Carnaval em cidades históricas acende alerta do Ministério Público de Minas Gerais

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MPMG orienta promotores a atuarem preventivamente contra danos ao patrimônio histórico durante o Carnaval.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), orientou promotores de Justiça de todo o estado a adotarem medidas preventivas para evitar a depredação de bens históricos e culturais durante as festividades de Carnaval.

A orientação foi encaminhada às unidades do MPMG por meio de documento que alerta para os riscos comuns associados à realização da folia em vias urbanas, praças e espaços públicos localizados em núcleos históricos tombados ou em áreas de entorno de bens culturais protegidos. Segundo a CPPC, esse cenário exige atenção especial e ações antecipadas por parte do poder público.

Entre os principais riscos apontados estão a aglomeração excessiva de pessoas em locais com espaço reduzido, dificuldade de evacuação em situações de emergência, emissão de ruídos acima dos limites legais, trepidação de paredes e estruturas, uso inadequado da rede elétrica, produção elevada de lixo e atos de vandalismo.

O documento destaca que as festividades carnavalescas em áreas protegidas podem representar risco efetivo e potencial ao patrimônio cultural, com possibilidade de causar danos significativos e irreparáveis aos bens históricos.

Como instrumento de atuação, a CPPC orienta os promotores a utilizarem a Recomendação, peça formal por meio da qual podem sugerir providências às autoridades responsáveis. Entre as medidas preventivas sugeridas estão a realização de eventos com estrutura adequada e distanciamento seguro dos bens históricos, fiscalização por parte das forças de segurança, definição clara de horários para início e término das festividades e a imediata restauração dos espaços após os eventos, com limpeza e retirada de estruturas temporárias.

O documento também recomenda que as prefeituras promovam campanhas educativas voltadas à conscientização dos foliões, visando coibir comportamentos predatórios ou de risco ao patrimônio cultural. Às forças de segurança, é sugerido o planejamento prévio das ações e a intensificação do policiamento ostensivo, com atenção especial à proteção dos bens históricos.

O coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, ressaltou a importância da atuação preventiva. “Os bens culturais são suportes da memória coletiva e da identidade social do nosso povo. Cada prédio histórico é singular e irrepetível, pois carregam atributos únicos”, afirmou. Segundo ele, a preservação durante eventos de grande público é fundamental para evitar perdas definitivas que atingem não apenas a geração atual, mas também as futuras.

Fonte: MPMG