Cooxupé inicia pagamento histórico de R$ 622 milhões a mais de 20 mil cafeicultores após decisão judicial

Reprodução

Mais de 20 mil cooperados da Cooxupé começaram a receber R$ 622 milhões após uma decisão judicial reconhecer como indevida a cobrança do Funrural sobre operações de exportação de café realizadas pela cooperativa. Os valores, que ficaram acumulados durante anos em uma conta judicial, estão sendo distribuídos de forma proporcional à participação de cada produtor na cooperativa.

Entre os cafeicultores beneficiados está Francisco Cândido Martins, que pretende utilizar o recurso para auxiliar nos preparativos da próxima safra, principalmente com a compra de insumos e o pagamento de despesas da atividade rural.

“Vai comprar os calcários, os adubos, né? E as despesas comuns que a gente tem no dia a dia. Ótimo, é ótimo. O dinheiro quando vem, se desse para descontar o cheque hoje, não vai dar tempo, né? Seria bom, mas pode ser amanhã, amanhã que vem, tá ótimo”, afirmou.

A disputa judicial teve início em 2010, quando a Cooxupé passou a questionar a cobrança do Funrural sobre as exportações realizadas pela cooperativa. Em 2015, a instituição ingressou com uma ação na Justiça e, desde então, os valores que seriam recolhidos permaneceram depositados em uma conta vinculada ao processo.

Após 11 anos, a Justiça reconheceu o direito da cooperativa e determinou a devolução dos recursos acumulados aos produtores. Segundo o advogado Marcelo Jabour, além dos valores depositados durante o período, a quantia recebeu correção pela taxa Selic, contribuindo para o aumento do montante final a ser distribuído.

“O depósito permitiu a correção pelo maior juro do mundo, a Selic. Então o dinheiro também foi valorizado, o que foi depositado. Nós tivemos, por sorte, uma Selic muito elevada nos últimos anos, o que fez também multiplicar o dinheiro que vamos devolver hoje”, explicou.

Os pagamentos seguem critérios proporcionais ao volume de café movimentado por cada cooperado durante o período considerado pela ação judicial. Segundo o presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, a distribuição considera a participação de cada produtor junto à cooperativa.

“A proporcionalidade é de acordo com a fidelidade deste produtor na cooperativa, porque é proporcional àquela participação que ele teve no café que ele depositou na cooperativa”, afirmou.

Para a Cooxupé, a decisão representa um marco para os produtores e deve gerar impactos positivos na economia dos municípios ligados à cafeicultura. Segundo a cooperativa, os recursos devolvidos poderão movimentar diferentes setores das cidades produtoras de café.

Em Juruaia, o cafeicultor Marcos José de Castro também comemorou o recebimento dos valores. “Muito gratificante para a gente, porque saber que vai receber um bônus agora já é um extra para acertar as contas”, declarou.

Fonte: G1