Falta de transparência e problemas estruturais levam a autuações em postos de combustíveis
- há 2 horas
- 2 min de leitura
Procon-MPMG autua dez postos por irregularidades durante fiscalização no Norte de Minas.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais realizou, entre os dias 13 e 17 de abril, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis na região de Salinas, no Norte de Minas. Ao todo, 21 estabelecimentos foram vistoriados, sendo dez autuados por irregularidades.
A ação ocorreu em seis municípios: Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.
Principais irregularidades
Entre os problemas identificados pelas equipes de fiscalização, destacam-se:
Ausência de informação sobre o preço dos combustíveis na entrada do posto
Falta de divulgação do valor para pagamento no cartão de crédito
Falhas na indicação da origem do combustível em postos de bandeira branca
Uso indevido de marca de distribuidora, podendo caracterizar publicidade enganosa
Também foram constatados problemas estruturais, como vazamentos em mangueiras de abastecimento e em filtros de bombas de diesel comum, além da ausência de instruções adequadas para o uso do termodensímetro — equipamento essencial para aferir a qualidade do combustível.
Outra irregularidade recorrente foi a falta de informação sobre o percentual de etanol em relação à gasolina, dado importante para que o consumidor avalie qual opção é mais vantajosa no momento do abastecimento.
Abrangência da operação
A fiscalização integra um conjunto de ações que estão sendo realizadas em 325 postos de combustíveis em toda a região Norte de Minas, com foco na verificação do cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Na comarca de Salinas, foram fiscalizados 11 postos no município-sede, além de:
1 em Fruta de Leite
2 em Novo Horizonte
2 em Padre Carvalho
1 em Rubelita
4 em Santa Cruz de Salinas
Comentários