PL pede ao ministro André Mendonça quebra de sigilo de ex-chefe de gabinete de Lula e investigação sobre possível vazamento
7 de ago.
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O Partido Liberal (PL) protocolou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para que sejam investigadas suspeitas de vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal relacionadas ao caso envolvendo Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação também inclui pedidos de quebra de sigilos e autorização para uma operação de busca e apreensão contra o ex-assessor.
O pedido foi apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, que solicitou a apuração de um possível repasse de informações privilegiadas da investigação da Polícia Federal ao presidente Lula. A representação foi encaminhada ao ministro André Mendonça, que é relator de uma investigação relacionada ao caso.
Segundo o documento apresentado pelo partido, a apuração deve analisar eventuais vazamentos de informações protegidas por sigilo e identificar pessoas que tiveram acesso aos dados da investigação. O PL também pediu informações sobre registros de entrada e saída do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e do gabinete pessoal do presidente nos últimos 30 dias.
Entre os pedidos apresentados está ainda a solicitação para afastamento dos sigilos bancário e fiscal de Marco Aurélio Santana Ribeiro, abrangendo contas, investimentos e declarações de imposto de renda desde janeiro de 2023. O partido afirma que a medida teria como objetivo verificar a origem e a movimentação dos valores recebidos, além de analisar eventual evolução patrimonial incompatível com a remuneração do cargo.
O caso envolve pagamentos feitos pela empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, a despesas pessoais de Marcola. Ele deixou o cargo de chefe de gabinete no dia 21 de julho deste ano. Oficialmente, a saída foi atribuída ao reforço da campanha de reeleição de Lula, mas fontes ouvidas pela CNN relataram que o desligamento teria ocorrido após a descoberta dos pagamentos.
Marco Aurélio admitiu ter recebido R$ 249 mil de Roberta Luchsinger, mas afirmou que os valores já foram quitados e que não houve irregularidade. A campanha de Lula negou qualquer irregularidade relacionada ao caso. O ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Sidônio Palmeira, foi procurado, mas não se manifestou.
Na representação, a defesa jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que pretende esclarecer a origem de um possível vazamento, a cadeia de custódia de informações divulgadas e quais agentes tiveram acesso aos dados sigilosos. O documento também menciona a possibilidade, em tese, de crimes relacionados à violação de sigilo funcional e ao embaraço de investigação criminal, caso as suspeitas sejam confirmadas.
O PL também solicitou a apreensão de equipamentos eletrônicos e documentos que possam auxiliar na apuração dos fatos, incluindo celulares, computadores e registros bancários. Os pedidos agora dependem de análise do Supremo Tribunal Federal.
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