Governo de MG confirma danos ambientais após extravasamentos em minas da Vale
gazetadevarginhasi
29 de jan.
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fonte: o tempo
O Governo de Minas Gerais confirmou, nesta quinta-feira (29), a ocorrência de impactos ambientais após extravasamentos registrados em áreas das minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, ambas operadas pela Vale. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), houve carreamento de sedimentos que atingiram córregos e rios da região, elevando significativamente a turbidez da água.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo, a turbidez chegou a níveis até 30 vezes superiores ao esperado para o período chuvoso. O material foi levado para os córregos Goiabeiras e Maranhão, em Congonhas. Ainda será analisado se os sedimentos têm algum grau de toxicidade, já que a área é de atividade minerária.
Na mina de Viga, a Semad apontou que processos erosivos, especialmente em vias internas de transporte, contribuíram para o arraste de material. As estruturas de contenção, conhecidas como sumps, teriam transbordado após receber volume excessivo de água e sedimentos. A Vale foi multada em R$ 400 mil por poluição ambiental, e as atividades no local foram suspensas de forma cautelar.
Já na mina de Fábrica, em Ouro Preto, a empresa recebeu multas que somam R$ 1,3 milhão por poluição ambiental e por não comunicar o ocorrido aos órgãos competentes. A penalidade foi agravada porque o material atingiu área de terceiros, pertencente à CSN Mineração.
O governo estadual determinou que a Vale apresente, em até dois dias, um plano inicial com cronograma das ações emergenciais de limpeza. Em até dez dias, deverá ser entregue o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com medidas detalhadas de reparação ambiental.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que acompanha o caso por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (NUCRIM). Promotores aguardam a conclusão dos laudos técnicos para definir medidas judiciais urgentes voltadas à reparação dos danos e à prevenção de novos riscos.
No âmbito federal, o Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote providências imediatas de fiscalização e apuração de responsabilidades. Entre as medidas solicitadas estão inspeções rigorosas nas estruturas envolvidas e eventual interdição de operações, caso seja necessário.
Em nota, a Vale afirmou que os extravasamentos envolveram água com sedimentos, sem relação com barragens, e que as estruturas de contenção seguem estáveis e monitoradas. A empresa informou que não houve feridos nem impacto direto a comunidades e que as causas estão sendo investigadas.
A ANM também declarou que não houve rompimento de barragens ou pilhas de rejeitos, classificando os episódios como extravasamentos de água em estruturas operacionais. Já a CSN Mineração informou que áreas de sua unidade Pires, em Ouro Preto, foram alagadas, mas que suas estruturas de contenção permanecem operando normalmente.
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