Possível greve leva TST a preparar julgamento imediato mesmo no recesso

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TST convoca ministros da SDC para possível julgamento durante o recesso diante de risco de paralisação.

Diante da possibilidade de paralisação de serviços, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, convocou ministras e ministros que integram a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para permanecerem de prontidão. A medida prevê a realização de julgamento imediato, caso seja necessário, mesmo durante o período de recesso do Judiciário.

Segundo o tribunal, o TST vem atuando há semanas na tentativa de promover uma conciliação entre os trabalhadores e a empresa pública envolvida no conflito. No entanto, até o momento, não houve consenso, diante da possível rejeição, por parte dos empregados, da proposta apresentada pelo próprio tribunal.

A presidência do TST destaca que a convocação da SDC ocorre em razão do risco de que a greve, ainda que limitada a algumas unidades da Federação, comprometa a prestação de serviços em um período considerado emblemático para o país, como as festas de fim de ano, quando a demanda tende a aumentar.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é responsável pelo julgamento de conflitos trabalhistas de maior complexidade. Composta por nove ministros — incluindo o presidente e o vice-presidente do TST, além do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho —, a SDC analisa casos como greves, acordos e convenções coletivas. O colegiado também tem competência para estabelecer normas que regulem as relações de trabalho quando há impasse entre as partes, com o objetivo de garantir a pacificação entre capital e trabalho.

Fonte: TST