Prevenção em Pauta - 08/01/2025
- gazetadevarginhasi
- 8 de jan.
- 3 min de leitura
NR-07: Implementação e Gestão do PCMSO para a
Proteção da Saúde Ocupacional
A Norma Regulamentadora NR-07, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelece que as empresas devem garantir a realização de exames médicos ocupacionais e a elaboração de estratégias para proteger a saúde dos trabalhadores. Os treinamentos relacionados à NR-07 são voltados à conscientização e qualificação dos envolvidos na gestão da saúde ocupacional. Aqui estão os principais requisitos e considerações:
Objetivos e princípios do PCMSO.
Reconhecimento e controle de riscos ocupacionais.
Tipos de exames médicos previstos no PCMSO:
Admissional.
Periódico.
Retorno ao trabalho.
Mudança de função.
Demissional.
1. Objetivo da Capacitação:
Orientar sobre a implementação e gestão do PCMSO.
Capacitar para a interpretação e aplicação dos requisitos da NR-07.
Conscientizar sobre a importância da saúde ocupacional e da prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.
Integrar o PCMSO a outros programas de segurança e saúde no trabalho.
2. Conteúdo dos Treinamentos:
Os treinamentos podem variar dependendo das atividades e riscos presentes na organização, mas geralmente abordam os seguintes temas:
a) Conceitos Gerais:
Introdução à NR-07 e ao PCMSO.
Objetivos do programa e sua integração com outras normas (NR-09, NR-17, NR-35, etc.).
b) Exames Médicos Ocupacionais:
Tipos de exames (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional).
Frequência e periodicidade dos exames.
Atestado de saúde ocupacional (ASO) e sua validade.
c) Reconhecimento e Controle de Riscos Ocupacionais:
Identificação de agentes de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos).
Articulação com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
d) Documentação e Gestão:
Elaboração e arquivamento do PCMSO.
Comunicação de resultados e responsabilidades legais.
Integração com o eSocial e outros sistemas de gestão.
e) Saúde Preventiva:
Noções de ergonomia e prevenção de doenças ocupacionais.
Promoção da saúde no ambiente de trabalho.
3. Público-Alvo:
Médicos do Trabalho: Capacitação específica sobre a elaboração, implementação e gestão do PCMSO.
Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do trabalho: Treinamento em procedimentos relacionados à saúde ocupacional e suporte ao médico do trabalho.
Técnicos de Segurança do Trabalho e Engenheiros de Segurança do Trabalho.: Orientação sobre integração do PCMSO com outras normas (como NR-09, sobre PPRA/ PGR).
Funcionários e gestores: Conscientização sobre saúde ocupacional e medidas preventivas.
Gestores de RH e segurança do trabalho: Conscientização sobre saúde ocupacional e medidas preventivas.
Cipeiros e representantes dos trabalhadores: Conscientização sobre saúde ocupacional e medidas preventivas.
4. Duração e Frequência:
Não há exigência legal para a carga horária específica, mas recomenda-se entre 8 a 16 horas, dependendo da profundidade do conteúdo e da função dos participantes.
Recomenda-se a realização de atualizações sempre que houver mudanças no PCMSO, introdução de novos riscos ou alterações na legislação.
5. Certificação e Registro:
Após o treinamento, deve ser emitido um certificado para cada participante, contendo:
Nome do participante.
Data e local do treinamento.
Conteúdo programático.
Nome, assinatura e qualificação do instrutor.
Os registros devem ser arquivados e disponibilizados para fiscalização.
6. Quem pode ministrar o
treinamento?
Profissionais com conhecimento técnico e prático sobre a NR-07, preferencialmente médicos do trabalho ou especialistas em segurança e saúde ocupacional, neste caso, o Engenheiro de Segurança do Trabalho.
7. Integração com Outras NRs:
O treinamento deve considerar os requisitos de outras Normas Regulamentadoras, como a NR-09 (PGR/PPRA), NR-17 (Ergonomia) e NR-35 (Trabalho em Altura), dependendo das atividades da empresa.
Caso sua empresa necessite de treinamentos voltados para a NR 07 a R-SARTO Treinamentos pode te ajudar!
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