‘A democracia do piti eu nunca tinha visto’, diz Dino sobre críticas a ativismo no STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu às críticas de que a Corte pratica “ativismo” e interfere nas decisões dos Poderes Legislativo e Executivo. Dino afirmou que a exigência de regras para o pagamento de emendas, que gerou polêmica, está fundamentada na Constituição, aprovada pelo Congresso Nacional. “Transparência e rastreabilidade não foram conceitos inventados pelo Supremo. Eles estão na Constituição. Tudo o que está na decisão do STF é amparado pela lei. O Supremo não está criando novas regras. Agora, se alguém votou e não sabia o que estava votando...”, disse ele.

Em relação a uma publicação que o considerou o “mais odiado do STF”, superando até o ministro Alexandre de Moraes, frequentemente criticado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, Dino fez uma piada. “Eu não aceito porque ele [Moraes] é o mais antigo [na Corte]. A primazia é dele”, ironizou. E ainda completou: “E temos também o nosso decano, o ministro Gilmar Mendes.”

Em um evento no Palácio do Itamaraty, onde representava o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino já havia tocado no tema. Ele reafirmou que o Supremo não deve ser intimidado ou acovardado. "A crítica sobre o ativismo. 'Ah, o Supremo é muito ativista'. Eu, nesses poucos meses de atuação, cheguei à conclusão de que, normalmente, essa crítica vem daqueles que não concordam com a decisão do Supremo. Quando o Supremo decide, sempre há alguém que fica contente e alguém que fica insatisfeito. Quem fica insatisfeito diz: 'o Supremo está se metendo em muita coisa'.”

Fonte: O TEMPO