Senado aprova programa de crédito para vulneráveis e pequenos negócios; PL segue para sanção

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei que cria o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado para facilitar o acesso a crédito e auxiliar na renegociação de dívidas de pessoas físicas e pequenas empresas. O texto segue agora para a sanção presidencial. O programa substitui uma medida provisória que perdeu validade em agosto e é voltado para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com foco em populações vulneráveis, incluindo mulheres, jovens, negros e membros de comunidades tradicionais.

O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), incluiu uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ampliando o público-alvo para pessoas com deficiência. O Acredita oferece crédito para microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, sendo financiado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). A União poderá contribuir com até R$ 1 bilhão para garantir os empréstimos, priorizando mulheres.