Preços altos: Procon-MPMG inicia operação para investigar postos de combustível em Minas
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Procon-MPMG intensifica fiscalização em postos de combustíveis para coibir aumentos abusivos.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) deu início, nesta quarta-feira (18/3), a uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do estado, com foco nos estabelecimentos que praticam os maiores valores. O objetivo é apurar eventuais aumentos abusivos e garantir a transparência das informações aos consumidores.
A ação faz parte de um movimento nacional, que envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito para investigar possíveis crimes contra a ordem econômica e o consumidor.
O coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justiça Luiz Roberto França Lima, explicou que, embora os preços dos combustíveis não sejam tabelados, a legislação proíbe aumentos arbitrários ou sem justificativa. “Reajustes expressivos ou repentinos podem ser objeto de apuração, considerando fatores como custo de aquisição, estoques, despesas operacionais e condições do mercado local”, destacou.
Durante a fiscalização, os postos poderão ser notificados para apresentar documentos que comprovem a evolução dos preços nos últimos meses, incluindo notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras. A análise desses dados permitirá verificar se os aumentos são justificados ou representam majoração indevida de lucro.
Caso seja constatado aumento incompatível com os custos ou aproveitamento de situações de escassez ou urgência do consumidor, os responsáveis poderão ser investigados e sancionados conforme a lei. O Procon-MPMG reforça a importância da colaboração da população, que deve acompanhar os preços, exigir informações claras e denunciar práticas suspeitas.
Esta é a primeira etapa da operação, que poderá ser ampliada de acordo com os resultados obtidos durante as fiscalizações.
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