Monitoramento de medidas protetivas cresce 59% em Minas com integração entre instituições

Divulgação/Sistema integrado de monitoramento eletrônico fortalece a proteção de mulheres em situação de violência doméstica em Minas Gerais.

O monitoramento eletrônico de vítimas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais registrou aumento de 59,3% nos últimos nove meses, alcançando cerca de 2,5 mil pessoas assistidas pelo chamado “botão do pânico”, oficialmente denominado Unidade Portátil de Rastreamento (UPR).

Os dados são da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e refletem os resultados de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), firmado com outras instituições do sistema de Justiça e segurança.

O sistema funciona de forma integrada: a Polícia Penal instala tornozeleiras eletrônicas em agressores que possuem medidas protetivas, enquanto as vítimas recebem um dispositivo portátil de monitoramento. Ambos são georreferenciados por satélite, permitindo o acompanhamento em tempo real.

Caso o agressor descumpra a ordem judicial e ultrapasse a distância mínima estabelecida, o dispositivo em posse da vítima emite um alerta sonoro, possibilitando o acionamento imediato das autoridades policiais com o simples toque de um botão.

Além do aumento no número de vítimas monitoradas, o levantamento aponta crescimento de 50,7% na quantidade de agressores acompanhados por tornozeleira eletrônica no mesmo período. O avanço é ainda mais expressivo no interior do estado, onde a utilização da tecnologia aumentou 189% desde setembro de 2025, quando o acordo foi assinado.

De acordo com o MPMG, a integração entre as instituições permitiu maior agilidade no compartilhamento de dados e no acompanhamento dos casos. O novo fluxo também possibilita a identificação de situações em que agressores não instalaram o equipamento ou vítimas não receberam o dispositivo, permitindo atuação mais rápida das promotorias.

Segundo a promotora de Justiça Denise Guerzoni, os resultados demonstram que o sistema tem contribuído para dar mais efetividade às medidas protetivas e ampliar a segurança das mulheres em situação de violência.

O acordo envolve MPMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Com a integração dos dados e atuação coordenada, o Ministério Público passou a acompanhar os casos praticamente em tempo real, fortalecendo a execução das decisões judiciais e reduzindo a vulnerabilidade das vítimas em todo o estado, especialmente no interior.

Fonte: MPMG