Acordo prevê ações conjuntas para enfrentar tráfico humano que movimenta bilhões por ano

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Memorando prevê ações conjuntas de prevenção, investigação e assistência às vítimas pelos próximos cinco anos.

Brasil e Reino Unido assinaram um protocolo de cooperação voltado ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes, crimes classificados entre os principais delitos transnacionais do mundo, com movimentação estimada em cerca de US$ 150 bilhões por ano.

O memorando de entendimento foi firmado durante a Cúpula de Niagara, realizada no Canadá, e teve sua publicação oficializada nesta sexta-feira (2). O documento estabelece a coordenação de esforços entre os dois países nas áreas de prevenção, assistência às vítimas, investigação criminal e responsabilização penal dos envolvidos.

O texto destaca a vulnerabilidade de mulheres, crianças e adolescentes, considerados os principais alvos dessas práticas criminosas. Entre as ações previstas estão campanhas de informação e sensibilização da população, capacitação de agentes públicos, intercâmbio de dados para identificação de rotas e organizações criminosas, além da proteção da identidade e dos dados pessoais de vítimas, testemunhas e familiares.

O acordo também incentiva a repatriação voluntária de vítimas e permite que o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior do Reino Unido elaborem um plano de trabalho conjunto para a implementação das iniciativas, com validade mínima de cinco anos.

A ampliação da cooperação internacional é apontada como uma das ações prioritárias do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado em 2024. O Brasil já mantém acordos semelhantes com outros países, como Colômbia e Bolívia, reforçando a estratégia de atuação integrada no combate a esse tipo de crime.

Fonte: AgBrasil