Ministros do STF discutem se Moraes e Mendonça poderão participar de julgamento na terça

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça poderão participar da sessão plenária marcada para esta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A definição sobre a participação dos dois ministros é uma das questões que permanecem em aberto antes do julgamento.

A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para decidir se a apuração envolvendo Moraes deve prosseguir ou ser arquivada. O caso tem provocado uma crise interna na Corte e ampliado o confronto entre grupos de ministros.

Moraes aparece como alvo da possível investigação e, por isso, sua participação na votação é questionada. O ministro, porém, avalia a possibilidade de votar no julgamento que vai decidir justamente sobre o prosseguimento das apurações relacionadas a ele.

Mendonça também está no centro da discussão porque foi responsável pela condução inicial da apuração que reuniu as mensagens de Vorcaro. O ministro determinou diligências e encaminhou o relatório da Polícia Federal para análise do plenário do Supremo. Por essa razão, há questionamentos internos sobre eventual impedimento ou suspeição para participar da decisão.

Fachin assumiu a relatoria do procedimento envolvendo Moraes depois que Mendonça encaminhou os autos à Presidência do STF. A mudança ocorreu no sábado (12), em meio à escalada das divergências entre os ministros sobre a condução do caso Master.

O presidente da Corte decidiu ainda separar os julgamentos. A sessão desta terça-feira ficará restrita à análise da investigação envolvendo Moraes, enquanto o procedimento que apura possíveis irregularidades na atuação de Mendonça no caso Master foi marcado para 23 de setembro.

A decisão de separar os processos ocorreu depois de Moraes pedir que as duas questões fossem analisadas conjuntamente. O ministro argumentou que a análise simultânea evitaria decisões contraditórias e reduziria o risco de tumulto processual.

No procedimento envolvendo Moraes, estão em análise mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro, além de outros elementos relacionados à relação entre os dois. O relatório da Polícia Federal foi elaborado a partir de material obtido durante as investigações do caso Banco Master.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a forma como a apuração foi conduzida e defendeu a nulidade do relatório. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Mendonça não poderia ter determinado a investigação de um ministro do Supremo sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

A discussão sobre a participação dos ministros ocorre também em meio a uma disputa sobre o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro. Mendonça afirmou que a abertura integral do conteúdo neste momento poderia tumultuar o julgamento e prejudicar o andamento das investigações. Segundo ele, os ministros já têm acesso ao mesmo conjunto de informações que será utilizado na sessão.

Ministros como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, entretanto, solicitaram acesso à íntegra do material. Zanin determinou que a Polícia Federal entregasse ao seu gabinete uma cópia dos dados do celular, enquanto Gilmar também defendeu que os integrantes da Corte tenham acesso completo às informações.

Moraes, por sua vez, pediu a Fachin que retirasse o sigilo de uma petição que continua sob relatoria de Mendonça. Segundo o ministro, o processo contém elementos considerados importantes para a análise que será feita pelo plenário na terça-feira.

A sessão deverá analisar inicialmente questões relacionadas à validade e à forma de obtenção do relatório da Polícia Federal. Dependendo das decisões tomadas sobre essas questões preliminares, o plenário poderá avançar para a análise sobre a abertura ou não de uma investigação envolvendo Moraes.

A definição sobre quem poderá votar é considerada relevante para o julgamento, já que tanto Moraes quanto Mendonça estão diretamente relacionados aos procedimentos que serão discutidos. Fachin ainda precisa estabelecer os detalhes do rito da sessão e o quórum que será utilizado.

O julgamento está marcado para terça-feira (15), em uma sessão extraordinária do plenário do STF. O caso representa uma situação incomum para a Corte, já que os ministros terão de analisar elementos que podem resultar na abertura de uma investigação envolvendo um integrante em exercício do próprio tribunal.