Toffoli se declara suspeito e não participa de julgamento que pode abrir investigação sobre Moraes

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e decidiu não participar da votação que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (15), durante a sessão extraordinária convocada para analisar um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Toffoli afirmou que sua saída ocorre por suspeição por foro íntimo. Segundo o ministro, a decisão busca preservar a Corte diante de possíveis especulações sobre sua participação no julgamento. Ele ressaltou que não se considera impedido, mas suspeito para participar da análise.

“Entendo que como tenho me manifestado na turma por suspeição, e, reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição por foro íntimo para preservação da Corte no ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro minha suspeição para participar deste julgamento”, afirmou Toffoli durante a sessão.

A decisão ocorre no contexto das apurações envolvendo o Banco Master. Toffoli havia sido relator de processos relacionados ao caso, mas deixou a relatoria e, desde então, não participa de votações em processos ligados à instituição financeira. Durante o período em que esteve à frente do caso, a Polícia Federal entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O material contém mensagens que fazem menções a supostos pagamentos e à relação entre o ex-banqueiro e Moraes.

A sessão desta terça-feira foi convocada por Fachin para que o plenário analise, inicialmente, questões relacionadas à validade do relatório produzido pela PF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do documento, argumentando que a produção do material foi determinada pelo então relator André Mendonça sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem que a medida fosse submetida anteriormente ao plenário.

Depois dessa análise, os ministros deverão avaliar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o caso deve ser encerrado.

A saída de Toffoli reduz o número de ministros aptos a votar. Kassio Nunes Marques também se declarou impedido e deixou o plenário, fazendo com que oito ministros permaneçam disponíveis para a votação. Com isso, dependendo da participação de Moraes, existe a possibilidade de empate no julgamento.

Moraes é um dos ministros diretamente relacionados ao conteúdo analisado pelo STF. Em manifestação apresentada à Corte, ele negou ter praticado qualquer irregularidade ou ter atuado para favorecer Vorcaro ou o Banco Master. O ministro também questionou a legalidade das medidas determinadas por Mendonça e afirmou que não existem elementos que comprovem a prática de crime.

A sessão ocorre em meio a um ambiente de forte tensão entre integrantes do Supremo. Durante os trabalhos, Moraes e Mendonça trocaram acusações, enquanto Fachin reforçou que o julgamento deve se concentrar nos fatos e nas questões jurídicas, começando pela análise da validade processual do material apresentado.