Noruega apreende navio russo para cobrar indenização de US$ 4,22 bilhões à empresa ucraniana

A Noruega apreendeu um navio russo no Ártico para executar uma indenização de US$ 4,22 bilhões obtida pela empresa estatal ucraniana de energia Naftogaz. O valor foi determinado em razão da tomada de ativos da companhia pela Rússia após a anexação da Crimeia, em 2014. A embarcação, chamada Professor Molchanov, foi retida na costa do arquipélago norueguês de Svalbard, segundo autoridades.

A apreensão ocorreu depois que o navio chegou a Barentsburg, assentamento de mineração administrado pela Rússia em Svalbard. De acordo com a Covington, escritório de advocacia dos Estados Unidos que representa a Naftogaz, a embarcação vinha sendo monitorada havia meses. A operação foi realizada após um impasse de aproximadamente 24 horas com a Guarda Costeira da Noruega. A Rússia classificou a medida como um ato de “pirataria”.

A Naftogaz busca compensação da Rússia desde 2016 pela expropriação de seus bens na Crimeia. Em abril de 2023, um tribunal arbitral em Haia determinou que Moscou deveria pagar US$ 4,22 bilhões à empresa, além de juros e custos jurídicos. A Rússia, no entanto, não cumpriu a decisão e contesta o processo.

Antes da chegada do Professor Molchanov a Svalbard, os advogados da Naftogaz solicitaram a um tribunal norueguês que a embarcação fosse apreendida no local e submetida a uma venda compulsória. O pedido foi aprovado na segunda-feira pelo Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja. A decisão determinou que o governador de Svalbard executasse a ordem, supervisionasse o navio e impedisse que ele deixasse a região.

O gabinete do governador de Svalbard confirmou a apreensão e informou que a embarcação permanecerá retida no arquipélago. O governo norueguês afirmou que o país não é parte da disputa entre a Naftogaz e a Rússia e que sua atuação se limita à execução de uma decisão judicial. O navio, utilizado em cruzeiros comerciais, permanece em Barentsburg com passageiros e tripulantes a bordo.

A Naftogaz afirmou que continuará buscando ativos russos em diferentes países até que a indenização seja paga. A empresa também coordena medidas judiciais nos Estados Unidos, França, Reino Unido e Finlândia, onde ativos russos foram congelados. A Rússia recorre do processo e afirma que não recebeu a devida notificação.

A apreensão ocorre em um arquipélago com uma situação jurídica e geopolítica particular. Svalbard é território norueguês, mas um tratado de 1920 permite a presença de cidadãos de países signatários, incluindo a Rússia. Barentsburg é um dos assentamentos russos existentes na região.