Lula avalia veto ou sanção à prorrogação de usinas a carvão até 2040 durante COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até o dia 24 de novembro para decidir se sanciona ou veta um projeto aprovado pelo Congresso que estende até 2040 a operação das usinas termelétricas a carvão mineral. Essa decisão acontece em um momento delicado: o Brasil está sediando a COP30, conferência internacional sobre mudanças climáticas, em Belém do Pará.

O projeto altera o marco regulatório do setor elétrico e determina a contratação obrigatória de usinas a carvão por mais 15 anos. Esse tipo de energia, altamente poluente, tem sido amplamente criticado por especialistas e ambientalistas, que enxergam na medida um retrocesso ambiental.

Apesar disso, parlamentares da região Sul argumentam que o fim abrupto da atividade poderia impactar negativamente a economia e gerar demissões em massa. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defende a permanência das usinas, destacando que cerca de 40 mil empregos estão ligados ao setor nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Mesmo representando menos de 2% da matriz elétrica nacional, o carvão é considerado um dos combustíveis mais poluentes. Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, acredita que o Sistema Interligado Nacional já tem capacidade para abrir mão dessa fonte energética. O maior desafio, segundo ela, está em substituir economicamente a atividade nas regiões dependentes dela.

A Abrace Energia, entidade que representa grandes consumidores de energia, também é contra o projeto. Seu presidente, Paulo Pedrosa, afirma que a obrigatoriedade de contratação das térmicas elevaria o custo da energia elétrica, afetando diretamente a competitividade da indústria nacional e indo na contramão da imagem verde que o Brasil deseja projetar no cenário internacional.

Pedrosa argumenta que o país tem à disposição fontes de energia renovável em abundância, e que obrigar o consumo de energia mais cara e poluente é um contrassenso. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compartilha da mesma visão e já se manifestou contra a proposta, classificando a decisão do Congresso como uma mensagem contrária aos esforços de combate às mudanças climáticas.