Governo Discute Acordo para Aumentar Influência na Eletrobras sem Retomar Controle

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo ainda está em discussões sobre um acordo para aumentar sua influência na Eletrobras, sem retomar o controle da empresa privatizada. Silveira destacou que o acordo depende de muitas discussões, motivo pelo qual o governo solicitou o adiamento do prazo para o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no STF contestando o processo de privatização da Eletrobras, realizado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021. O presidente Lula, crítico da privatização, buscava judicialmente recuperar o poder de voto do governo na Eletrobras. Atualmente, apesar de deter cerca de 40% das ações, a União tem apenas 10% dos votos nas assembleias de acionistas.

O ministro Silveira expressou otimismo em relação à resolução da disputa. Ele destacou a importância de a União ter uma representatividade adequada no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, mencionando que quatro cadeiras no Conselho de Administração seria "razoável". O governo também discute o adiantamento dos recursos que a Eletrobras deve transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético, prevista no processo de privatização.

Esses recursos poderiam ser transferidos ao longo de 25 anos. No entanto, o governo publicou uma medida provisória para adiantar os R$ 26 bilhões devidos por meio de uma operação no mercado financeiro chamada "securitização". Eletrobras e governo avaliam a possibilidade de adiantar a quantia sem a necessidade de securitização.

Além disso, a Eletrobras solicitou ao governo a transferência de suas ações na Eletronuclear, responsável pela operação das usinas nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3, para a União.

fonte:G1