ANAFE-MG apoia encontro institucional sobre BPC e assistência a crianças e adolescentes autistas em Varginha

Reprodução

A Representação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) em Minas Gerais teve participação de destaque no apoio ao III Encontro Institucional de Cooperação em Assistência Social para Crianças e Adolescentes Autistas, realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, em Varginha, no Sul de Minas. O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, gestores públicos, especialistas da área da saúde, assistência social e profissionais do Direito, promovendo um amplo espaço de diálogo e orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com atenção especial às demandas de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A solenidade de abertura foi conduzida pelo Juiz Federal Luiz Antonio Ribeiro da Cruz, que compôs a mesa de honra ao lado do prefeito de Varginha, Leonardo Vinhas Ciacci, e do procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal em Varginha, Thiago Barbosa de Carvalho, associado da ANAFE. O momento reforçou a importância da cooperação entre as instituições para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, em alusão aos 20 anos de instalação da Justiça Federal na região, foi realizada uma homenagem aos advogados pioneiros que contribuíram para a consolidação da atuação judicial local. Entre os três profissionais homenageados esteve a Procuradora Federal Juliana de Maria Pereira, Representante Estadual da ANAFE em Minas Gerais e, à época, chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, reconhecida por sua trajetória e contribuição institucional.

Ao longo da programação, o encontro contou com palestras técnicas ministradas por representantes do Município de Varginha, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal, do Conselho de Recursos da Previdência Social e da Caixa Econômica Federal. Os painéis abordaram, de forma clara e objetiva, critérios de acesso, procedimentos administrativos, avaliação social e médica, além dos desafios enfrentados pelas famílias no processo de concessão do BPC.

No segundo dia, a programação priorizou a interação com o público por meio de rodas de conversa, permitindo a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas práticas. Nesse espaço, os associados da ANAFE, Thiago Barbosa de Carvalho e Juliana de Maria Pereira, contribuíram ativamente com orientações jurídicas e institucionais, auxiliando profissionais e familiares no entendimento dos direitos assegurados pela legislação.

O encerramento do evento, no terceiro dia, foi marcado pela palestra magna da Dra. Ana Maria Costa da Silva Lopes, professora doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com atuação na área de Ciências da Saúde, concentração em Saúde da Criança e do Adolescente e reconhecida especialização em Transtorno do Espectro Autista. A atividade contou também com a participação do associado da ANAFE, Thiago Barbosa de Carvalho, enriquecendo o debate com contribuições jurídicas e institucionais.

A ANAFE ressaltou a importância de iniciativas como o encontro, que fortalecem a integração entre órgãos públicos, ampliam a disseminação de conhecimento técnico e oferecem suporte direto às famílias e aos profissionais que atuam na assistência a crianças e adolescentes autistas. O evento foi avaliado de forma positiva pelos participantes, que destacaram a relevância dos debates e a oportunidade de aprofundar informações essenciais sobre o BPC e as políticas públicas voltadas ao TEA.

Fonte: Anafe