Reprodução A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais (OAB-MG) reuniu, na terça-feira (15), representantes de entidades da sociedade civil para discutir questões relativas às instituições de Justiça brasileira. O encontro resultou na elaboração do “Manifesto em Defesa da Constituição, da Justiça e da República”, assinado pelas participantes. O documento reafirma o compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito, a garantia da justiça e a estabilidade

Documento defende apuração independente e transparente, segurança jurídica, neutralidade institucional no período eleitoral e criação de código de conduta para o STF O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, conduziu, nesta terça-feira (15), um encontro institucional que reuniu autoridades, dirigentes e representantes de entidades da sociedade civil mineira. A reunião resultou no “Manifesto de Minas pela Constituição, pela J

Reprodução A convite do diretor-geral do Presídio de Varginha, Luis Felipi Barreiro Maciel, representantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Varginha, do CONSEP Municipal, recentemente criado, e da Comissão de Segurança Pública da OAB Varginha realizaram uma visita institucional à unidade prisional. Durante a visita, os representantes conheceram a estrutura do presídio, seu funcionamento, as rotinas desenvolvidas na unidade e as melhorias estruturais e

Divulgação/Redes Sociais O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1.743/2024, que permite mudanças na estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a aprovação, o texto seguiu para sanção presidencial e avançou para a próxima etapa de sua tramitação. A proposta flexibiliza a mudança de nomenclatura e a criação de cargos na diretoria do Conselho Federal da entidade. O projeto também permite que os conselhos seccionais insti

Reprodução Varginha recebeu nesta quinta-feira (27) o 2º Congresso Sul-Mineiro de Direito Empresarial, evento que reuniu advogados, professores, especialistas e profissionais ligados ao setor jurídico para discutir temas atuais e estratégicos do Direito Empresarial. A programação foi realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Um dos destaques foi o lançamento oficial de um novo projeto da OAB Minas Gerais, por meio da Comissão de Falência e Recuper

Foto: Divulgação O curso de Direito do UNILAVRAS promove, na próxima segunda-feira (24 de agosto), a Semana Jurídica, com uma programação especial na Aula Magna da instituição. Às 18h45, o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, ministrará a palestra “Advocacia Contemporânea – Do Papel à IA”. O encontro terá como público alunos do curso de Direito, advogados de Lavras e Região e presidentes das Subseções da OAB-MG da Região. A palestra propõe uma reflexão sobre as transforma

Reprodução Programação de agosto reúne entregas e lançamentos nas áreas de tecnologia, qualificação, bem-estar, infraestrutura, crédito e atuação institucional A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) celebra o Mês da Advocacia, em agosto, com uma agenda de entregas e lançamentos voltados ao fortalecimento e à modernização da profissão. As iniciativas incluem novos benefícios e serviços destinados a impactar diretamente a rotina dos profissionais em todo

Reprodução Neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) prestou homenagem às advogadas e aos advogados que atuam diariamente na defesa de direitos, da cidadania e da Justiça. A data foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da advocacia, uma categoria que exerce papel fundamental na sociedade e contribui para a garantia de direitos, para o acesso à Justiça e para a construção de caminhos

Reprodução Maior evento jurídico de Minas Gerais reunirá profissionais de todo o estado para debater os desafios da advocacia, inovação e fortalecimento institucional A cidade de Poços de Caldas será sede da 19ª Conferência Mineira da Advocacia, considerada o maior evento jurídico de Minas Gerais. A programação será realizada entre os dias 4 e 6 de novembro de 2026, reunindo milhares de advogados e advogadas de todas as regiões do estado em uma agenda voltada à atualizaçã

Reprodução A OAB Varginha, em parceria com a CAAMG, realizou a segunda edição do evento “Melhor Idade”, promovendo uma tarde voltada à integração, acolhimento e valorização da advocacia. O encontro aconteceu na Casa do Advogado e reuniu advogados, advogadas e convidados em um ambiente de confraternização, aprendizado e fortalecimento institucional. A segunda edição do evento reafirmou o sucesso da iniciativa, que vem se consolidando como um importante momento de valorização d

