Datena perde processo contra Pablo Marçal e ação por R$ 100 mil é rejeitada pela Justiça

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O jornalista José Luiz Datena perdeu um processo judicial em que pedia indenização de R$ 100 mil contra o influenciador e ex-candidato Pablo Marçal (PRTB), após ter sido chamado por ele de “comedor de açúcar” e “assediador sexual” durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, decisão proferida pela 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta sexta-feira (20 de fevereiro de 2026).

Na ação, Datena alegava ter sofrido danos morais em razão das ofensas proferidas por Marçal, que ocorreram depois que o apresentador teria acertado o influenciador com uma cadeira durante um debate eleitoral na corrida pela Prefeitura de São Paulo em 2024.

O juiz Christopher Alexander Roisin rejeitou o pedido de indenização e considerou que as expressões utilizadas por Marçal — incluindo a descrição de Datena como “comedor de açúcar” — “não se tratam de agressão verbal que gere direito à reparação por danos morais”, e que a manifestação ocorreu no contexto de uma disputa política intensa, o que, segundo o magistrado, configura “mera manifestação de cunho pessoal e especulativo”.

Em sua decisão, o magistrado também avaliou que a acusação de assédio sexual atribuída por Marçal foi utilizada de forma “imprecisa e inadequada, atribuindo ao termo um significado que não condiz com sua definição jurídica e socialmente reconhecida”, e que isso não caracteriza injúria ou difamação passível de indenização no caso.

Além da improcedência do pedido de R$ 100 mil, a sentença determinou que Datena pague R$ 10 mil em honorários advocatícios à defesa de Marçal, valor relativo aos custos processuais definidos pelo juízo.

O processo teve origem no episódio em que Marçal proferiu as declarações durante uma live logo após o debate em que Datena e ele participaram, e as falas foram amplamente divulgadas à época por veículos de imprensa e nas redes sociais.

Até o momento, Datena não se manifestou publicamente sobre a decisão, enquanto Marçal afirmou à reportagem da CNN Brasil: “Já perdoei o Datena pelo que ele fez. Segue o jogo”.

Ainda há possibilidade de que a decisão seja recorrida em instâncias superiores, caso as partes optem por contestar a sentença.