Cientista político Analisa Encontro Entre Poderes: "Reajuste nas Relações Orçamentárias Não Será Rápido"

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O cientista político Carlos Melo, em entrevista ao programa WW, ofereceu uma análise sobre o encontro marcado para esta terça-feira (20) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo do encontro é discutir as regras de uso das emendas parlamentares, um tema que tem gerado tensão entre os Poderes.

Segundo Melo, o Poder Executivo está buscando o apoio do Judiciário para retomar maior controle sobre o orçamento, uma resposta às mudanças que ocorreram desde 2015. “O Executivo hoje está se protegendo com o Judiciário para tentar colocar novos parâmetros nessa relação”, afirmou o especialista.

Historicamente, o Executivo no Brasil detinha grande controle sobre o orçamento, utilizando a liberação de emendas parlamentares como ferramenta de barganha política. No entanto, Melo observa que o cenário mudou drasticamente nos últimos anos, enfraquecendo o Executivo. “O que houve de 2015 para cá foi uma mudança nisso. Executivo fraco é tudo que um Legislativo gosta nessa situação”, destacou o cientista político.

Atualmente, cerca de 25% do orçamento federal é controlado pelo Legislativo, um número que Melo considera elevado quando comparado a outros países. “Em países desenvolvidos, essa participação é de cerca de 1% a 2%. Nos Estados Unidos, chega a 5%. No Brasil, temos 25% dessa participação”, comparou o especialista.

Essa disparidade evidencia a magnitude da mudança no equilíbrio de poder orçamentário no Brasil e justifica a busca do Executivo por novos parâmetros na sua relação com o Legislativo. Melo enfatizou que a questão é crucial, pois o controle do orçamento representa um poder significativo.

O cientista político concluiu que a resolução desse impasse não será simples ou rápida, ressaltando que “não é algo fácil e que certamente não se resolve em um almoço”. A análise de Melo sugere que o Brasil está diante de um complexo reajuste nas relações entre os Poderes, com implicações profundas para a governança e a política orçamentária do país.

fonte:CNN