Divulgação A OAB Jovem Varginha realizou, nesta quinta-feira (21), o Workshop: Oratória e Posicionamento, reunindo estudantes, jovens advogados e profissionais interessados no desenvolvimento da comunicação e da imagem profissional. O evento proporcionou um momento de aprendizado prático e troca de experiências sobre habilidades cada vez mais importantes no meio jurídico e profissional. A abertura foi realizada pela vice-presidente Roberta Menezes Figueiredo, que destacou a

Reprodução A OAB-MG, por meio de sua Procuradoria de Defesa dos Honorários, se manifestou junto ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) em defesa da natureza privada dos contratos de honorários, a competência exclusiva da OAB para fiscalização disciplinar da advocacia e a necessidade de preservação da autonomia contratual entre advogado e cliente. A atuação contribuiu para a edição da Recomendação nº 124/2026. A normatização, proferida na 6ª Sessão Ordinária do CNMP

Reprodução A comissão organizadora do II Congresso de Direito do Trabalho anunciou oficialmente mais uma participação de destaque para compor a programação de painéis do seu evento corporativo. Trata-se da advogada trabalhista Jovana Arantes, profissional que atua como sócia-fundadora da banca Viana & Arantes Advocacia e que também desenvolve um reconhecido trabalho como mentora de advogados e advogadas voltado especificamente para a área de gestão de escritórios. Com uma atu

Divulgação SINDJORI A vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, estará em Lavras (MG), no dia 22 de maio (sexta-feira), para mais uma edição do projeto Gabinete Itinerante. O encontro será realizado na Subseção de Lavras, localizada na rua Dona Inácia, 71 – Centro. Na ocasião, Núbia de Paula também falará sobre o Selo Promove Mulheres Advogadas OAB-MG 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação feminina na advocacia e à valorização de práticas institucionai

Reprodução O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo nesta terça-feira (5). A honraria foi entregue durante a abertura solene do 41º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas, em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e debateu o tema "Minas Gerais no centro das decisões: municípios unidos por um Brasil forte". A condecoração entregue ao Presidente da OAB-

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun e o ex-presidente da República, Michel Temer durante reunião na entidade. - Créditos da foto: Gustavo Filho A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) recebeu o Ex-Presidente da República, Michel Temer durante reunião institucional na entidade. O encontro foi conduzido pelo Presidente da OAb-MG, Gustavo Chalfun. Durante a agenda, foram discutidos diversos assuntos de interesse institucional e jurídico. A participação de M

Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei 4709/25, que passa a tipificar o golpe do falso advogado como crime autônomo no Código Penal. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, dando continuidade à tramitação legislativa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, comemorou o avanço do projeto e destacou os esforços desenvolvidos pela entidade no enf

Reprodução No dia 19 de março, a Comissão de Direito Animal participou ativamente da Semana Jurídica da FADIVA, contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento do debate sobre a proteção jurídica dos animais no Brasil . A presença da comissão no evento reforçou a relevância do tema no meio acadêmico e jurídico, estimulando reflexões mais aprofundadas e promovendo a conscientização entre estudantes e profissionais da área. Durante a programação, foi ministrada a aula co

Reprodução Em comemoração ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – 20ª Subseção de Varginha instituiu a Portaria nº 002/2025, determinando a designação de diretoras para a Presidência interina durante o mês de março de 2026. A ação faz parte das iniciativas da Subseção voltadas à valorização e reconhecimento da atuação feminina na advocacia local. Conforme estabelecido pela Portaria, a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Marina Cezário dos Santos Fe

Por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. O debate em torno do Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de advogado desde o início das ações de pensão alimentícia reacende uma discussão essencial sobre proteção jurídica, segurança processual e prevenção de injustiças. Ao mesmo