Luciano Hang é condenado por injúria e difamação contra arquiteto no Rio Grande do Sul

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o empresário Luciano Hang a 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 4 meses de detenção, por chamar o arquiteto Humberto Tadeu Hickel de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá para Cuba”. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa equivalente a 35 salários mínimos, a ser paga a Hickel. Ainda cabe recurso.

A decisão judicial, proferida na última terça-feira (23), reformou a sentença de primeira instância que havia rejeitado a ação, condenando Hang por injúria qualificada e difamação. O tribunal destacou que as declarações de Hang não se enquadram na liberdade de expressão, configurando discurso de ódio.

Hang respondeu à decisão afirmando que o Brasil é um país perigoso para empreendedores e que debates políticos não deveriam ser punidos como crime, caracterizando a decisão como um ataque à liberdade de expressão.

A desavença entre Hang e Hickel começou em 2020, quando o arquiteto lançou um abaixo-assinado contra a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade nas lojas Havan em Canela, RS, alegando impacto urbanístico negativo. Hang rebateu com um vídeo, utilizando expressões ofensivas e ridicularizando Hickel.

O tribunal concluiu que as declarações de Hang desonraram e prejudicaram a imagem pública e profissional de Hickel, que depende de uma boa reputação para exercer sua atividade de arquiteto.

Fonte: Revista Oeste