secretária da Sede-MG, Mila Corrêa da Costa. O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, também lembra que diversos projetos financiados pelo banco estão localizados em fazendas solares em cidades com menos de 20 mil habitantes e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "Estimular iniciativas com esse perfil, inclusive com linhas de crédito específicas, é uma prioridade no BDMG que está alinhada à diretriz do Governo do Estado de promover o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. O banco tem contribuído para a industrialização verde em Minas Gerais e no Brasil", afirma o presidente do BDMG. Desde 2019, a Sede-MG coordena o Sol de Minas, programa que estabelece políticas públicas para estimular o empreendedorismo e a atração de investimentos no setor. A partir do início do projeto, o estado saltou de 0,94 GW para 12 GW, além de mais de R$ 81 bilhões em investimentos atraídos, gerando cerca de 6,9 mil empregos diretos no setor, resultado que também se deve aos créditos disponibilizados pelo Governo do Estado. Para dimensionar o cenário, somente em 2024 o BDMG liberou R$ 130 milhões para financiar iniciativas de energia solar. E com o novo acordo com o BEI 22 novas iniciativas poderão ser financiadas. A parceria com o banco europeu, reconhecido internacionalmente por sua atuação na pauta da sustentabilidade, ocorre desde 2019, quando houve acordo no valor de 120 milhões de euros. Os recursos foram integralmente liberados viabilizando 62 projetos que levaram à redução anual de 44 mil toneladas de CO2. Fonte: AgênciaMinas