Merenda Escolar nos Fins de Semana em Belo Horizonte: Proposta de Fuad Noman Gera Expectativa e Desafios

A Prefeitura de Belo Horizonte está considerando a ampliação da merenda escolar para oferecer refeições também aos finais de semana, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social nas escolas da rede pública de ensino. A proposta foi anunciada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), reeleito para o mandato de 2025 a 2028. Em entrevista exclusiva ao jornal O TEMPO, na quarta-feira (30 de outubro), o prefeito afirmou: "Achei boa a proposta, e vou incluir na nossa proposta de governo." Ele fazia referência à ideia apresentada por seu adversário na campanha, Bruno Engler (PL), durante um dos últimos debates entre ambos. Fuad Noman afirmou que incorporará a sugestão de Engler no seu plano para a próxima gestão.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para entender como será implementada essa extensão do serviço de merenda escolar a partir de 2025. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASC) respondeu que a medida está em fase de discussão e planejamento, e que as mudanças deverão ocorrer no próximo ano. Contudo, a secretaria não forneceu detalhes sobre a estruturação dessa proposta.

Desafios da Proposta

Para especialistas, a proposta tem o potencial de se tornar uma política pública relevante nas áreas de educação e saúde, mas enfrenta desafios importantes, como a definição do público-alvo e a previsão orçamentária. Em 2023, a Prefeitura de Belo Horizonte destinou mais de R$ 82 milhões para a merenda escolar, com previsão de servir 80 milhões de refeições, o que equivale a uma média de 400 mil refeições diárias para os alunos da rede municipal de ensino e das creches conveniadas.

As refeições são elaboradas com base em critérios que garantem a diversidade e a qualidade dos alimentos, priorizando o uso de produtos in natura ou minimamente processados, alinhados aos princípios de sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola, a fim de promover uma alimentação balanceada e saudável.

A professora de direito público Virgínia Machado, do Uniarnaldo Centro Universitário de Belo Horizonte, vê a proposta com bons olhos, mas destaca que há desafios significativos, entre eles, a definição do público a ser atendido e o impacto financeiro dessa medida no orçamento municipal. Segundo a professora, a Prefeitura já conta com estruturas como as próprias escolas, com equipes de profissionais contratados e, possivelmente, com contratos com fornecedores de alimentos e serviços terceirizados. No entanto, o principal ponto a ser decidido será o perfil do público beneficiado e o número de famílias atendidas, além do valor necessário para a implementação dessa proposta.

Benefícios da Proposta

A especialista ressalta que, se bem executado, o projeto pode trazer importantes benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um apoio alimentar essencial. Ela lembra que muitas famílias enfrentam dificuldades para oferecer alimentação adequada às crianças fora do período escolar, e a situação se agrava nos finais de semana. "Para muitas dessas famílias, a escola é a principal fonte de alimentação durante a semana, e aos finais de semana isso se torna uma situação crítica", conclui.

Segundo a professora, a proposta pode se transformar em uma política pública multisetorial de referência, abrangendo não apenas a educação, mas também a saúde. “Se planejado, executado e monitorado corretamente, os resultados podem ser extremamente vantajosos e viáveis", afirmou Virgínia Machado.

Atualmente, os cardápios da merenda escolar de Belo Horizonte são elaborados por nutricionistas, considerando as necessidades alimentares de cada faixa etária e a carga horária dos alunos. Para estudantes com necessidades alimentares especiais, como no caso de doenças como celíaca, diabetes, hipertensão e alergias alimentares, os cardápios são adaptados nas próprias escolas, conforme a orientação dos supervisores de alimentação.

Na educação infantil, os cardápios são divididos conforme as faixas etárias: de 7 a 11 meses, de 1 a 2 anos e 11 meses e de 3 a 5 anos e 11 meses. Nos berçários, pelo menos quatro refeições são oferecidas por dia: café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar.

Insegurança Alimentar em Belo Horizonte

De acordo com dados do IBGE, cerca de 1,7% das residências em Belo Horizonte enfrentam situação de insegurança alimentar grave, o que corresponde a aproximadamente 43 mil pessoas sem acesso adequado à alimentação.