TCE-MG investiga suposto desaparecimento de bens históricos do Palácio das Mangabeiras após denúncia sobre o acervo
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) instaurou um processo para apurar o suposto desaparecimento de parte do acervo do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores em Belo Horizonte. Entre os bens que estariam desaparecidos estão obras de arte, pratarias, louças, móveis e livros. O caso está sob relatoria do conselheiro em exercício Adonias Monteiro, mas o tribunal informou que denúncias e representações tramitam em caráter sigiloso, conforme previsto no Regimento Interno e na legislação vigente.
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais também encaminhou uma representação à Polícia Federal. Procurada, a corporação informou apenas que não confirma nem comenta eventuais investigações em andamento.
O caso ganhou repercussão após uma fiscalização da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, que apontou o desaparecimento de diversos bens do patrimônio histórico do palácio. Em contrapartida, o Governo de Minas informou que todos os itens foram inventariados e transferidos de forma regular para órgãos públicos responsáveis por sua guarda e conservação.
Na terça-feira (7), representantes da Comissão de Cultura se reuniram com a presidência do Tribunal de Contas para tratar do caso. Durante o encontro, foram apresentados relatos sobre possíveis danos ao patrimônio do imóvel, incluindo alterações em ambientes internos e a retirada de mobiliários e estruturas. Segundo informações divulgadas pela Assembleia Legislativa, além de obras de arte, teriam desaparecido um aparador, uma mesa de jantar para até 40 pessoas, equipamentos da cozinha profissional e a biblioteca do palácio, composta por 1.038 livros restaurados. Também foi informado que a antiga sala de presentes oficiais passou a ser utilizada como escritório, permanecendo apenas uma mesa, duas poltronas, um sofá e um armário. Desde 2019, o Palácio das Mangabeiras deixou de funcionar como residência oficial e passou a sediar exposições e eventos culturais. Conforme informações repassadas à Assembleia Legislativa, os organizadores da mostra CasaCor encontraram o espaço praticamente vazio quando assumiram sua utilização.
Entre os itens apontados como desaparecidos também estariam utensílios utilizados em recepções oficiais. Em junho, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo informou que 44 obras permanecem sob a guarda da Polícia Militar e outras 187 peças estão com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). A pasta também informou que algumas obras precisaram ser restauradas após sofrerem danos durante o armazenamento e que parte do acervo foi recolhida pelo Gabinete Militar. No entanto, os órgãos não divulgaram a relação detalhada dos itens nem o inventário completo.
Outro ponto levantado durante as apurações envolve um documento que registra a doação de 63 itens de mobiliário decorativo à Secretaria-Geral do Estado, sem especificar quais objetos foram transferidos ou seu destino. A Assembleia Legislativa também manifestou preocupação com a preservação da memória histórica de Minas Gerais.
Em nota, o Governo de Minas informou que todos os bens existentes no Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados durante a mudança de função do imóvel e destinados aos órgãos responsáveis por sua guarda, uso e conservação.
Segundo o Executivo estadual, a destinação dos bens seguiu os procedimentos administrativos previstos para a gestão patrimonial, com registros nos sistemas oficiais de controle. A nota acrescenta que parte dos itens está em uso por órgãos estaduais, enquanto outros permanecem armazenados em locais apropriados e identificados, permanecendo à disposição dos órgãos de fiscalização para eventuais esclarecimentos.
