ICMS mais alto encarece combustíveis em todo o país a partir de janeiro

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Nova alíquota entrou em vigor em 1º de janeiro após decisão dos estados e do Distrito Federal.

Os combustíveis ficaram mais caros em todo o país a partir de 1º de janeiro, após os governos dos estados e do Distrito Federal anunciarem o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a medida atende à legislação que instituiu a cobrança de um valor fixo por litro ou por quilo, válido em todo o território nacional, com atualização anual obrigatória.

Com a mudança, as alíquotas do ICMS para 2026 passaram a ser de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilo do gás de cozinha. Em relação aos valores anteriores, o aumento foi de R$ 0,10 por litro de gasolina, R$ 0,05 por litro de diesel e R$ 0,08 por quilo do gás.

Em nota, o Comsefaz afirmou que o atual modelo de alíquota tem provocado perdas de arrecadação para estados e municípios, especialmente em um cenário de elevação dos preços dos combustíveis. O comitê também avalia que a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 restringiu a autonomia dos estados e acabou incentivando o consumo de combustíveis fósseis.

Segundo o Comsefaz, no primeiro ano de vigência da nova legislação, os estados registraram perdas fiscais superiores a R$ 100 bilhões por ano, impactando diretamente o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: AgBrasil