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Segunda edição do “Melhor Idade” fortalece integração da advocacia em Varginha
Reprodução A OAB Varginha, em parceria com a CAAMG, realizou a segunda edição do evento “Melhor Idade”, promovendo uma tarde voltada à integração, acolhimento e valorização da advocacia. O encontro aconteceu na Casa do Advogado e reuniu advogados, advogadas e convidados em um ambiente de confraternização, aprendizado e fortalecimento institucional. A segunda edição do evento reafirmou o sucesso da iniciativa, que vem se consolidando como um importante momento de valorização d
30 de mai.


OAB Jovem Varginha promove Workshop sobre Oratória e Posicionamento
Divulgação A OAB Jovem Varginha realizou, nesta quinta-feira (21), o Workshop: Oratória e Posicionamento, reunindo estudantes, jovens advogados e profissionais interessados no desenvolvimento da comunicação e da imagem profissional. O evento proporcionou um momento de aprendizado prático e troca de experiências sobre habilidades cada vez mais importantes no meio jurídico e profissional. A abertura foi realizada pela vice-presidente Roberta Menezes Figueiredo, que destacou a
25 de mai.


OAB-MG contribui para vitória histórica no CNMP em norma que trata dos honorários da advocacia
Reprodução A OAB-MG, por meio de sua Procuradoria de Defesa dos Honorários, se manifestou junto ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) em defesa da natureza privada dos contratos de honorários, a competência exclusiva da OAB para fiscalização disciplinar da advocacia e a necessidade de preservação da autonomia contratual entre advogado e cliente. A atuação contribuiu para a edição da Recomendação nº 124/2026. A normatização, proferida na 6ª Sessão Ordinária do CNMP
25 de mai.


20ª Subseção da OAB/MG promove II Congresso de Direito do Trabalho em Varginha
Reprodução A comissão organizadora do II Congresso de Direito do Trabalho anunciou oficialmente mais uma participação de destaque para compor a programação de painéis do seu evento corporativo. Trata-se da advogada trabalhista Jovana Arantes, profissional que atua como sócia-fundadora da banca Viana & Arantes Advocacia e que também desenvolve um reconhecido trabalho como mentora de advogados e advogadas voltado especificamente para a área de gestão de escritórios. Com uma atu
23 de mai.


Vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, participa de Gabinete Itinerante em Lavras no dia 22 de maio (sexta-feira)
Divulgação SINDJORI A vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, estará em Lavras (MG), no dia 22 de maio (sexta-feira), para mais uma edição do projeto Gabinete Itinerante. O encontro será realizado na Subseção de Lavras, localizada na rua Dona Inácia, 71 – Centro. Na ocasião, Núbia de Paula também falará sobre o Selo Promove Mulheres Advogadas OAB-MG 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação feminina na advocacia e à valorização de práticas institucionai
20 de mai.


Presidente da OAB-MG é homenageado no 41º Congresso Mineiro de Municípios
Reprodução O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo nesta terça-feira (5). A honraria foi entregue durante a abertura solene do 41º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas, em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e debateu o tema "Minas Gerais no centro das decisões: municípios unidos por um Brasil forte". A condecoração entregue ao Presidente da OAB-
7 de mai.


OAB-MG recebe a visita do ex-Presidente da República, Michel Temer
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun e o ex-presidente da República, Michel Temer durante reunião na entidade. - Créditos da foto: Gustavo Filho A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) recebeu o Ex-Presidente da República, Michel Temer durante reunião institucional na entidade. O encontro foi conduzido pelo Presidente da OAb-MG, Gustavo Chalfun. Durante a agenda, foram discutidos diversos assuntos de interesse institucional e jurídico. A participação de M
2 de abr.


Golpe do falso advogado avança como crime e OAB-MG reforça alerta sobre fraudes
Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei 4709/25, que passa a tipificar o golpe do falso advogado como crime autônomo no Código Penal. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, dando continuidade à tramitação legislativa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, comemorou o avanço do projeto e destacou os esforços desenvolvidos pela entidade no enf
21 de mar.


Comissão de Direito Animal destaca proteção aos animais na Semana Jurídica da FADIVA
Reprodução No dia 19 de março, a Comissão de Direito Animal participou ativamente da Semana Jurídica da FADIVA, contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento do debate sobre a proteção jurídica dos animais no Brasil . A presença da comissão no evento reforçou a relevância do tema no meio acadêmico e jurídico, estimulando reflexões mais aprofundadas e promovendo a conscientização entre estudantes e profissionais da área. Durante a programação, foi ministrada a aula co
21 de mar.


OAB Varginha institui presidência interina feminina em celebração ao Mês da Mulher
Reprodução Em comemoração ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – 20ª Subseção de Varginha instituiu a Portaria nº 002/2025, determinando a designação de diretoras para a Presidência interina durante o mês de março de 2026. A ação faz parte das iniciativas da Subseção voltadas à valorização e reconhecimento da atuação feminina na advocacia local. Conforme estabelecido pela Portaria, a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Marina Cezário dos Santos Fe
5 de mar.


Pensão alimentícia, cálculo, riscos de erro e a importância do advogado desde o início do processo
Por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. O debate em torno do Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de advogado desde o início das ações de pensão alimentícia reacende uma discussão essencial sobre proteção jurídica, segurança processual e prevenção de injustiças. Ao mesmo
6 de jan.


OAB-MG completa 93 anos e reafirma trajetória de defesa da advocacia e da democracia
Reprodução A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) completa 93 anos nesta última segunda-feira (29/12), consolidando uma trajetória marcada pela defesa do Estado Democrático de Direito e pela valorização da advocacia. Criada em 1932, a seccional mineira tornou-se uma das mais representativas do país, com atuação presente em todas as regiões do estado. Ao longo de quase um século, a OAB-MG acompanhou as principais transformações políticas e sociais do Bra
31 de dez. de 2025
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