Parceria entre Sejusp, MPMG e empresa privada fortalece ressocialização no sistema prisional

Divulgação AgMinas

Parceria firmada no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, prevê capacitação profissional e melhorias estruturais na unidade.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) firmou, nesta segunda-feira (2), um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Serviço Social Autônomo (Servas) e a Direcional Engenharia S/A para ampliar ações de trabalho prisional e ressocialização no estado. A assinatura ocorreu no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O acordo marca o início da execução de um projeto voltado à profissionalização, capacitação e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa prevê a implantação progressiva de uma central de formas de alumínio destinada à prestação de serviços de pré-montagem, manutenção e limpeza das estruturas utilizadas nos canteiros de obras da Direcional Engenharia S/A, empresa responsável por patrocinar e executar o projeto piloto, com possibilidade de expansão.

Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a iniciativa fortalece a política de trabalho prisional ao integrar qualificação profissional, responsabilidade social e geração de oportunidades concretas de ressocialização. “A iniciativa fortalece a política de trabalho prisional ao unir qualificação profissional, responsabilidade social e geração de oportunidades reais de ressocialização, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para a construção de uma sociedade mais segura”, afirmou.

Os custodiados selecionados para participar do projeto receberão remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo, conforme previsto na legislação vigente. O valor será dividido entre ressarcimento ao Estado, repasse direto ao preso e depósito em conta pecúlio, além do recolhimento de contribuição previdenciária. Além das atividades laborais, a empresa também será responsável por realizar melhorias estruturais na unidade piloto, incluindo a revitalização da portaria do complexo prisional e a reforma de celas.

Para o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o projeto representa avanços concretos no sistema prisional. “Nós não estamos mudando uma realidade secular de forma imediata, mas estamos, sim, avançando em passos muito importantes, com ações concretas que trarão benefícios reais para a sociedade. Isso é motivo de muita alegria e dá ainda mais sentido ao nosso trabalho”, destacou.

Na primeira fase do projeto, o investimento previsto é de R$ 1.345.280,20, com custo operacional mensal de R$ 82.670,95, envolvendo 22 presos. Já a segunda etapa contará com investimento de R$ 394.961,63, operação mensal de R$ 41.256,35 e a participação de dez detentos.

De acordo com o CEO da Direcional Engenharia S/A, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, a ressocialização está diretamente ligada à oferta de trabalho e qualificação. “Acreditamos que a ressocialização passa, principalmente, pela oportunidade de trabalho e qualificação profissional. Ao oferecer emprego, damos a essas pessoas a chance real de reconstruir suas trajetórias e retornar à sociedade de forma digna”, afirmou.

Fonte: AgMinas