Estados Unidos abrem investigação sobre trabalho forçado em 60 países e incluem o Brasil na lista

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O governo dos Estados Unidos abriu uma nova investigação comercial para apurar a presença de trabalho forçado nas cadeias produtivas internacionais, e o Brasil está entre os países incluídos no processo. A investigação foi iniciada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) e envolve cerca de 60 parceiros comerciais dos norte-americanos.

A apuração ocorre com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento legal que permite ao governo dos Estados Unidos investigar práticas comerciais consideradas injustas ou prejudiciais aos trabalhadores e empresas do país. A iniciativa busca avaliar se os governos estrangeiros adotam medidas adequadas para impedir que produtos feitos com trabalho forçado entrem em seus mercados.

Segundo o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, mesmo havendo consenso internacional contra esse tipo de prática, muitos governos ainda não conseguem aplicar de forma eficaz políticas que proíbam a circulação de produtos associados ao trabalho forçado. Ele afirmou que empresas e trabalhadores norte-americanos acabam competindo com produtores estrangeiros que podem obter vantagens de custo ao utilizar esse tipo de mão de obra.

A lista de países sob investigação inclui economias de diferentes regiões do mundo, como China, Índia, México, Canadá, Japão, Reino Unido, Argentina, Chile e Brasil, além de membros da União Europeia e diversas nações da Ásia, África e Oriente Médio. Ao todo, são 60 parceiros comerciais analisados pelos Estados Unidos dentro do processo.

O objetivo da investigação é identificar se esses governos adotaram medidas suficientes para impedir a importação ou comercialização de produtos associados ao trabalho forçado. Caso sejam detectadas falhas relevantes, o mecanismo da legislação americana pode levar à adoção de sanções comerciais ou tarifas adicionais contra países investigados.

A abertura da investigação ocorre em meio a tensões comerciais recentes envolvendo o Brasil e os Estados Unidos. Anteriormente, o governo norte-americano já havia sinalizado outras apurações sobre práticas comerciais consideradas desleais envolvendo produtos brasileiros.

O processo conduzido pelo USTR deve avaliar os impactos do trabalho forçado sobre a competitividade internacional e sobre o mercado de trabalho norte-americano. A investigação também pretende determinar se falhas no combate a essa prática em outros países criam vantagens comerciais consideradas artificiais no comércio global.