LOA 2026 é aprovada em Varginha com foco em Saúde e Educação

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A Câmara Municipal de Varginha aprovou, na semana passada, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, definindo as diretrizes de aplicação dos recursos públicos no município ao longo do próximo ano. O orçamento prevê uma receita total estimada em R$ 1.223.155.000,00, valor que norteará as ações do Executivo e a execução das políticas públicas.

O montante aprovado assegura a manutenção dos serviços públicos essenciais e possibilita a realização de investimentos estratégicos em áreas fundamentais para o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

A proposta orçamentária foi analisada e discutida pelos vereadores antes da votação final.

Saúde e Educação seguem como prioridades no orçamento municipal, concentrando a maior parte dos recursos previstos. Para a Saúde, o orçamento destina aproximadamente R$ 470 milhões, que serão aplicados no fortalecimento da atenção básica, nos atendimentos hospitalares, em procedimentos de média e alta complexidade, além de ações de vigilância em saúde e na assistência farmacêutica.

Os recursos também contribuem para a manutenção das unidades de saúde e o custeio dos serviços oferecidos à população.

Na área da Educação, estão previstos cerca de R$ 209 milhões. O valor atende às exigências constitucionais de investimento mínimo no setor e garante recursos para o ensino infantil e fundamental, a oferta de merenda escolar, além da manutenção e melhoria da estrutura física das unidades educacionais da rede municipal.

Durante a tramitação do projeto de lei na Câmara, os vereadores apresentaram um total de 356 emendas parlamentares. As propostas foram direcionadas principalmente às áreas de saúde e assistência social, além de contemplarem outros setores considerados prioritários. As emendas têm como objetivo atender demandas específicas da população, reforçando o compromisso do Legislativo com as necessidades apontadas pelas comunidades.

Além da Saúde e da Educação, o orçamento municipal contempla recursos para áreas como seguridade social, previdência, urbanismo, meio ambiente, cultura, esporte e assistência social, garantindo a continuidade de políticas públicas e programas já em execução no município.

A Lei Orçamentária Anual também prevê a destinação de parte dos recursos para a reserva de contingência, instrumento utilizado para assegurar o equilíbrio fiscal e permitir que a administração municipal tenha capacidade de resposta diante de situações imprevistas ao longo do exercício financeiro de 2026.

Fonte: Itatiaia