MPMG aumenta pena de condenado por estupro e crimes sexuais no Vale do Rio Doce para mais de 128 anos

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MPMG consegue aumento de pena e condenado por estupro contra filhas e criança sob sua autoridade ultrapassa 128 anos de prisão.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, por meio de recurso, o aumento da pena de um homem condenado por crimes sexuais cometidos de forma continuada entre 2004 e 2009, no município de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce. As vítimas foram as duas filhas do réu e uma terceira criança que estava sob sua autoridade.

A nova decisão foi proferida no último dia 24 de julho pela Justiça de Tarumirim, acolhendo os argumentos do promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro. A pena, que inicialmente era de 58 anos, três meses e 26 dias de reclusão, foi elevada para 97 anos, dois meses e 18 dias, em regime fechado — um aumento de quase 40 anos.

O recurso apontou que a sentença anterior não havia considerado a aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009, que trata da dignidade sexual, além de erros na fixação da pena-base dos crimes de atentado violento ao pudor. A Justiça reconheceu as falhas e ajustou a dosimetria da pena conforme solicitado pelo MPMG.

Além da reclusão, foi mantida a condenação do réu ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais, divididos igualmente entre as três vítimas.

O homem já se encontrava preso desde abril de 2024, após ser condenado em outro processo a 31 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças de três e oito anos, em março do mesmo ano. Com a nova sentença, a pena total supera os 128 anos de prisão.

Para o promotor de Justiça Jonas Monteiro, a decisão reforça o compromisso das instituições com o combate à violência sexual. “Essas condenações representam importante resposta do sistema de justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e à impunidade, reafirmando o compromisso das autoridades com a proteção dos mais vulneráveis e com a segurança pública”, afirmou.

Fonte: MPMG