Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos de atuação

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora pudesse permanecer no cargo até 2033, quando completa 75 anos — idade limite para a aposentadoria compulsória — Barroso optou por antecipar sua saída, alegando tratar-se de uma decisão "longamente amadurecida". Ele permanecerá no STF até a próxima semana para encerrar pendências e devolver pedidos de vista.

A declaração foi feita durante sua última sessão plenária, marcada por um discurso emocionado no qual Barroso agradeceu aos colegas de Corte e relembrou sua trajetória. “A vida me proporcionou a bênção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo, para termos uma pátria maior e melhor”, afirmou.

Barroso havia presidido o STF até a semana passada, quando concluiu seu mandato e passou o comando ao ministro Edson Fachin. O agora ex-presidente da Corte deixa um legado marcado por decisões importantes em temas de grande impacto nacional.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, com mestrado na Universidade de Yale e pós-doutorado em Harvard. Antes de ser indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado em casos emblemáticos, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no Judiciário e o reconhecimento das uniões homoafetivas.

Durante sua atuação no Supremo, se destacou pela aproximação entre a Corte e a sociedade civil, promovendo audiências públicas sobre temas como crise climática, vacinação, direitos indígenas e candidaturas avulsas. Foi também relator de ações relevantes, como a que tratou do piso salarial da enfermagem, da proteção a povos indígenas isolados (ADPF 709), da exigência de vacinação para viajantes internacionais (ADPF 913) e da suspensão de despejos durante a pandemia (ADPF 828).

Com sua saída, o STF abre vaga que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podendo alterar o equilíbrio interno da Corte em futuras decisões.