Fachin repreende Dino durante sessão do STF e ministro rebate citando regimento da Corte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino trocaram farpas nesta terça-feira (15) durante a sessão que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. O episódio ocorreu após Dino pedir um aparte ao ministro Dias Toffoli, que estava com a palavra.

Fachin interrompeu Dino e afirmou que o ministro deveria solicitar a palavra à Presidência da Corte. “Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência”, disse o presidente do STF, antes de conceder a fala ao colega.

Dino, por sua vez, reagiu lembrando que, na abertura da sessão, Fachin havia pedido aos ministros “ponderação” e “equilíbrio” durante o julgamento. O ministro afirmou que essas recomendações deveriam valer para todos, inclusive para o próprio presidente do Supremo.

Na sequência, Dino citou o regimento interno do STF para contestar a orientação de Fachin. Segundo o ministro, o pedido de aparte deve ser dirigido ao magistrado que está com a palavra, e não necessariamente ao presidente da sessão.

Fachin inicialmente discordou da interpretação apresentada por Dino. Diante do impasse, porém, decidiu consultar o próprio regimento da Corte e fez a leitura do artigo 133 aos demais ministros.

O dispositivo estabelece que cada ministro pode falar duas vezes sobre o assunto em discussão, desde que tenha autorização do presidente ou do ministro que estiver com a palavra, mediante pedido de aparte. Após a leitura, Dino afirmou que esse sempre foi o entendimento adotado pelo Supremo.

O episódio ocorreu em meio a uma sessão marcada por tensão entre integrantes da Corte. O plenário analisa elementos reunidos pela Polícia Federal a partir de mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e discute se existem elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações sobre o ministro.

A sessão também foi marcada pela saída de Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que decidiram não participar da votação. Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, enquanto Nunes Marques também se afastou do julgamento. Com as duas saídas, o número de ministros aptos a participar da decisão foi reduzido.

A discussão sobre o caso ocorre em um momento de forte divisão interna no STF, com divergências entre ministros sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master, a atuação de André Mendonça e a decisão de Fachin de concentrar processos relacionados ao caso. Ao longo da sessão, outros ministros também protagonizaram discussões sobre os procedimentos adotados pela Corte.